Lobby das farmacêuticas quer proteção da UE caso as vacinas contra a Covid-19 corram mal

A indústria farmacêutica está a fazer pressão junto da União Europeia (UE) para ficar isenta de ações judiciais caso se verifiquem problemas com qualquer uma das novas vacinas que está a ser desenvolvida contra a Covid-19, avança o Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

As vacinas podem levar anos a serem desenvolvidas, mas a urgência da descoberta da vacina contra a Covid-19 fez acelerar todo o processo, pelo que há várias que estão já na Fase III, a última etapa antes de chegarem aos reguladores para aprovação.

“A velocidade e a escala do desenvolvimento e dos resultados significa que é impossível gerar o mesmo volume de provas subjacente que normalmente seriam disponibilizadas através de extensivos testes clínicos e de cuidados de saúde com experiência acumulada”, refere um memorando distribuído aos membros pela Vaccines Europe, uma divisão da Federação Europeia das Associações e Industrias Farmacêuticas.

O documento interno acedido pelo FT sublinha que existem riscos “inevitáveis” tendo em conta que a pandemia obrigou a apressar o desenvolvimento da vacina contra a Covid-19. Por isso, a Vaccines Europe defende um “sistema de compensação abrangente e sem culpa”, bem como uma “isenção de responsabilidade civil”.

Questionada pelo jornal, o executivo comunitário referiu que a pandemia obrigou a agir o mais rapidamente possível, mas sublinhou a importância da salvaguarda da segurança do paciente. Segundo a Comissão Europeia, os contratos que estão a ser negociados que não respeitarem a Diretiva de Responsabilidade de Produto serão considerados “categoricamente falsos”.