Economistas querem anular dívida detida pelo BCE para reconstruir Europa

Mais de 100 economistas defendem, num artigo de opinião publicado em vários jornais europeus, a anulação das dívidas públicas detidas pelo Banco Central Europeu (BCE), para fomentar a reconstrução social e ecológica da Europa depois da Covid-19.

De acordo com o texto, citado pela AFP, enquanto o endividamento público aumentou no ano passado para fazer face à pandemia de Covid-19 e proteger famílias e empresas, “os cidadãos estão a descobrir, alguns com consternação, que perto de 25% da dívida pública europeia é detida hoje em dia pelo seu banco central”.

O documento, publicado em jornais como o Le Monde, El País, Der Freitag, La Libre Belgique ou L’Avvenire foi assinado por vários economistas europeus, entre os quais o francês Thomas Piketty, o português Francisco Louçã (antigo coordenador do BE), o antigo ministro belga Paul Magnette ou o húngaro László Andor, antigo comissário europeu dos assuntos sociais.

“Devemos a nós mesmos 25% da nossa dívida e, se pagarmos essa soma, teremos de a encontrar noutro lado, seja pedindo emprestado novamente para ‘rolar’ a dívida em vez de pedir emprestado para investir, seja aumentando os impostos, seja baixando a despesa”, referem os mais de 100 economistas europeus.

Para o BCE, anular a dívida dos Estados, que se negoceia atualmente a taxas muito baixas e até negativas, “não é uma opção”, porque “os cidadãos arriscariam perder confiança na moeda”, disse, em junho, Fabio Panetta, membro italiano do Conselho Executivo do banco central sediado em Frankfurt.

Os signatários estimam, pelo contrário, que o BCE poderia, ao anular a dívida, “oferecer aos Estados europeus os meios para a sua reconstrução ecológica, mas também para reparar os danos sociais, económicos e culturais”.

A anulação das dívidas públicas ou a sua transformação em dívida perpétua sem juros far-se-ia em troca de um compromisso dos Estados a “investir os mesmos montantes na reconstrução ecológica e social”. “Esses montantes totalizam hoje, para o conjunto da Europa, perto de 2.500 mil milhões de euros”, de acordo com os economistas signatários do artigo de opinião.

Os autores afirmam que “a anulação não é explicitamente proibida pelos tratados europeus” e que “a História mostrou muitas vezes que as dificuldades jurídicas desaparecem perante acordos políticos”.

“Assim ocorreu na Conferência de Londres de 1953, quando a Alemanha beneficiou de um perdão de dois terços da sua dívida pública, o que lhe permitiu voltar à prosperidade e assegurar o seu futuro no espaço europeu”, recordam.

Inquietos perante um possível regresso de políticas de austeridade que impliquem reduções da dívida pública como aconteceu em 2015 até ao início da crise da Covid-19, os académicos apelam também a uma “nova governação europeia, nomeadamente pela passagem à maioria qualificada em matéria fiscal”.