Défice abaixo da meta do Governo. Partidos querem apoios sociais

O Instituto Nacional de Estatística revelou esta sexta-feira que o défice ficou em 5,7% em 2020, aquém da meta do Governo. Em reação aos dados, Bloco de Esquerda e PCP defendem que preocupação do Governo deveria focar-se nos apoios sociais, enquanto CDS destaca que a carga fiscal também aumentou. Já o PS considera que os números mostram que “o Governo não poupou esforços na resposta à crise”.

O Ministério das Finanças explicou que o valor ficou abaixo do esperado por causa do melhor desempenho da receita. João Leão adiantou também que o défice deste ano “vai ficar ligeiramente acima do previsto” devido aos apoios.” Em reação a estes dados, Mariana Mortágua apontou que “o que os números nos dizem é que o Governo não executou o Orçamento Suplementar, aprovado na Assembleia da República, para dar meios ao Governo para combater a crise”, mais de mil milhões de euros. Assim, o “Governo deixou por executar mais de mil milhões de despesa”, que “não executou porque não quis, são uma folga, que transita para 2021”, reitera a deputada do Bloco.

“Esta folga de mais de mil milhões de euros é o dobro do que custaria ao Estado prolongar os apoios em 2021 a todas as pessoas que os receberam em 2020″, sublinha, apontando que “é precisamente esse prolongamento que o Governo prometeu, que quer agora evitar e travar”. Para o Bloco, “se o Governo não dá a todas as pessoas o direito de ter um apoio em 2021 digno e igual a 2020 não é por falta de cabimentação orçamental”.

“É grave o suficiente que não tenha executado em 2020, e ainda mais grave que não use para corrigir erro de não prolongar apoios”, reiterou a deputada do Bloco, referindo-se à ameaça do Governo de recorrer ao Tribunal Constitucional para tentar travar três diplomas aprovados pela oposição na Assembleia da República, que reforçam apoios sociais à revelia do que o Executivo tinha estipulado no Orçamento do Estado para 2021.

Em resposta a esta posição do Bloco, o PS acusou o partido de não querer “ver os números que tem à frente”, considerando que o défice orçamental apresentado demonstra que “o Governo não poupou esforços na resposta à crise” decorrente da pandemia.

“Consideramos que o BE não quer ver os números que tem à frente. Em primeiro lugar, sabemos que nos últimos meses do ano de 2020 houve uma ligeira recuperação da nossa atividade económica, o que impediu uma queda maior da receita e por isso é que o défice [orçamental] também não é maior, e, ao mesmo tempo, as medidas que o Governo lançou de apoio à proteção do emprego, como o lay-off simplificado, foram medidas eficazes, porque travaram o crescimento do desemprego”, disse à agência Lusa o vice-presidente da bancada parlamentar socialista João Paulo Correia.

O deputado acrescentou ainda que o “desemprego não cresceu para o patamar previsto, porque se crescesse para esse patamar previsto a execução da despesa teria sido aquela que estava prevista”. Por essa razão é que os subsídios de desemprego e “as outras prestações sociais não atingiram o máximo da sua execução”, por causa das medidas “que foram implementadas e também porque a economia recuperou ligeiramente naquele período de desconfinamento de 2020”.

Já Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, reiterou que “privilegiar a redução do défice pelos apoios sociais demonstra que o Governo não esta verdadeiramente preocupado com situações de injustiça, de dramas, de pobreza”, em declarações transmitidas pela SIC.

Reagindo também aos dados conhecidos esta sexta-feira, o líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, sublinhou que o “défice nas contas públicas está a aumentar mas também a carga fiscal sobre portugueses está a aumentar, atingindo hoje cerca de 35% do PIB”. “Apesar do Estado se estar a endividar, está a roubar cada vez mais dinheiro às famílias”, apontou.

(Notícia atualizada às 21h50)