Zero contesta incentivos à queima de resíduos

A associação Zero considera que os benefícios para os sistemas de gestão de resíduos através da incineração constituem um “mau uso” de dinheiros públicos e quer reunir com o Governo para contestar o que diz ser um “erro estratégico”.

“Para além de ser um exemplo claro de mau uso de recursos públicos, vem demonstrar que o Governo continua a achar aceitável atribuir benefícios a uma atividade que fomenta a economia linear, em vez de investir em medidas que previnam a produção de resíduos e fomentem a sua reciclagem, ou seja, na promoção da economia circular”, defendeu em comunicado a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Na semana passada, o Governo publicou, em Diário da República, um diploma que prolonga os incentivos financeiros atribuídos aos sistemas de gestão de resíduos que recorrem à incineração.

Através deste apoio, os sistemas de gestão veem prolongada a bonificação da tarifa sobre a energia que vendem à rede.

Para esta associação ambientalista, em causa está um “benefício perverso” a uma indústria que “desincentiva políticas de redução, reutilização e reciclagem”.

De acordo com a Zero, embora a atividade produza energia renovável, “boa parte” dos resíduos queimados “não são eles próprios renováveis” e, a isto, soma-se uma emissão “significativa” de gases com efeito de estufa, nomeadamente cerca de 750 mil toneladas por ano, segundo dados da Agência Europeia do Ambiente.

“Se Portugal quer caminhar rumo à neutralidade carbónica, fomentar a economia circular e, assim, contribuir para a concretização dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, deve acabar, de imediato, com este subsídio perverso”, vincou.

Os ambientalistas criticaram ainda o facto de a portaria que prolonga os apoios não mencionar o tratamento dos resíduos urbanos através da digestão anaeróbica com produção de biogás, “uma efetiva fonte de energia renovável” que ficará sem receber o “devido apoio”.

A Zero disse também que a digestão anaeróbica permite a produção de composto a partir de resíduos orgânicos, sendo assim “essencial” para o cumprimento das metas comunitárias de reciclagem. A organização lamenta também que o executivo só tenha sido “sensível ao forte lóbi da indústria da incineração”.

Conforme apontou a Zero, até agora, os consumidores de eletricidade pagavam “para que os residentes nas regiões abrangidas pela Lipor e pela Valorsul pudessem pagar menos pelo tratamento de resíduos”, mas prevê-se que a grande parte do apoio passe a vir do Fundo Ambiental, decisão que diz contribuir para um “uso duvidoso dos proveitos resultantes de diferentes taxas aplicadas por razões ambientais” a particulares, empresas e entidades.

“Se este é o rumo das decisões que o Governo vai continuar a tomar, não haverá dinheiro europeu que nos valha para colocar Portugal na rota da sustentabilidade”, concluiu.

A Zero vai pedir uma reunião ao secretário de Estado da Energia, João Galamba, para reiterar “o erro estratégico” que estes apoios representam.