VdA, Abreu e Miranda assessoram Mozambique LNG Project

A VdA e a GdA (Guilherme Daniel & Associados – membro exclusivo da VdA Legal Partners em Moçambique) assessoraram a Total em matérias da lei moçambicana no âmbito do project finance em África: o Mozambique LNG Project no valor de 20 mil milhões de dólares americanos. A Total foi também assessorada pela Latham & Watkins (advogados de lei inglesa e lead counsel do projeto) e pela Miranda Alliance (em matérias de lei moçambicana).

A Abreu Advogados (Portugal) e a JLA Advogados (Moçambique) assessoraram os Senior Creditors – Agências de
Crédito à Exportação e o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB).

As sócias da Abreu Advogados, Ana Sofia Batista e Zara Jamal, lideraram a equipa, em conjunto com os sócios
Miguel Teixeira de Abreu e Paulo de Tarso Domingues, o consultor Luís Fábrica, e os advogados das duas
sociedades: Mafalda Teixeira de Abreu, Isabel Pinheiro Torres, Assunção Vassalo, Sara Soares, André Pereira da
Fonseca, Hugo Teixeira, Carol António Matias, Deivid Sacur, Absalão Mapanze e Rui Cardinal Carvalho.

Da parte da Miranda o apoio jurídico ao projeto contou com a liderança de Diogo Xavier da Cunha, managing partner da Miranda, que coordenou uma equipa multidisciplinar composta pelos advogados Nuno Cabeçadas (sócio), Susana Pinto Coelho (sócia), Rita Correia (sócia), Mafalda Alfaiate (of counsel), Filipa Morais de Almeida (associada sénior), Renato Guerra de Almeida (associado coordenador), Sofia Coelho Pereira (associada coordenadora), Paula Dutschmann (associada coordenadora) e Lília Tomé de Azevedo (associada coordenadora), e ainda com a equipa da Pimenta composta pelo managing partner Paulo Pimenta, António Veloso (sócio) e Hélder Miguel (associado).

Trata-se do primeiro empreendimento onshore de GNL em Moçambique e compreende o desenvolvimento dos campos de gás natural Golfinho e Atum, localizados na concessão Offshore da Área 1 e ainda a construção de uma central de liquefação de gás natural de duas unidades, com uma capacidade de 13,1 milhões de toneladas por ano. O financiamento do projeto, compreende empréstimos concedidos por diversas Agências de Crédito à Exportação (dos Estados Unidos, do Japão, do Reino Unido, de Itália, da África do Sul, dos Países Baixos e da Tailândia), facilidades de crédito concedidas por bancos comerciais e um empréstimo concedido pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

Espera-se que este projeto venha a colocar Moçambique no mapa dos principais players do mercado global de GNL e que venha a ter um impacto socioeconómico muito positivo para o país.

A equipa da VdA/GdA que prestou assessoria no contexto deste projeto foi liderada por Teresa Empis Falcão (Sócia) e integrou Manuel Protásio (Sócio), Guilherme Daniel (Sócio da GdA), André Gaspar Martins (Associado Coordenador), Susana Almeida Brandão (Associada Coordenadora), Beatriz Pereira da Silva (Associada) e Karen Morais Aly. A assessoria contou ainda com a participação de Samuel Fernandes Almeida, Ana Raquel Costa, Inês Moreira dos Santos, Gonçalo Barros Cardoso, Catarina Coimbra, Rita Serpa Pinto, Filipe Vasconcelos Fernandes, João Tornada, Lorna Guilande, Mónica Levy, Beatriz Francisco da Costa e Gonçalo Ferreira Macedo.