Vinhos portugueses e Pêra Rocha protegidos na China

A União Europeia (UE) e a China assinaram esta segunda-feira um acordo histórico que protege as indicações geográficas europeias, onde se incluem vinhos portugueses e a Pêra Rocha. Está previsto que o acordo entre em vigor em 2021.

O acordo bilateral celebrado visa proteger contra a imitação e a usurpação 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu. Do total de indicações europeias que ficam protegidas incluem-se cinco vinhos nacionais — Alentejo, Dão, Douro, Vinho Verde e o Vinho do Porto — bem como a Pêra Rocha.

É de esperar que este acordo, inicialmente celebrado em novembro de 2019, venha a “trazer vantagens comerciais recíprocas e oferecer produtos de qualidade garantida aos dois lados“, diz a Comissão Europeia, adiantando ainda que o “acordo reflete o empenhamento da UE e da China de honrarem os compromissos assumidos em anteriores cimeiras UE-China e de aplicarem as regras internacionais como base para as relações comerciais”.

“Constato com orgulho que a entrada em vigor deste Acordo está cada vez próxima, o que reflete o nosso compromisso de trabalhar em conjunto com os nossos parceiros comerciais mundiais, como é o caso da China”, comentou a este propósito Janusz Wojciechowski, comissário responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da União Europeia, destacando a “qualidade e diversidade” dos produtos com indicações geográficas europeias e que é “importante assegurar a sua proteção a nível da UE e à escala mundial, de modo a garantir a sua autenticidade e preservar a sua reputação”.

“Este acordo contribui para alcançar este objetivo, reforçando também as relações comerciais UE-China, com benefícios para o setor agroalimentar e para os consumidores de ambos os lados”, acrescentou o comissário.

Na lista das indicações geográficas da UE que serão protegidas na China estão incluídos ainda produtos como Cava, Champagne, Feta, Irish whiskey, Münchener Bier, Ouzo, Polska Wódka, Prosciutto di Parma e Queso Manchego. Quanto aos produtos chineses, a lista inclui, por exemplo, a Pixian Dou Ban (pasta de feijão da região de Pixian), o Anji Bai Cha (chá branco de Anji), o Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e o Anqiu Da Jiang (gengibre de Anqiu).

Na sequência da sua assinatura e uma vez aprovado pelo Parlamento Europeu, o acordo será oficialmente adotado pelo Conselho, devendo entrar em vigor no início de 2021.

Está previsto que quatro anos após a sua entrada em vigor, o acordo abranja mais 175 indicações geográficas de ambos os lados, denominações que terão de seguir o mesmo procedimento de aprovação (ou seja, avaliação e publicação para apresentação de observações) que as 100 denominações já compreendidas no acordo.