Proposta de desconfinamento prevê reabertura de creches e vendas ao postigo, mas restaurantes encerrados

Os especialistas propuseram ao Governo um plano de desconfinamento do país com cinco níveis de medidas restritivas, umas de caráter geral e outras de caráter concelhio. O objetivo é que Portugal reabra com “todos os concelhos” no nível quatro, mantendo-se a avaliação de 15 em 15 dias, com reforço ou alívio das restrições a nível nacional ou a nível municipal. O nível um é o que implica menos limitações.

O ensino foi a única atividade “cujo planeamento foi pensado a nível nacional”, sendo que este nível quatro de medidas restritivas permitiria já a reabertura do ensino pré-escolar e infantil, ou seja, creches e jardins-de-infância, por exemplo. Caso o país fosse capaz de manter este nível por duas semanas, com base nos critérios definidos, as restrições poderiam então descer para o nível três. Este permitiria reabrir outros níveis de escolaridade, como o primeiro ciclo e o segundo ciclo.

A explicação foi feita por Raquel Duarte na reunião do Infarmed esta segunda-feira. O ensino deve caminhar “sempre no sentido da redução das medidas restritivas”, pelo que, neste caso, “só o agravamento de dois níveis é que pode permitir que haja um retrocesso na implementação das medidas”.

À parte das escolas, foram propostos dois pilares para o plano de desconfinamento: um com regras gerais para todo o país e outro mais refinado, para cada concelho.

Desde logo, a ideia é que Portugal, a partir do nível quatro, só alivie as medidas gerais se se verificar a “manutenção sustentada em níveis de risco inferiores durante duas semanas”. Em contrapartida, “a manutenção no nível dois em duas avaliações sucessivas permite passar para medidas de nível um”, as menos restritivas das cinco categorias.

Em simultâneo, os especialistas propuseram que a situação epidemiológica também seja acompanhada a nível concelhio, com avaliação “a cada duas semanas”. Um concelho poderá passar para nível mais baixo “sempre que o nível de risco for inferior ao nível das medidas” aplicadas. Se se verificar um agravamento, devem ser analisadas as causas e mantida a vigilância por duas semanas e “só aumento do patamar de risco nesta segunda avaliação implicará retrocesso com respetivo aumento do nível de medidas restritivas”.

Caso um concelho permaneça por duas semanas no nível dois de medidas restritivas, sem necessidade de agravamento, deve ser promovida a descida ao nível um, argumentam os especialistas.

Nível quatro permite vendas ao postigo mas restaurantes encerrados

No caso do trabalho, os especialistas recomendam a manutenção do teletrabalho “sempre que possível”. Nos casos em que o trabalho à distância não é possível, o nível quatro de medidas gerais já permitiria “o trabalho em locais comuns sem contacto com o público e mantidas as medidas gerais”.

Se, ao fim de 14 dias, se verificar a manutenção de nível inferior ao atual, deveria permitir-se a descida para medidas de nível três, com possibilidade de trabalho em “locais comuns com contacto com o público mas sem contacto físico”. Só no nível dois seria “permitido trabalhar em locais comuns” com contacto com público e com contacto físico individual.

O arranque deste desconfinamento deverá ainda contemplar restrições nos horários de funcionamento dos estabelecimentos, com o limite das 21h durante a semana e 13h aos fins de semana. Nesta primeira fase, já seriam permitidas as vendas ao postigo, mas só no nível três é que seria possível a reabertura de estabelecimentos com medidas de distanciamento.

Os empresários da restauração terão de esperar mais um pouco. O plano de desconfinamento proposto esta segunda-feira pelos especialistas implica que restaurantes permaneçam encerrados ao público, funcionando apenas para take-away e entregas ao domicílio. No nível três, contudo, seria possível abrirem serviço de esplanada, com máscara obrigatória (exceto durante a refeição) e um máximo de quatro pessoas à volta de uma mesma mesa.

Para os transportes públicos, o nível quatro permitiria que metro e autocarro operassem com 25% da ocupação, enquanto os táxis e “ubers” poderiam funcionar com duas pessoas no banco de trás e acesso impedido ao banco dianteiro.

O desconfinamento proposto pelos especialistas implica, por fim, a limitação do convívio às pessoas do agregado familiar. No entanto, no nível três, já seria permitida a associação a outras seis pessoas do mesmo conjunto sócio-familiar.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h33)