Rui Moreira pede adiamento das eleições presidenciais

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pede o adiamento das eleições presidenciais marcadas para dia 24 janeiro, enquanto o país estiver em estado de emergência.

O autarca vai levar à aprovação do Executivo Municipal, na próxima segunda-feira, uma proposta de recomendação para o adiamento das eleições presidenciais. Rui Moreira quer que Marcelo Rebelo de Sousa “determine que tais eleições não se realizem enquanto durar o regime de exceção ao abrigo do estado de emergência”, explica a autarquia através do portal de notícias da autarquia.

No documento, o edil refere que “a situação de calamidade pública que se vive no país e a todas as inerentes e necessárias restrições aos direitos e liberdades e garantias dos cidadãos, não se compreende como é tudo isto compaginável com a manutenção do ato eleitoral”, destaca o autarca.

Rui Moreira considera que é um ato “importante para a democracia” e prevê que em situação de pandemia, “a abstenção poderá atingir números muito elevados, pelo risco associado à participação neste ato eleitoral, face à situação sanitária”.

Por outro lado alerta que ainda assim, haverá milhões de pessoas que quererão exercer o seu direito de voto, o que terá forte impacto na concentração de pessoas nos transportes e nos locais de voto, sendo certo que o recolher obrigatório que tem prevalecido nos dias de domingo, e que o Governo tem considerado como adequado, não poderá ser mantido nesse dia”.

Por esse motivo, diz o presidente da Câmara do Porto, “não se entende, assim, que Portugal, que vive um regime de exceção com o prolongamento de restrições e de medidas de confinamento obrigatório, mantenha simultaneamente prevista a realização de um ato eleitoral que, ainda que seja acompanhado de medidas sanitárias e de segurança, implicará necessariamente riscos acrescidos ao potenciar os contactos e a circulação de milhões de pessoas”.

Apesar desta intenção do presidente da Câmara do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa já veio dizer que não há condições para adiar as eleições presidenciais e lembra que para o fazer seria necessária uma revisão constitucional, que apenas pode ser levada a cabo pelos partidos e com uma aprovação por uma maioria de dois terços. Além disso, como a Constituição determina que o Presidente da República tem de ser “eleito nos sessenta dias anteriores ao termo do mandato do seu antecessor ou nos sessenta dias posteriores à vagatura do cargo”, essa revisão nunca chegaria a tempo, porque os partidos levariam cerca de um mês para avaliar as propostas. Por outro lado, não é possível haver alterações à Constituição quando o país se encontra em estado de emergência, como recordou esta sexta-feira Jerónimo de Sousa, perante a sugestão de adiamento feita também por Rui Rio.