Bruxelas exige que AstraZeneca recupere atrasos nas vacinas e honre acordo

A Comissão Europeia exigiu que a farmacêutica AstraZeneca, envolta em polémica devido à incapacidade de produção de vacinas contra a Covid-19 para a União Europeia (UE), recupere os atrasos e honre o acordado antes de exportar para fora. Mas os líderes da União Europeia não apoiaram Bruxelas no uso de novos poderes para bloquear as exportações de vacinas.

“É claro que, em primeiro lugar, a empresa tem de recuperar o atraso, tem de honrar o contrato que tem com os Estados-membros europeus antes de poder voltar a exportar vacinas”, declarou quinta-feira Ursula von der Leyen, quando questionada sobre os problemas de distribuição da AstraZeneca para a UE.

Respondendo aos jornalistas no final de uma cimeira virtual de líderes consagrada aos problemas com a campanha de vacinação contra a Covid-19 na UE, a líder do executivo comunitário insistiu que “as empresas [farmacêuticas] têm de honrar o seu contrato com a União Europeia, antes de exportarem para outras regiões do mundo”, de forma a assim garantir que os cidadãos europeus “recebem a sua quota-parte justa” de doses de vacinas.

A AstraZeneca tem estado envolta em polémica devido à incapacidade de distribuição para a UE e também à exportação de vacinas de fábricas na UE para países terceiros, nomeadamente para o Reino Unido, o que levou Bruxelas a criar em janeiro passado um sistema de controlo de tais operações.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou um reforço deste mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas, num esforço para assegurar o acesso atempado aos fármacos contra a Covid-19 através da introdução dos princípios de reciprocidade e proporcionalidade.

“É muito bom que tenhamos introduzido este mecanismo porque o que queríamos era, antes de mais, transparência, e criámos transparência, e isso é uma transparência sobre exportações de que nos podemos orgulhar”, disse Ursula von der Leyen aos jornalistas.

Ao todo, até hoje, foram já exportadas 77 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 da UE para países terceiros, montante que inclui a entrega de 31 milhões para 54 países de rendimento baixo e médio constantes da lista do mecanismo COVAX (Acesso Global às Vacinas da Covid-19).

Já questionada na conferência de imprensa sobre a descoberta de 29 milhões de vacinas contra a covid-19 da AstraZeneca armazenadas numa fábrica em Itália, perto de Roma, Ursula von der Leyen disse que “a companhia deixou claro que, do total, 13 milhões são para o COVAX e 16 milhões são para os Estados-membros europeus”.

“E de facto é importante para nós que as vacinas estejam a ser entregues ao COVAX, que é o principal pilar para garantir que os países de rendimento baixo e médio têm acesso às vacinas”, adiantou a líder do executivo comunitário.

Presente na ocasião, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, admitiu existirem “algumas preocupações sérias em relação a esta única empresa”, a Astrazeneca. “E esperamos que, com o apoio deste instrumento [o mecanismo de autorização para exportação], seja possível não só aumentar a produção e a entrega, mas também aumentar não só a produção, como também as entregas”, adiantou Charles Michel.

O agravamento da situação epidemiológica relativa à Covid-19 na UE foi ainda mencionado por Ursula von der Leyen, que disse aos jornalistas que, neste que é o início da terceira vaga na Europa, o aumento das infeções é “de grande preocupação”, apesar de se registarem “níveis mais baixos” de mortalidade, devido à vacinação dos idosos.

Líderes europeus não apoiam proibições de exportação de vacinas

Os líderes da União Europeia não apoiaram Bruxelas no uso de novos poderes para bloquear as exportações de vacinas contra a Covid-19 para países altamente vacinados, apesar de terem sido informados de que 21 milhões de doses foram enviadas para o Reino Unido, segundo declarações prestadas depois da cimeira virtual de líderes consagrada aos problemas com a campanha de vacinação contra a Covid-19 na UE.

“Em relação ao regime de exportação, dissemos que não tínhamos absolutamente nenhum desejo de perturbar a cadeia de abastecimento global“, revelou a chanceler alemã, Angela Merkel, citada pelo The Guardian.

“Somos, como UE, a parte do mundo que não só se abastece, mas também exporta para o resto do mundo — ao contrário dos EUA ou do Reino Unido. E então, por um lado, o nosso objetivo é respeitar as cadeias de abastecimento globais e combater o protecionismo, mas, por outro lado, é claro que queremos fornecer a nossa própria população”, continuou.

Mas, Macron reiterou o apoio à ação contra empresas, como a AstraZeneca, que descumpriram sua obrigação contratual de entrega ao bloco. “É o fim da ingenuidade”, disse.