Ano: 2020

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, após um processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre.

“Concordámos implementar as sanções que já tínhamos definido”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, falando aos jornalistas no final do primeiro dia desta cimeira extraordinária dedicada à Bielorrússia e à crise no Mediterrâneo oriental, em Bruxelas.

“É um importante e claro sinal de que somos credíveis, […] que será concluído amanhã [hoje, sexta-feira] através de um procedimento por escrito para implementar as sanções à Bielorrússia, numa lista com cerca de 40 nomes” de pessoas ligadas às ações de repressão, acrescentou Charles Michel.

O objetivo da UE é que “as pessoas da Bielorrússia tenham o direito de decidir o seu próprio futuro”, adiantou.

Concordámos implementar as sanções que já tínhamos definido.

Os chefes de Governo e de Estado da UE estiveram reunidos desde cerca das 16h00 (15h00 em Lisboa) de quinta-feira para tentar chegar a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, num processo que estava a ser bloqueado por Chipre.

Embora concordasse com as sanções, o Chipre estava a bloquear a sua aplicação por exigir medidas semelhantes contra a Turquia, dada a crise do Mediterrâneo oriental.

Devido às reticências de Nicósia, a imposição de medidas restritivas à Bielorrússia foi dos primeiros assuntos discutidos pelos líderes europeus no arranque dos trabalhos e, por ser também dos mais controversos, acabou por passar para a hora de jantar, de acordo com várias fontes europeias.

Perto da meia-noite, Charles Michel interrompeu os trabalhos para alterar o texto em cima da mesa, com o qual Chipre não concordava. Cerca de uma hora depois, o primeiro dia da cimeira foi oficialmente encerrado, já com a aprovação dos líderes europeus às sanções aos repressores bielorrussos.

Após a ‘luz verde’ dada pelo Conselho da UE em agosto passado, a lista de medidas restritivas relativamente à Bielorrússia tinha de ser formalmente aprovada por unanimidade para ficar em vigor. Numa altura de tensão em Minsk, a imposição por parte da UE de sanções contra os repressores era vista como urgente, pelo que foi preciso convencer Nicósia a ceder.

As presidenciais de 9 de agosto na Bielorrússia deram a vitória a Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, o que é contestado pela oposição e não é reconhecido pela UE.

Líderes preferem diálogo político com Turquia mas admitem sanções

Já em relação à Turquia, os líderes optaram por manter o diálogo político perante as investidas ilegais na Grécia e Chipre, mas mantiveram aberta a hipótese de aplicar novas sanções a Ancara.

“Chegámos a acordo sobre uma abordagem de duplo sentido para a Turquia: queremos dar uma oportunidade ao diálogo político, mas em caso de novas provocações, utilizaremos todos os instrumentos à nossa disposição”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Chegámos a acordo sobre uma abordagem de duplo sentido para a Turquia: queremos dar uma oportunidade ao diálogo político, mas em caso de novas provocações, utilizaremos todos os instrumentos à nossa disposição.

O responsável notou que os chefes de Governo e de Estado da UE optaram, em vez de avançar com sanções a Ancara, por uma “dupla estratégia” onde, ainda que “haja uma oportunidade para o diálogo e uma tentativa de progredir para uma maior estabilidade e previsibilidade, se insiste também na “firmeza nos princípios e valores” da UE.

Caso Ancara “continue a violar o direito internacional”, Charles Michel adiantou que “a UE não hesitará em utilizar todos os meios” para pôr termo ao que qualificou como “ações unilaterais”.

Posição semelhante manifestou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que afirmou aos jornalistas que a UE “quer uma relação positiva e construtiva com a Turquia”, mas que está disposta a aplicar sanções “caso as provocações não terminem”.

“Queremos uma relação construtiva e positiva com a Turquia, e consideramos que isso também seria do interesse de Ancara, mas temos consciência de que tal só funcionará se as provocações terminarem”, disse a líder do executivo comunitário.

Ursula von der Leyen considerou também que podem ser dados passos para uma “nova relação entre a UE e a Turquia”, baseada numa agenda de “modernização da União Aduaneira, que aumentará o comércio”, mas também uma “maior cooperação relativamente à migração tendo como base o acordo estabelecido em 2016”.

Elogiando a abertura de diálogo entre a Grécia e a Turquia, em conversações bilaterais para tentar amenizar as tensões, a presidente da Comissão Europeia lamentou que “tal não tenha acontecido com Chipre” ainda.

Ursula von der Leyen assegurou também que “ninguém conseguirá criar barreiras” entre a UE e os seus Estados-membros.

As tensões entre Ancara e Atenas e Nicósia têm vindo a subir de tom devido às perfurações ilegais turcas nas zonas económicas especiais da Grécia e do Chipre, reclamadas pela Turquia.

No final de agosto, a UE avançou com sanções contra indivíduos ligados a estas perfurações ilegais, punições vistas na altura como tímidas, mas admitiu logo aí reforçar as medidas restritivas.