Portugal tem até 2030 para cortar em 74% as emissões poluentes, dizem ambientalistas

Portugal tem até 2030, para cortar em 74% (três quartos) as emissões nacionais de gases poluentes, dos 68 milhões de toneladas de CO2 equivalente registados em 2018 para apenas 18 milhões de toneladas no final desta década. A conclusão é do Acordo de Glasgow, uma iniciativa de vários movimentos a nível internacional que se uniram para agir perante a impotência dos governos e instituições para travar a crise climática.

“Temos nove anos para fazer três cortes nas emissões. As soluções têm de ser já e têm de ser reais. É preciso um plano concreto, que tenha em conta a justiça climática e que não defenda os combustíveis fósseis. Isso é o que faremos nos próximos meses. Temos de partir da realidade, compreender quais são as emissões, onde estão e como as vamos cortar”, disse em conferência de imprensa Mariana Rodrigues, porta-voz do Acordo de Glasgow em Portugal.

Partindo do relatório de 2018 do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), para cumprir com os objetivos do Acordo de Paris (manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC até 2100, preferencialmente abaixo dos 1,5ºC em relação à época pré-industrial) é necessário cortar 50% das emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030, em relação aos níveis de 2010. Já o Acordo de Glasgow vai mais longe e diz que para atingir esse objetivo as emissões globais têm de cair para as 32,6 gigatoneladas de CO2 equivalente (em 2019 o nível de emissões recorde foi de 59,1 gigatoneladas).

“O Acordo de Glasgow decidiu que todos os países do Norte Global, como Portugal utilizarão o critério ‘Greenhouse Development Rights’ que reflete simultaneamente a responsabilidade histórica, a capacidade económica para realizar a transição e a satisfação de necessidade de desenvolvimento dos outros países mais pobres”, refere o relatório do Inventário apresentado esta sexta-feira pela Climáximo e pela Greve Climática Estudantil, em Portugal.

Estas são as organizações portuguesas da plataforma internacional Acordo de Glasgow, que agora lançaram o primeiro inventário de emissões desagregadas de gases com efeito de estufa no país, revelando as mais de 250 infraestruturas responsáveis pelas maiores emissões. Para começar, diz o inventário, segundo dados de 2018 os setores mais poluentes em Portugal são o dos Transportes, seguido da Energia, Indústria, agricultura, florestas, pecuária e pescas e Resíduos.

“Com o encerramento das centrais a carvão de Sines e do Pego, assim como da refinaria da Matosinhos (que ainda estavam em funcionamento nos períodos de referência dos dados utilizados), o setor dos transportes ganha bastante relevo em termos de infraestruturas e as indústrias do papel e do cimento consolidam se no topo das emissões em Portugal”, revela o documento. O mesmo inventário foi realizado por mais de 140 organizações de mais de 40 países em todo o mundo.

Já em termos de infraestrutura física e setores, “os principais emissores estão associados aos setores da eletricidade, refinação, papel e cimento. O caráter proeminente que os transportes assumem neste caso, deve se ao facto da informação dos veículos terrestres motorizados estarem agregados, assim como as emissões da TAP. Além disso, há estruturas como o grande matadouro da Carnes Landeiro, a Repsol Polímeros ou a central de resíduos urbanos da Valorsul ou o Aeroporto de Lisboa que têm grande proeminência no panorama”, diz ainda o inventário.

Com emissões anuais de 22,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2018 (face a 24 milhões de toneladas do setor dos transportes), “o setor da energia continua a ser uma base estrutural das emissões do país, tendo a refinaria de Sines da Galp passado a ser a infraestrutura mais emissores do país, o que será reforçado com o encerramento da refinaria de Matosinhos da mesma empresa. As centrais a gás ganham estão agora nos lugares cimeiros (Tapada do Outeiro, Lares, Ribatejo, Caniçal, Pego)”, sublinha ainda o documento.

Do top 20 de infraestruturas com mais emissões em Portugal (entre 2017 e 2019), o inventário baseado em dados da Agência Portuguesa do Ambiente, Registo Europeu de Comércio de Emissões da União Europeia, Registo Europeu da Emissões e Transferência de Poluentes, Autoridade Nacional da Aviação Civil, Programa Nacional de Investimentos para 2030 e Ministério do Ambiente e Ação Climática), inclui:

“Este inventário surge da necessidade de fornecer à população portuguesa informação desagregada e clara sobre de onde vêm estas emissões”, diz Mariana Rodrigues, uma das porta-vozes do Acordo de Glasgow em Portugal.

Segundo Antónia Seara, outra das porta-vozes, “será agora criado um plano de ação, em conjunto com várias organizações pela justiça climática e social, que, tendo como base este inventário, permita cortar 74% das nossas emissões até 2030, garantindo que fiquemos abaixo dos 1.5ºC de aquecimento global até 2100″.

Este inventário foi realizado por membros do coletivo Climáximo e Greve Climática Estudantil Portugal e revisto pelo grupo de trabalho global do Acordo de Glasgow.

O documento sublinha ainda que para “travar a crise climática nenhum projeto ou infraestrutura de combustíveis fósseis tal como qualquer projeto ou infraestrutura que contribua para o aumento as emissões, pode ser desenvolvido”, e dá como maus exemplos em termos de novos projetos a expansão do Aeroporto de Lisboa, o novo aeroporto de Lisboa, o gasoduto de Celorico, a expansão de portos e/ou drenagens (Sines, Lisboa, Figueira da Foz, Porto, Aveiro), a prospeção e exploração de lítio e outros minerais, a exploração de pedreiras, as novas ligações rodoviárias, os diversos projetos no âmbito de hidrogénio verde e as novas instalações avícolas.