“Não é simpático” o Governo diluir posição dos trabalhadores na TAP, diz Pedrosa

Os acionistas privados da TAP — o empresário Humberto Pedrosa e os trabalhadores — ainda não foram informados pelo Governo sobre a possível diluição das participações no capital da companhia aérea. Se o gestor da Barraqueiro poderá vir a ter a possibilidade de acompanhar o aumento de capital, o mesmo não deverá acontecer no caso dos trabalhadores acionistas.

A diluição da posição dos trabalhadores “é algo que não será simpático para os trabalhadores que não sei como será tratado”, diz Humberto Pedrosa ao ECO. Em causa está a conversão do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros feito pelo Estado à TAP. Esse primeiro cheque era uma ajuda de urgência para fazer face às necessidades da empresa em 2020, ano em que foi fortemente penalizada pela pandemia.

O apoio estava condicionado a uma reestruturação, cujo plano tem de ser aprovado pela Comissão Europeia. O ministro das Finanças João Leão explicou, esta quinta-feira em entrevista à Reuters, que Lisboa propôs a Bruxelas que “grande parte desse empréstimo seja convertido em capital, para que os indicadores financeiros da empresa melhorem”.

"[Diluir a posição dos trabalhadores] é algo que não será simpático para os trabalhadores que não sei como será tratado. Que eu saiba não está previsto nenhum regime especial de proteção da posição dos trabalhadores, mas é uma preocupação. Tudo vai depender de Bruxelas.”

A conversão levaria a posição detida pelo Estado para cerca de 90%, sendo atualmente de 72,5%. Humberto Pedrosa, que detém atualmente 22,5%, ficaria assim com menos de 10%. No momento da conversão, poderá ser dada a possibilidade ao empresário de injetar capital na TAP e não perder representação. O gestor não quer, no entanto, ainda comentar essa possibilidade por a considerar prematura.

Já no caso dos 5% do capital da TAP que está nas mãos de trabalhadores, deverá ser improvável que haja um reforço da posição, ficando assim muito reduzida. “Que eu saiba não está previsto nenhum regime especial de proteção da posição dos trabalhadores, mas é uma preocupação. Tudo vai depender de Bruxelas”, diz Humberto Pedrosa.

"Penso que deveria haver [um regime especial de proteção]. Os trabalhadores são parte interessada no bom desempenho da empresa, na manutenção dos postos e seria uma boa ideia haver uma exceção para as ações disponibilizadas aos trabalhadores.”

Com a Comissão de Trabalhadores da TAP também não houve qualquer conversa formal sobre este assunto. “No passado, o ministro [Pedro Nuno Santos] referiu que poderia acontecer o empréstimo ser convertido em capital, mas o que se falou foi na redução da posição do acionista privado. Nunca se falou na posição dos trabalhadores”, explica a coordenadora Cristina Carrilho.

É, por isso, favorável a que seja definida uma forma de bloquear esta participação, lembrando que estes já estão a participar dos custos da reestruturação. “Penso que deveria haver [um regime especial de proteção]. Os trabalhadores são parte interessada no bom desempenho da empresa, na manutenção dos postos e seria uma boa ideia haver uma exceção para as ações disponibilizadas aos trabalhadores“, acrescenta.

O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas. Irá ainda implicar a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.