Portugal arrecada 37,5 milhões do Fundo de Solidariedade da UE

A comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou esta segunda a alocação de 37,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para Portugal como “resposta à grave emergência de saúde pública” gerada pela Covid-19.

Em causa está um pacote de ajuda de mais de 132,7 milhões de euros “em pagamentos antecipados [do FSUE] à Alemanha, Croácia, Espanha, Grécia, Hungria, Irlanda e Portugal, como resposta à grave emergência de saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19 no início do ano”, explica a assembleia europeia em comunicado.

Entre estes, Portugal é o Estado-membro que vai receber mais verbas do FSUE por causa da Covid-19, num total de 37,5 milhões de euros.

Este pagamento antecipado agora aprovado a Portugal foi solicitado por este (e outros países da UE) ao abrigo da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, que permitiu o alargamento da esfera de ação do FSUE para “responder a graves emergências de saúde pública”.

Os relatórios da comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu que recomendam a aprovação desta ajuda europeia foram aprovados por unanimidade, com 40 votos a favor e nenhum contra ou nenhuma abstenção.

Estes documentos ainda têm de ser aprovados em sessão plenária da assembleia para, só depois, o apoio financeiro ser distribuído pela Comissão Europeia aos países.

Da aprovação de hoje nesta comissão parlamentar faz ainda parte a mobilização de 683,7 milhões de euros para a Croácia, de forma a “ajudar a reconstrução do país face aos efeitos devastadores do terramoto registado em Zagreb e nas suas proximidades em março de 2020”. Acrescem mais de sete milhões de euros que “são atribuídos à Polónia para auxiliar os seus esforços de reconstrução após as cheias de junho de 2020 que afetaram a província da Subcarpácia”, adianta o Parlamento Europeu na nota de imprensa.