Apoios extraordinários já custaram dois mil milhões de euros ao Estado

Os apoios extraordinários criados face à pandemia de coronavírus já custaram dois mil milhões de euros ao Estado, avançou, esta segunda-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho detalhou que, desse total, 1,5 mil milhões dizem respeito a pagamentos diretos e os restantes 500 milhões a isenções e reduções contributivas.

De acordo com a governante, até ao momento, os apoios extraordinários em causa já abrangeram 2,2 milhões de pessoas e 150 mil empresas, tendo custado ao Estado dois mil milhões de euros, entre custos diretos e indiretos.

No que diz respeito às medidas direcionadas para os rendimentos das famílias, Ana Mendes Godinho detalhou que 110 mil pessoas já beneficiaram das baixas médicas por isolamento profilático pagas a 100%, e 34 mil das baixas médicas por Covid-19 também pagas a 100%. A ministra adiantou ainda que 60 mil pessoas beneficiaram da prorrogação das prestações sociais mínimas, nomeadamente quando terminavam o subsídio social de desemprego. Essas medidas custaram 46 milhões de euros, 11 milhões de euros e 40 milhões de euros, respetivamente.

Quanto aos apoios ao emprego, o lay-off simplificado abrangeu 895 mil trabalhadores e 110 mil empresas; As medidas pós lay-off atingiram, até agora, 460 mil trabalhadores. Desde julho que só as empresas cuja atividade continue encerrada por imposição legal podem aderir à versão simplificada do lay-off. Em alternativa, o Governo criou o apoio à retoma progressiva e o incentivo à normalização da atividade.

A ministra do Trabalho anunciou também esta segunda-feira o reforço do Adaptar Social+ de 10 milhões de euros para 19 milhões de euros. Em causa está uma medida desenhada para financiar as medidas de proteção e a compra de equipamentos de proteção.

“Almofada” da Segurança Social daria para pagar prestações por 20 meses

O Governo estima que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social deverá chegar aos 22,2 mil milhões de euros no próximo ano, o que daria para pagar as prestações durante 20 meses, num cenário de ausência de receitas. Estes dados foram avançados, esta segunda-feira, pela ministra do Trabalho, quando questionada pelo PS sobre a sustentabilidade da Segurança Social.

Ana Mendes Godinho destacou ainda que o referido valor representa uma melhoria de oito mil milhões de euros face a 2015. “É o valor mais alto em termos de evolução do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social [FEFSS]”, garantiu a governante.

A ministra avançou, por outro lado, que os primeiros saldos negativos do sistema deverão acontecer, é estimado, no final da década de 2020, o que é um cenário “semelhante” ao que já existia em 2018 e 2019. “Em qualquer uma das situações, estamos com projeções semelhantes aquelas que tínhamos em 2018 e 2019”, disse.

(Notícia atualizada às 18h14)