Distribuir cheques de 1.000 euros como propõe Pedro Marques custaria até 5,3 mil milhões em Portugal

Num artigo de opinião, o ex-ministro e eurodeputado Pedro Marques defendeu que a União Europeia (UE) deve pagar diretamente um cheque de 1.000 euros a todos os europeus desempregados, idosos ou que tenham filhos, como forma de estimular a “economia real”. A medida não é nova e já foi aplicada três vezes nos Estados Unidos desde o início da pandemia. Quanto poderia custar a Portugal?

Na proposta, o eurodeputado não apresenta contas sobre o impacto financeiro da medida. Mas existem alguns dados que permitem apurar, em números redondos, quantos euros seriam precisos para enviar 1.000 a cada cidadão que cumpra aquelas condições.

Comecemos pelo número de idosos. Há dez anos, os Censos calcularam que haviam cerca de 2,01 milhões de portugueses com idade igual ou superior a 65 anos. Desde o último recenseamento, a população portuguesa terá crescido, mas a pandemia, em 2020, também teve um impacto mais severo em termos de mortalidade nesta camada mais vulnerável da população. Assumindo, por isso, os Censos de 2011 como referência, pagar 1.000 euros a cada idoso custaria por volta de 2,01 mil milhões de euros.

Passemos, então, aos restantes indicadores. Os dados mais recentes mostram que estavam inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) um total de 431.843 pessoas em fevereiro de 2021. Por isso, pagar um cheque de 1.000 euros a cada um destes desempregados, sem contar com cidadãos inativos e outros não inscritos no instituto de emprego, custaria 431,8 milhões de euros.

É aqui que a conta fica mais complicada, pois não é fácil de evitar duplicados, visto que as condições propostas não são cumulativas. Ou seja, um português desempregado e com filhos não receberá 2.000 euros por respeitar duas das condições, tendo direito a apenas 1.000, por preencher, pelo menos, um dos requisitos.

Os dados da Pordata indicam que, em 2020, existiam em Portugal 1,43 milhões de agregados domésticos privados compostos por casais com filhos. Uma vez que a proposta de Pedro Marques visa seguir o modelo norte-americano, cada membro do casal teria o direito a receber um cheque individual. Ou seja, estes 1,43 milhões de agregados corresponderão a 2,86 milhões de pessoas adultas com filhos. Pagar 1.000 euros a cada uma custaria, por isso, 2,86 mil milhões de euros.

Como referido, o cálculo não tem em conta eventuais casos de duplicação, em que pessoas, tendo filhos, também estejam desempregadas. Por isso, esta análise não resulta num número concreto. A conclusão possível desta análise é que a medida proposta custaria, no limite, 5,3 mil milhões de euros, assumindo que não existiria qualquer pessoa com filhos e desempregada. Mas o valor real ficaria, certamente, bastante abaixo deste limite máximo.

A despesa é avultada à primeira vista e facilmente aproximar-se-ia dos 500 mil milhões de euros na União Europeia, segundo contas rápidas feitas nas costas de um envelope. Mas o eurodeputado Pedro Marques, no artigo de opinião que assina no Politico, defende, precisamente, que a resposta europeia à crise não é suficiente. E recorda que o impacto do plano norte-americano é estimado em 3,8% do PIB nos próximos 12 meses, enquanto o europeu ronda os 0,5 a 1% do PIB do bloco.

“A União Europeia tem de alocar já mais recursos para o terreno e não apenas para o longo prazo”, remata o ex-ministro Pedro Marques, que indica que os pagamentos diretos às famílias permitiriam aumentar a procura de forma mais eficaz, estimulando mais a economia.