Von der Leyen espera lançar a “bazuca” até ao final da presidência portuguesa da UE

A presidente da Comissão Europeia espera que tudo esteja pronto até ao final da presidência portuguesa para começar a libertar os primeiros pagamentos do fundo de recuperação europeu. A expectativa de António Costa é que os países ratifiquem a legislação dos recursos próprios até ao final do primeiro trimestre, o que irá permitir a emissão de dívida por parte da Comissão Europeia em nome da União Europeia.

“O nosso objetivo é que o dinheiro do #PróximaGeraçãoUE [fundo de recuperação europeu] comece a chegar às nossas pessoas e às nossas empresas antes do final da presidência portuguesa“, disse Ursula Von der Leyen numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português a partir da sede da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no Central Cultural de Belém.

De seguida, Costa revelou que escreveu uma carta aos chefes de Estado dos 27 países da União Europeia para apelar a que façam a ratificação da legislação dos recursos próprios até ao final do primeiro trimestre. No caso de Portugal, o Conselho de Ministros aprovou esta semana uma resolução que irá ser votada pela Assembleia da República até ao final deste mês, indicou o primeiro-ministro.

Anteriormente, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, indicou ao ECO que a sua expectativa é que esse processo fosse concluído a tempo da Comissão Europeia ir aos mercados financeiros emitir dívida em nome da União Europeia no início do segundo trimestre. Até lá, os países têm de entregar os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR), tal como Portugal fez em outubro do ano passado, para que este seja validado pela Comissão Europeia. Além disso, caberá à presidência portuguesa fechar a negociação com o Parlamento Europeu sobre os regulamentos necessários.

Vários membros da Comissão Europeia estão esta sexta-feira em Portugal para uma ronda de reuniões sobre o programa e as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Durante a manhã decorreu uma reunião entre o primeiro-ministro português e a presidente da Comissão Europeia, assim como encontros bilaterais entre os ministros das várias pastas e os respetivos comissários europeus.

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Von der Leyen apelou a todos os Estados-membros que concluam o processo de entrega dos planos nacionais “mais depressa possível”, referindo será um “momento muito interessante” quando a Comissão Europeia for pela primeira vez aos mercados financeiros emitir dívida em nome da UE com esta dimensão (750 mil milhões de euros). A presidente da Comissão Europeia notou que serão emitidas obrigações verdes e sociais nesta emissão conjunta da UE. A “situação ótima” seria que, assim que fosse concluída a ratificação nos Parlamentos nacionais e a emissão de dívida, a Comissão possa libertar o primeiro pagamento (corresponde a cerca de 10% do total) aos países.

António Costa fez apelos semelhantes, notando a “urgência” de se concluir os instrumentos que foram “concebidos” durante a presidência alemã, a qual elogiou. Um elogio “especial” foi também dado à Comissão Europeia quando falou do “trabalho extraordinário das instituições europeias”. Agora é o momento de “disparar a bazuca europeia”, disse, recordando a expressão que o próprio ajudou a colocar no discurso.

Regras orçamentais só quando economia voltar a 2019

Questionados sobre a reativação das regras orçamentais, ambos remeteram a questão para mais tarde. António Costa foi mais concreto ao dizer que só “devemos voltar à aplicação das regras quando chegarmos ao nível do PIB de 2019”. O primeiro-ministro português considera que primeiro é preciso “sair da crise mais fortes, mais verdes, mais digitais e que haja uma recuperação justa para todos”.

Pelo lado da Comissão Europeia — que é a instituição que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais europeias –, Ursula Von der Leyen quis deixar “claro” de que neste momento a ajuda orçamental tem de continuar e confirmou que em 2021 a exceção da aplicação das regras vai continuar. “Não vamos colocar prazos, mas condições“, disse, sinalizando que concorda com o critério do regresso do PIB aos níveis anteriores aos da crise para que se volte a aplicar limites ao défice. “Estamos no meio de uma crise severa pelo que não pode haver mudanças neste momento”, garantiu.