Empresas já podem apresentar despesas para serem pagas pelo PRR

As empresas já podem apresentar as despesas para serem cobertas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta terça-feira o primeiro-ministro. São válidas todas as despesas feitas desde fevereiro deste ano.

António Costa, que este reunido com a equipa coordenadora do Plano de Recuperação e Resiliência, garantiu que, a partir do final de janeiro do próximo ano, vai ser possível começar a executar esta medida.

“O Plano de Recuperação vai cobrir despesas realizadas desde fevereiro deste ano. Podemos já executar despesa que virá a ser financiada com o programa. Até agora temos sido prudentes porque havia um fator de incerteza se o programa seria ou não aprovado. Hoje sabemos que está aprovado e estamos agora fazer a negociação mais fina”, avançou António Costa em declarações transmitidas pela RTP3.

“Pode haver problemas de elegibilidade desta ou daquela despesa”, admitiu ainda o chefe de Governo, “mas quanto ao essencial está tudo definido”, acrescentou.

Costa recordou que Portugal foi dos primeiros países a apresentar o seu Plano de Recuperação e Resiliência e, ao longo das últimas semanas, “tem havido semanalmente reuniões com a Comissão Europeia para se avançar trabalho”.

Portugal deverá receber 15,3 mil milhões de euros em subvenções, incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do fundo, que visa o financiamento de programas de reformas e de investimentos. O montante de 13,2 mil milhões de euros chegará a Portugal em duas tranches, uma de 9,1 mil milhões de euros e de 4,1 mil milhões. A este montante ainda é possível juntar mais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos.

“As questões que têm sido identificadas [por Bruxelas] têm condições para ser superadas. Estamos a trabalhar para que, até ao final de janeiro, seja possível concluir o trabalho com a Comissão Europeia, de modo a que o plano siga para o Conselho, sendo aí definitivamente aprovado para se iniciar a sua execução”, sublinhou ainda o primeiro-ministro.

“O Plano de Recuperação e Resiliência e a vacina, que será disponibilizada ao longo do próximo ano, serão os dois motores que nos permitirão virar a página deste ano muito difícil, travando a pandemia e procedendo à recuperação das empresas, do emprego e do país”, tendo em vista que seja “retomada uma trajetória de crescimento sustentável”, afirmou ainda o líder do Executivo.