Presidente eleito toma posse a 9 de março

O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre este domingo e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 9 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.

O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”.

Esse último dia do mandato de cinco anos do atual chefe de Estado e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência, é 9 de março, a mesma data desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.

Trinta e cinco anos depois, a cerimónia volta a repetir-se na mesma Assembleia da República onde já cinco Presidentes da República juraram “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976.

O último foi Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016, numa cerimónia com mais de 500 convidados na casa da democracia, decorada para a ocasião com cerca de duas mil rosas com as cores da bandeira nacional.

Há cinco anos, esse dia foi preenchido com cerimónias, de manhã à noite, na Assembleia da República, no Mosteiro dos Jerónimos, no Palácio de Belém, na Mesquita Central de Lisboa, no Palácio da Ajuda e na Câmara de Lisboa.

Nas primeiras 24 horas do seu mandato, o então novo chefe de Estado seguiu com a tradição de depositar flores junto dos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama, no Mosteiro dos Jerónimos, recebeu candidatos num almoço em Belém, participou numa celebração ecuménica com representantes de confissões religiosas e associações cívicas, condecorou o antecessor, Cavaco Silva, e assistiu a um concerto.

No entanto, este ano a tomada de posse acontece em plena pandemia da covid-19 e, a pouco mais de um mês da data, com o país a viver a pior fase da pandemia, é possível que as cerimónias tenham de ser adaptadas ao novo contexto.

As eleições presidenciais realizam-se hoje, em plena pandemia de covid-19 e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.