Adiar autárquicas dois meses? Seis? Maioria dos partidos diz que é “prematuro”

A cerca de oito meses de distância, as eleições autárquicas estão sob a lupa. Depois de umas Presidenciais marcadas pelas pandemia, preocupações com a realização do escrutínio durante a pandemia levaram o PSD a pedir o adiamento, mas a maioria dos partidos não se mostra aberto à ideia, pelo menos para já.

Em janeiro, a hipótese de adiar as Presidenciais ainda se colocou por algumas figuras, mas o facto de ser necessária uma revisão da Constituição acabou por travar a possibilidade. Nessas eleições, a abstenção foi de 60,7%, sendo que vários se portugueses se viram impedidos de votar por estarem em isolamento profilático ou infetados. Para além disso vários portugueses no estrangeiro enfrentaram dificuldades em votar, até porque não tinham disponível a opção de voto postal.

No discurso de vitória, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu alguns problemas no processo, prometendo “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão antes de novas eleições daquilo que se concluiu dever ser revisto, para ajustar a situações como a vivida”, nomeadamente os obstáculos no acesso ao voto.

Mas as autárquicas têm algumas diferenças. Realizam-se a cada quatro anos e é o Governo que marca a data, com pelo menos 80 dias de antecedência. A lei dita que as eleições devem ocorrer no período compreendido entre 22 de setembro e 14 de outubro, pelo que têm de ser agendadas a partir de junho. Sendo que a data está definida na lei, é a Assembleia da República que tem o poder de a alterar para mexer com o calendário.

Para além disso, a conversa sobre as eleições autárquicas está a ser feita com mais tempo do que nas Presidenciais. Já no final do mês passado, o tema foi abordado por Pedro Santana Lopes. O antigo dirigente do PSD defendeu que as eleições autárquicas deviam ser adiadas por seis meses, face à crise pandémica que o país atravessa, e admite que, se assim for, está tentado a ser candidato do PSD a uma câmara.

Entretanto, o PSD decidiu mesmo avançar com um projeto de lei para adiar as eleições por 60 dias. Esta proposta empurrava as datas para o período entre 22 de novembro e 14 de dezembro, sendo que Rui Rio defende que seria excessivo adiar até ao próximo ano. O presidente social-democrata justificou a posição com os atrasos na vacinação, que limitam o período de campanha.

“Estou muito cético que se consiga sete milhões de pessoas vacinadas em 31 de agosto com as duas doses. Mas vamos admitir que isso se consegue, se o Governo marcar as eleições para 20 e tal de setembro significa que se poderá fazer campanha eleitoral durante cerca de 20 dias. Parece-me manifestamente curto que se tenha apenas 20 dias para se fazer uma campanha eleitoral“, afirmou Rui Rio.

No entanto, o PS já se mostrou contra o adiamento. Em reação ao projeto do PSD, José Luís Carneiro contrapôs os argumentos apresentados, reiterando que as Presidenciais “foram a melhor prova do compromisso democrático e do exercício do voto por parte dos portugueses”. Apontou também constrangimentos com o final do mandato das autarquias, bem como a sobreposição com a votação do Orçamento do Estado para 2022.

“Os mandatos autárquicos terminam em outubro, o que significa que um eventual adiamento do processo eleitoral remeteria as autarquias para gestão corrente. Ora, as autarquias são essenciais para a recuperação económica e social do país e para o próprio combate à pandemia. Têm de estar na plenitude das suas funções”, defendeu o secretário-geral do PS.

Para além disso, quanto às campanhas, José Luís Carneiro questionou “como é que será difícil contactar com os eleitores em setembro e outubro e será mais fácil contactá-los em novembro ou dezembro”. “Não compreendo como é que esse argumento possa ser considerado válido. O doutor Rui Rio não pode pretender solucionar dificuldades internas com iniciativas políticas desta natureza”, reiterou.

Partidos consideram adiamento “prematuro”

Já quanto aos outros partidos, para o PCP é ainda cedo para falar do adiamento das eleições autárquicas. Lembrando que se “os calendários previstos para a vacinação forem cumpridos, mais de 70% da população estará vacinada em setembro”, Jerónimo de Sousa defendeu que era “prematuro estar a suscitar agora esta questão”.

O CDS, por sua vez, disse estar “sensível” a estas preocupações, reiterando que “irá acompanhar com atenção a evolução da situação pandémica e do processo de vacinação nos próximos meses”. Isto já que a “ponderação do adiamento das eleições autárquicas deverá ter lugar em momento posterior, quando for possível obter dados mais consistentes sobre a pandemia e o número de vacinados na altura em que se prevê que o ato eleitoral ocorra”, defendeu Fernando Barbosa, Coordenador Autárquico Nacional do CDS-PP.

Por outro lado, o PAN propôs algumas alterações ao processo, nomeadamente que as eleições autárquicas se realizem em dois dias: um sábado e um domingo. Para além disso, André Silva argumentou também que “o voto por antecipação, que ocorre uma semana antes, poder ter mais locais e mais mesas de voto para que as pessoas se sintam mais seguras e saibam que não vão estar várias horas nas filas para poderem votar”.

A Iniciativa Liberal reitera também que ainda é cedo, com o líder a apontar que tem “dificuldade” em perceber a ideia do adiamento das eleições autárquicas com oito meses de antecedência. Já o líder do Chega adiantou que o partido não se opõe ao adiamento das autárquicas, mas questiona “qual é o estudo que mostra que em dezembro vamos estar numa situação melhor do que em setembro/outubro“.

De salientar que a opção de voto para aqueles em confinamento no domicílio, infetados ou em isolamento profilático, e também para residentes em lares de idosos, existe também para estas eleições.