União Europeia estabelece lista comum de testes rápidos para a Covid-19

A União Europeia (UE) acordou esta quinta-feira uma lista comum de testes rápidos de antigénio para a covid-19, bem como um conjunto normalizado de dados que devem constar dos certificados dos resultados, que os Estados-membros devem reconhecer mutuamente.

Estas listas harmonizadas agora estabelecidas pelo Comité de Segurança da Saúde da UE dão seguimento à recomendação adotada por unanimidade pelos 27, em 21 de janeiro passado e sob presidência portuguesa do Conselho da UE, com vista ao estabelecimento de um quadro comum para a utilização de testes rápidos de antigénio para a covid-19 e reconhecimento mútuo dos resultados por toda a União.

“Os testes rápidos de antigénio são cruciais para abrandar a propagação da Covid-19 e devem fazer parte da nossa resposta global à pandemia. Se forem exigidos ou recomendados testes negativos à Covid-19 para qualquer atividade, é essencial que sejam mutuamente reconhecidos, e resultem em certificados reconhecidos em toda a UE. Isto é essencial, particularmente no contexto de viagens. Os nossos cidadãos precisam de clareza e previsibilidade“, comentou esta quinta-feira a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

Em 21 de janeiro, os Estados-membros da União Europeia acordaram por unanimidade uma recomendação, “negociada nos órgãos competentes do Conselho e adotada sob a Presidência Portuguesa”, de acordo com uma nota do Conselho, que estabelece um quadro comum para a utilização de testes rápidos de antigénio para a Covid-19 e reconhecimento mútuo dos resultados por toda a União, tal como haviam solicitado os chefes de Estado e de Governo dos 27 numa cimeira em dezembro de 2020.

Num Conselho Europeu celebrado em 10 e 11 de dezembro de 2020, os líderes europeus convidaram a Comissão Europeia a apresentar uma proposta de recomendação ao Conselho sobre um quadro comum para os testes rápidos de antigénio e para o reconhecimento mútuo dos resultados dos testes.

A coordenação europeia na resposta à pandemia da Covid-19 vai voltar a ser discutida ao nível de chefes de Estado e de Governo na próxima semana, numa videoconferência agendada para 25 de fevereiro.