Estados Unidos estão oficialmente fora do Acordo de Paris. Só regressam com Biden

Os Estados Unidos são a partir desta quarta-feira o primeiro país do mundo a desistir do Acordo de Paris. A decisão de renúncia entregue há precisamente um ano às Nações Unidas entra em vigor a 4 de novembro de 2020, um dia depois das eleições norte-americanas para decidir quem será o próximo ocupante da Casa Branca: Donald Trump ou Joe Biden. Está ainda por apurar quem conseguirá garantir os 270 votos do colégio eleitoral necessários para vencer as eleições.

Do resultado destas eleições dependerá também o futuro dos EUA face ao Acordo de Paris: se Trump for reeleito o país mantém-se fora do compromisso global de luta contra as alterações climática; mas se for Bidem a vencer, o candidato democrata já deixou claro que Washington notificará imediatamente a ONU do seu desejo de regressar ao Acordo de Paris.

Foi precisamente há um ano, no final de 2019, que Donald Trump formalizou o pedido de saída (algo que vinha a defender e a anunciar desde 2017), abandonando assim os esforços globais para reduzir as emissões poluentes e abrandar bo aquecimento global. Desde que chegou à Casa Branca, Trump não só tem defendido fervorosamente a indústria petrolífera e os combustíveis fósseis, como critica abertamente os cientistas sobre as suas teses acerca do aquecimento global.

“Não acredito nisso”, escreveu trump no Twitter, a propósito das alterações climática e do aquecimento global, um “conceito” que acredita ter sido “criado por e para os chineses para retirar competitividade à indústria americana. Sobre o Acordo de Paris, Trump diz que tem “falhas graves”, além de “proteger os poluidores, prejudicar os americanos e custar uma fortuna. Não no meu mandato”.

Se Trump conseguir um segundo mandato presidencial, não só os EUA continuarão fora do Acordo de Paris como a aprovação de novas leis ambientais terá de continuar a acontecer ao nível de políticas estaduais e locais, sem o apoio do Governo federal.

Do lado dos democratas, Joe Biden apresentou já um plano de quase 1,5 mil milhões de euros para os Estados Unidos alcançarem a neutralidade carbónica até 2050. A sua agenda para a transição energética e energia mais limpa é uma das mais ambiciosas do mundo, de acordo com a Bloomberg, e poderia contribuir para uma redução significativa das emissões a nível global.

Há cinco anos, quando o presidente Barack Obama assinou o Acordo de Paris, os EUA comprometeram-se a reduzir as emissões de gases com efeito estufa em 26% a 28% face a 2005, até 2025. Até agora, o país já conseguiu uma redução de 15%, muito motivada pelas políticas dos governos estaduais e pelo setor privado, que assumiu medidas para reduzir voluntariamente suas próprias emissões.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases com efeito estufa do mundo, a seguir à China. A manterem-se no Acordo de Paris, no cenário de uma futura presidência de Biden, 63% das emissões poluentes do mundo seriam assim cobertas por promessas governamentais dos maiores poluidores mundiais para as reduzir, face aos atuais 51%, de acordo com o Climate Action Tracker, citado pela Bloomberg Green.

Quando Trump anunciou a retirada da América, soaram os alarmes face à possibilidade de outros países seguirem o exemplo, o que não aconteceu. Até pelo contrário: depois se anunciar que quer ser o primeiro continente neutro em carbono em 2050, a União Europeia foi agora mais longe e aprovou um novo corte de 60% nas emissões de CO2 até 2030, aumentando a proposta de Bruxelas que previa reduzir as emissões de 55% relativamente aos níveis de 1990. Recentemente também a China, Japão e Coreia do Sul se comprometeram a alcançar economias neutras em carbono.

E se a saída dos EUA do Acordo de Paris só agora foi possível — os países que assinaram em 2015 só podiam recuar na sua decisão três anos após a sua entrada em vigor, a 6 de novembro de 2016, ou seja, a partir de novembro de 2019 — uma eventual readmissão seria mais rápida: entraria em vigor 30 dias após Biden notificar as Nações Unidas de sua intenção por escrito.

Os EUA poderão assim estar de regresso à luta contra as alterações climáticas a 19 de fevereiro de 2021, um mês depois de Joe Biden tomar posse como presidente Isto se vencer as eleições, claro.