OMC autoriza UE a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 mil milhões contra EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou a União Europeia (UE) a avançar com tarifas retaliatórias de 3,4 milhões de euros contra os EUA, no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação.

“O painel de arbitragem […] conclui que a UE pode solicitar autorização para adotar contramedidas em relação aos Estados Unidos a um nível não superior, no total, a quatro milhões de dólares [cerca de 3,4 milhões de euros]”, indica a decisão do órgão de apelação da OMC, publicada na página da internet da instituição.

Em causa está a disputa comercial entre Washington e Bruxelas por causa de ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), que já dura há vários anos, e no âmbito da qual a OMC já declarou como culpados tanto os EUA como a UE.

Numa decisão publicada, o órgão de apelação da OMC justifica que o montante total destas tarifas retaliatórias que a UE pode agora adotar é “proporcional ao grau e natureza dos efeitos adversos” das ajudas públicas dos EUA à Boeing.

E neste acórdão que é favorável à UE, a OMC precisa que essas contramedidas contra os EUA podem traduzir-se na “suspensão de concessões pautais e outras obrigações” nomeadamente relativas a uma “lista de produtos norte-americanos a ser definida oportunamente”.

Em outubro passado, a OMC decidiu a favor dos EUA e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus. Esta foi a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização.

Entretanto, em dezembro passado, os juízes da OMC defenderam que estas tarifas adicionais deviam ser reduzidas em cerca de dois mil milhões de dólares para perto de cinco mil milhões de dólares.

Com esta permissão, os EUA adotaram taxas aduaneiras de 10% na aeronáutica e de 25% na agricultura.

Em retaliação, Bruxelas avisou logo que iria adotar medidas semelhantes quando tivesse luz verde da OMC – o que hoje aconteceu – já que Washington também foi considerado culpado por apoiar a Boeing.