UE lança subvenções de 20 milhões para PME investirem em propriedade intelectual

O EUIPO (Gabinete da União Europeia para a Propriedade Intelectual) anunciou o lançamento de um fundo de subvenções de 20 milhões de euros para ajudar pequenas e médias empresas “a aceder e beneficiar dos seus direitos de propriedade intelectual”.

Em comunicado, a agência da União Europeia (UE) referiu que “as pequenas e médias empresas (PME europeias) são vitais para a economia europeia, gerando 67% do emprego total e representando 99% do tecido empresarial da UE”.

De acordo com uma investigação da entidade, “embora apenas 9% das PME da UE sejam titulares de direitos de PI [propriedade intelectual], as que têm PI registada apresentam uma receita por trabalhador que é quase um terço superior à das PME sem PI registada”.

Este fundo, chamado Ideas Powered for Business SME Fund, é “aberto a todas as empresas da UE que se enquadrem na definição oficial de PME” e “oferece apoio financeiro sob a forma de reembolsos para pedidos de marcas e desenhos ou modelos, até ao montante máximo de 1.500 euros por empresa”, adiantou o EUIPO.

As candidaturas às subvenções abrem em 11 de janeiro de 2021, data “que marcará o início da primeira das cinco janelas que decorrerão” ao longo do próximo ano, segundo a nota.

Este novo regime “é gerido através do programa IdeasPowered for Business do EUIPO, fazendo parte do plano de ação em matéria de propriedade intelectual da Comissão Europeia” e “será levado a cabo em cooperação com os institutos de propriedade intelectual nacionais e regionais da UE”, de acordo com o comunicado.

“Grande parte do nosso futuro crescimento económico e prosperidade depende do êxito de PME inovadoras e dinâmicas, incluindo as empresas em fase de arranque. Ajudá-las a proteger os seus direitos de propriedade intelectual é uma parte importante da missão do EUIPO e dos seus parceiros, em especial os institutos nacionais e regionais de propriedade intelectual da UE, que estão próximos das PME nos Estados-membros”, indicou Christian Archambeau, diretor executivo do EUIPO.