4,6 mil milhões são para as empresas, palavra de Costa

O primeiro-ministro afirma que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destina diretamente às empresas 4,6 mil milhões de euros, aos quais se somam outros apoios indiretos, além de contratos por programas de habitação ou obras públicas.

Esta posição foi transmitida por António Costa num novo vídeo que está a ser divulgado esta terça-feira no portal do Governo na internet e nas redes sociais no âmbito da iniciativa do executivo “PRR em debate”.

Neste vídeo, numa resposta indireta a críticas feitas por alguns agentes de meios empresariais e por parte de dirigentes de partidos da oposição, o primeiro-ministro começa por dizer que tem percebido que “há algumas dúvidas se o PRR apoia devidamente as empresas”.

“Gostava de chamar a atenção de que no PRR estão diretamente reservados às empresas 4,6 mil milhões de euros para investir até 2026, desde logo 1.209 milhões de euros para as agendas para a reindustrialização, 1.250 milhões de euros para a capitalização das empresas e 370 milhões de euros para apoiar a criação de emprego”, sustenta.

De acordo com o líder do executivo, no PRR está previsto “um investimento muito forte na descarbonização da indústria, 715 milhões de euros, a que se somam também apoios para as energias renováveis e para a eficiência energética das empresas”.

“E há 650 milhões de euros dirigidos diretamente para que as empresas possam aproveitar todo o potencial da digitalização”, refere.

No entanto, a par dos 4,6 mil milhões de euros destinados diretamente ao investimento nas empresas, António Costa aponta que há também “um conjunto de outros investimentos de que as empresas são indiretamente beneficiárias”.

“Quando investimos na melhor formação profissional, designadamente na formação em engenharia, ciências, tecnologias, em artes, estamos obviamente a investir na qualificação dos nossos jovens, mas, também, indiretamente, a melhorar os recursos humanos das nossas empresas. Quando nós estamos em investir em áreas de localização empresarial no interior e a abrir novas ligações a Espanha, estamos a desenvolver o interior, mas, simultaneamente, a criar melhores condições de atratividade para as empresas”, exemplificou o primeiro-ministro.

Depois, António Costa rejeita a existência de uma dicotomia entre Estado e setor privado na economia nacional.

O líder do executivo refere então que, quando o país investe na melhor qualidade dos serviços públicos, na sua digitalização e desburocratização, está a reduzir os custos de contexto.

“São 260 milhões de euros só para melhorar a eficiência da justiça económica”, realça.

Além dos apoios indiretos, o primeiro-ministro aponta também o valor para as empresas resultantes de contratos a celebrar nos próximos anos no âmbito deste PRR.

“Quando decidimos fazer habitação para 26 mil famílias, quando decidimos estender as redes de metro de Lisboa e do Porto, ou o elétrico para Loures, no fundo a quem estamos a encomendar essas obras? Às empresas. Seja pelos apoios diretos, seja pelos apoios indiretos, seja pelos contratos celebrados com as empresas, o PRR apoia mesmo as empresas portuguesas“, defende o primeiro-ministro.

O PRR, que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.

Depois de um primeiro esboço apresentado à Comissão Europeia em outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida deste plano em consulta pública, no início da semana passada.

Segundo o executivo, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – resiliência, transição climática e transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido das verbas europeias.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros através de empréstimos.