Rio acusa ministra da Justiça de “falsidade”, Rodrigues dos Santos defende demissões

O Presidente do PSD, Rui Rio, acusou esta segunda-feira a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, de “falsidade” nas declarações que prestou sobre a polémica em torno da nomeação do procurador europeu, considerando que o governo “vai enfraquecendo”.

“De cada vez que a ministra da Justiça fala, temos mais uma falsidade sobre este dossiê paradigmático. Todos os dias vai enfraquecendo o Governo de que faz parte, que, pelos vistos, considera tudo isto enquadrável no seu padrão de normalidade”, escreveu Rui Rio esta segunda-feira, na rede social ‘Twitter’.

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O sétimo comentário do líder social-democrata sobre este tema desde a passada quinta-feira foi feito através de uma partilha de um outro ‘tweet’, escrito pelo antigo ministro social-democrata Miguel Poiares Maduro, que também desmente as declarações da ministra da Justiça do passado sábado.

“A Ministra da Justiça justificou ontem recusar divulgar a carta enviada para o Conselho por depender da autorização deste. Isto é falso. Os Estados são livres de divulgar os documentos que enviam. Só têm de consultar o Conselho em relação a documentos que emanam do Conselho”, apontou.

Na quarta-feira, a SIC, o Expresso e a RTP noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo apresentou dados falsos sobre José Guerra, identificando-o com categoria de “procurador-geral-adjunto”, que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação “de liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade.

Depois de o Ministério da Justiça ter assumido estas informações erradas como “lapsos”, a ministra Francisca Van Dunem disse, em entrevista à RTP no sábado à noite, ter condições para continuar no Governo depois da polémica, considerando que foi feito um “empolamento profundamente injusto” de uma situação “rigorosamente transparente”.

A ministra disse ainda que “não conhecia até agora” a carta enviada pelos serviços do Ministério da Justiça à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), e que insistiu em denominar como uma nota de trabalho e não uma carta. Pouco depois, no primeiro debate para as eleições presidenciais, chefe de Estado e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que houve um desleixo lamentável na questão da escolha do procurador europeu, “matéria que tem projeção internacional”, deixando claro que quer “ainda mais informação”.

Francisco Rodrigues dos Santos defende demissão dos ministros da Justiça e da Administração Interna

O presidente do CDS-PP considerou, ainda esta segunda-feira, que os ministros que tutelam as pastas da Justiça e da Administração Interna não têm condições para se manterem nos cargos, defendendo uma remodelação no Governo.

“O CDS entende que chegou o momento de o Governo proceder a uma remodelação nas suas fileiras”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19.

O líder do CDS-PP referia-se ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a propósito da morte de um cidadão ucraniano por inspetores do SEF, e à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na sequência da polémica sobre as incorreções contidas no currículo do procurador europeu José Guerra. Também o Chega já pediu a demissão da ministra na passada sexta-feira.

O caso levou à demissão do diretor da Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, demitiu-se do cargo. Também após a reunião com Marcelo, o deputado do BE, Pedro Filipe Soares, sublinhou essa saída, mas pediu também mais explicações. “A senhora ministra irá ao parlamento, terá possibilidade de esclarecer o seu papel e que ações levou a cabo para que estas situações não aconteçam”, afirmou.

“Analisando a informação já disponível, podemos tirar todos uma conclusão: no mínimo houve incompetência na gestão do dossiê. Por isso responsabilidades são sempre necessárias e devem ser assacadas. Já houve uma demissão, veremos de as responsabilidades se ficam por aqui ou se há mais responsabilidades a assacar”, acrescentou o bloquista. Da mesma forma, também o PCP prefere esperar pelas explicações de Van Dunem no Parlamento.

PS satisfeito com esclarecimento da ministra

O secretário-geral adjunto do Partido Socialista indicou, também esta segunda-feira, que o partido está “satisfeito com o esclarecimento” dado esta segunda-feira pela ministra da Justiça. O deputado elogiou ainda a atitude do DGPJ – que apresentou “a sua demissão, por reconhecer a falha que não deveria ter ocorrido”.

“Pudemos ouvir da ministra que se tratou de uma gralha, falha de natureza formal”, disse, acrescentando que a ministra pode ir ao Parlamento esclarecer aqueles que ainda têm dúvidas.

José Luís Carneiro reconheceu a carreira de Francisca Van Dunem e acusou aqueles que “estão preocupados com a imagem de Portugal” de serem os mesmos que estão a “subscrever cartas e a pôr em causa o prestígio que tem vindo a ser dirigido pelo Governo”.