Confederação do Turismo quer mais apoios para empresas

O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, defendeu esta terça-feira a necessidade de novas medidas de apoio às empresas para enfrentarem a continuação da pandemia de Covid-19 e a declaração de um novo estado de emergência.

“As medidas de apoio às empresas que o Governo tomou foram muito importantes, mas já foram ultrapassadas. Por isso, são necessárias novas medidas para apoiar as empresas, para que elas possam sobreviver”, disse aos jornalistas o presidente da CTP à saída de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República está a auscultar os parceiros sociais, depois de ter ouvido os partidos políticos, sobre a declaração de um novo estado de emergência para fazer face à evolução da pandemia.

O primeiro-ministro propôs na segunda-feira ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência — que pretende ver renovado por um período alargado — “com natureza preventiva” para “eliminar dúvidas” sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da Covid-19 em quatro áreas.

As quatro dimensões em que o Executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou ainda entre concelhos; a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no setor público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e a legalidade da recolhe de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.

Francisco Calheiros disse no Palácio de Belém que não se pronuncia sobre a dicotomia entre a saúde pública e a economia, mas lembrou que a economia está parada há nove meses. “Há várias empresas do setor do turismo que não abrem desde abril”, especificou, acrescentando que, perante esta situação, “não existem medidas suficientes” nem para as empresas nem para os trabalhadores.

O presidente da CTP considerou ainda que “os próximos tempos não vão ser nada bons”, porque a pandemia “está a durar mais tempo do que se pensava, já vai em nove meses, e o inverno ainda nem começou”.

O estado de emergência vigorou em Portugal entre 19 de março e 2 de maio.

De acordo com a Constituição da República, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 2 de março e até agora já morreram mais de 2.500 pessoas dos quase 147 mil casos de infeção confirmados, de acordo com dados da Direção-Geral da Saúde.