Défice de 7% em 2020 é “alcançável”, diz Banco de Portugal

O Banco de Portugal revelou esta terça-feira o boletim económico de outubro com novas previsões onde, apesar de não ter um número para o saldo orçamental, antecipa que o défice de 7% previsto pelo Governo deverá ser “alcançável”.

No boletim, o Banco de Portugal considera que, “apesar da incerteza relativa aos desenvolvimentos orçamentais, o objetivo de défice orçamental para 2020 de 7,0% do PIB afigura-se alcançável“. Esta terça-feira o Governo apresentou o cenário macroeconómico do Orçamento do Estado para 2021 aos partidos, apontando para um défice entre 7 a 7,5% este ano.

A entidade liderada agora por Mário Centeno, que esteve a apresentar o documento numa conferência de imprensa, assinala que “o saldo orçamental do segundo semestre continuará a ser afetado pela crise e por medidas adotadas para a combater”.

No primeiro semestre, segundo o Banco de Portugal, as medidas relacionadas com a Covid-19 tiveram um impacto de 1,8% do PIB no saldo orçamental. O banco central estima que o “peso” dessas medidas nas finanças públicas seja de 3% do PIB no conjunto do ano.

“Adicionalmente, o perfil de reembolsos de IRS terá beneficiado o saldo do primeiro semestre em cerca de 0,7 pp do PIB”, acrescenta o BdP, referindo-se aos atrasos que houve nos reembolsos do IRS relativamente às datas do ano passado. “Por último, o crescimento da despesa, excluindo medidas, contribui para a deterioração do défice”, como seria expectável dado que o Orçamento do Estado para 2020, independentemente do Orçamento Suplementar aprovado em junho, já previa um aumento dos gastos públicos.

Relativamente à receita, o BdP dá destaque à queda de 11,6% da receita com o IVA, “superior à do consumo privado nominal (7%), o que poderá estar relacionado com o menor consumo de bens não alimentares e serviços, aos quais se aplica, em média, uma taxa de imposto superior”.

Do lado da despesa, o destaque vai para medidas como o lay-off simplificado que levaram a uma subida de 252,1%, em termos homólogos, dos subsídios. Porém, o Banco de Portugal, agora liderado pelo ex-ministro das Finanças, assume que estes gastos estão e ficarão aquém do orçamentado: “A execução dos subsídios até ao final do ano poderá ser inferior ao previsto no OE Suplementar, dado que a informação disponível indica que o custo destas medidas é inferior ao previsto no OE“.

Relativamente à dívida pública, o Banco de Portugal explica que “a trajetória de redução do rácio da dívida pública foi interrompida, mas as condições de financiamento mantêm-se favoráveis”.