Lay-off britânico transfere milhões para exilados fiscais milionários

  • ECO
  • 20 Março 2021

O regime britânico equivalente ao português lay-off simplificado tem feito chegar milhões de libras a empresas controladas por exilados fiscais milionários e até a membros da família real saudita.

O apoio extraordinário desenhado pelo Governo britânico para “salvar” postos de trabalho durante a pandemia tem estado a pagar milhões de libras a exilados fiscais milionários e até a membros da família real Saudita, que controlam empresas que operam no Reino Unido, adianta o The Guardian. Em causa está a medida equivalente ao português lay-off simplificado.

De acordo com o jornal, entre os beneficiários que conseguiram aceder a este apoio por estarem ligados a empresas em crise estão membros da família real saudita, o líder do Dubai, os exilados fiscais Jim Ratcliffe e Guy Hands, os milionários Evgeny Lebedev, Len Blavatnik e Mohamed Al Fayed e o Partido Nacional Britânico (British National Party).

Estas revelações estão a gerar consternação entre os deputados britânicos, escreve o The Guardian, que avança que um dos parlamentares afirmou mesmo, em tom de crítica, que o dinheiro público tem sido distribuído “como confetis”.

A notícia avançada pelo jornal em causa tem por base um cruzamento da informação publicada pelo Executivo britânico sobre as 750 mil empresas que aderiram ao regime extraordinário de apoio à manutenção de emprego com documentos que revelam quem são os acionistas maioritários das empresas que operam no Reino Unido. O resultado desse trabalho foi a conclusão de que algumas das pessoas e empresas mais ricas do mundo têm beneficiado do equivalente britânico do lay-off simplificado.

Ao abrigo desta medida, o Governo britânico paga cerca de 80% do salário dos trabalhadores das empresas em crise.

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Costa acusa PSD e CDS-PP de encararem eleições apenas como “uma jogada política”

  • Lusa e ECO
  • 20 Março 2021

PS "não se distrai, não confunde qual é o seu objetivo e quais as suas prioridades", diz António Costa, que acusa PSD e CDS de encararem eleições apenas como jogada política.

O secretário-geral do PS acusou este sábado o PSD e CDS-PP de encararem as eleições autárquicas como “uma jogada política”, anunciando uma coligação “sem uma única ideia” e apenas com o objetivo de enfraquecer o Governo.

Estas críticas foram transmitidas por António Costa na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, que decorre em Lisboa, num discurso em que defendeu que o congresso deste partido, em julho, deverá ser um “momento alto de mobilização” para as eleições autárquicas – um ato eleitoral em que os socialistas pretendem voltar a conquistar a maioria das câmaras e das freguesias.

“Num momento em que o país vive uma situação dramática do ponto de vista sanitário por causa da pandemia de Covid-19, mas também dramática dos pontos de vista económico e social – com milhares de pessoas em angústia sobre o dia de amanhã e com muitos empresários a enfrentarem uma luta estoica para manter as suas empresas -, tenho a certeza que a última coisa que os portugueses querem ouvir falar é de jogadas políticas e de coligações contra o PS e contra o Governo“, declarou António Costa na parte final do seu discurso.

Em contraponto, o secretário-geral do PS afirmou que o seu partido, do ponto de vista político, “não se distrai, não confunde qual é o seu objetivo e quais as suas prioridades”. “A nossa prioridade não é combater o PSD, o CDS-PP, ou quem quer que seja”, acentuou, num discurso em que também procurou evidenciar “o papel central” que terão as autarquias na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao longo dos próximos anos.

Costa adverte que próximas semanas serão decisivas no processo de desconfinamento

O secretário-geral do PS advertiu este sábado que o futuro em termos de desconfinamento depende da forma como os cidadãos gerirem as próximas semanas e que esta não à altura para “facilitismos” em relação à Covid-19.

O líder socialista e primeiro-ministro começou por sustentar que, “felizmente, o país vive um momento de maior tranquilidade” em matéria de incidência da Covid-19, “depois de um período difícil e dramático com a terceira onda da pandemia”. “Mas é fundamental termos todos a consciência que esta pandemia não acabou e não acabará enquanto não houver uma vacinação total, ou a descoberta de um medicamento eficaz para a eliminação da Covid-19. Embora hoje se possa encarar com confiança o futuro, temos de perceber que esse futuro depende muito da forma como gerirmos nas próximas semanas todo este processo de desconfinamento“, declarou.

Neste ponto da sua intervenção, António Costa reforçou a sua mensagem de alerta, dizendo que esta “não é altura de baixar a guarda”. “Não é altura de facilitismos ou de andar a dizer que o sol está maravilhoso e vamos todos aproveitá-lo, porque o vírus continua a andar por aí“, avisou, antes de fazer uma alusão à situação epidemiológica de vários países europeus.

“Basta ver o que infelizmente está a acontecer em muitos dos outros países nossos parceiros da União Europeia. Julgavam já ter ultrapassado a fase mais difícil, mas estão agora numa situação de regressão”, acrescentou.

Em Portugal, morreram 16.762 pessoas dos 817.080 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Inês Sousa Real anuncia candidatura à liderança do PAN

  • Lusa
  • 20 Março 2021

A líder parlamentar do PAN vai candidatar-se à liderança desse partido. Isto depois de André Silva ter anunciado que vai abandonar as suas funções executivas no PAN por motivos pessoais.

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, vai candidatar-se à liderança do partido, no congresso de junho, e vai apresentar uma lista da qual também fará parte a deputada Bebiana Cunha, adiantou a própria à Lusa.

Acabei por aceitar o desafio que muitos filiados e muitos apoiantes também externos do partido me colocaram de me candidatar à liderança, neste caso, a porta-voz do partido”, disse Inês Sousa Real à agência Lusa.

A candidata à liderança considerou que esta é uma “oportunidade também de viragem para uma liderança no feminino” para um partido “que é feminista, é um partido que é formado na sua maioria por mulheres, mas que nunca teve até hoje uma porta-voz mulher”.

No último fim de semana, o atual porta-voz do PAN, André Silva, anunciou que vai abandonar as suas funções executivas no partido e o lugar de deputado no parlamento, invocando motivos pessoais e a defesa do princípio da limitação de mandatos.

A líder parlamentar revelou que a deputada Bebiana Cunha, eleita pelo círculo do Porto, também integrará a lista candidata à Comissão Política Nacional, considerando que “não haverá aqui um duelo norte-sul”. “Esta foi uma decisão que foi refletida em conjunto pelas duas, não foi uma decisão tomada sozinha, e conto com o apoio da Bebiana para me candidatar a porta-voz“, disse.

De acordo com Inês Sousa Real, a lista à direção vai procurar ter equilíbrio de género e vai contar com “representantes que estão nas várias distritais de norte a sul do país“, além de membros da atual direção.

Esta lista, que está a ser ultimada, “vai conseguir trazer aquela que é a visão das diferentes esferas de atuação do PAN, não só a nível nacional mas também das regiões autónomas” para que “possa haver uma grande representatividade” dos filiados, salientou a candidata à liderança.

Inês Sousa Real destacou que, embora não seja membro fundador do PAN, está no partido “desde o momento em que ele foi fundado”, sendo “a filiada número 45” e, ao “ao longo dos 10 anos”, tem acompanhado “aquilo que tem sido o crescimento do PAN, as dores de crescimento do PAN, as suas vitórias e suas derrotas também”.

Sobre as críticas de membros fundadores à atuação da atual direção, liderada por André Silva e da qual Inês Sousa Real faz parte, a deputada disse que respeita opiniões divergentes e “a génese fundadora” do partido e que se disponibilizou a reunir-se com eles.

Na sua ótica, um partido “não é algo estanque, é algo que é dinâmico”, feito de contributos “que não se esgotam nem nos membros fundadores nem nos porta-vozes”. A líder parlamentar recusou que o partido esteja em crise e defendeu que “a participação e as diferenças de opinião” não têm de “significar adversidade”, mostrando-se convicta de que “este período de renovação deixa para trás esse ciclo” de críticas.

Com a moção global de estratégia que vai apresentar ao congresso, Sousa Real quer que o partido “vá ao encontro dos grandes desafios de século XXI” e mostrar que o PAN “é um força disruptiva” e “um partido que procura criar pontes e construir diálogos para fazer avançar as suas causas, que não se pauta pela política da terra queimada”.

Uma das propostas que vai apresentar, adiantou, será a limitação de qualquer porta-voz a três mandatos (seis anos), através de uma alteração aos estatutos do partido.

Inês Sousa Real indicou ainda que se for eleita líder do PAN irá pôr à disposição o lugar de líder parlamentar, e, ainda que ressalvando que a decisão terá de ser tomada entre os três deputados do grupo parlamentar, considerou que Bebiana Cunha é a “solução natural” para o lugar, pois “está há mais tempo na Assembleia da República”.

Nelson Silva, que substituiu André Silva no parlamento durante a licença de parentalidade no final do ano passado, vai ocupar o lugar de deputado a partir de junho.

O VIII Congresso do PAN está marcado para 05 e 06 de junho em Tomar. Dia 30 de abril é a data limite para envio de listas candidatas à Comissão Política Nacional e as moções globais de estratégia. Inês Sousa Real é jurista, natural de Lisboa, e foi entre 2014 e 2017 Provedora Municipal dos Animais de Lisboa. Nesse ano, foi candidata à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido eleita para a Assembleia Municipal.

Desde 2019, é deputada do PAN na Assembleia da República, tendo sido eleita presidente do grupo parlamentar.

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Quer concorrer aos imóveis do Revive Natureza? Tem financiamento até 200 mil euros

Apenas micro, pequenas e médias empresas têm acesso ao valor de até 200 mil euros. Há várias condições de acesso a ter em conta, como ter a situação regularizada na Segurança Social e no Fisco.

Caso se queira candidatar ao concurso do Fundo Revive Natureza poderá ter acesso a um financiamento de até 200 mil euros. O prazo para as candidaturas do concurso para requalificar para fins turísticos sete imóveis públicos devolutos afetos ao programa Revive viu o seu prazo alargado para 9 de abril.

O objetivo do programa é que os investidores peguem nestes imóveis públicos devolutos e que os requalifiquem e valorizem, promovendo o desenvolvimento regional e local, através de novas utilizações para fins turísticos.

Em concurso estão sete imóveis: Antiga Sede da Administração Florestal na Figueira da Foz; Antiga Sede dos Serviços Florestais na Quinta do Seixal; Antigo Posto Fiscal da Foz do Lima; Antigo Posto Fiscal de Sagres; Antigo Posto Fiscal do Burgau; Moradias em Leiria (ex-serviços florestais); Casa da Vela na Figueira da Foz (ex-casa de guarda florestal).

Quem se quer candidatar a este programa pode ter acesso a um financiamento de até 200 mil euros, mas com as devidas regras. Não é obrigatório pedir este financiamento, mas quem quiser, pode requerer o financiamento “após a celebração do contrato da adjudicação do imóvel e durante um período máximo de seis meses”, conforme indicou o ministério da Economia em resposta ao ECO. Será a Turismo Fundos a analisar o pedido e este poderá ser recusado, tal como indica o regulamento de financiamento Fundo Revive Natureza.

O financiamento não pode exceder 75% do montante do investimento associado ao imóvel e, independentemente disso, não será ultrapassado os 200 mil euros.

O prazo de carência é o que resultar do contrato de concessão da exploração do imóvel. Poderá ser concedido um prazo suplementar “desde que a soma dos períodos de carência não exceda, em qualquer caso, os cinco anos”.

“A taxa de juro aplicável, sem prejuízo daquilo que, em cada caso, possa ser fixado pelo Conselho Geral do FRN [Fundo Revive Natureza], corresponde: à Euribor a 12 meses, com mínimo de zero, acrescida de 0,5% para os imóveis localizados em territórios de baixa densidade; à Euribor a 12 meses, com o mínimo de zero, acrescida de 1,5% para os restantes imóveis”, explicou o gabinete do ministério.

Para aceder ao financiamento há ainda várias condições de acesso, nomeadamente, ter a situação regularizada nas Finanças e na Segurança Social, e outros.

Segundo indica o regulamento, só podem ser beneficiárias do financiamento as micro, pequenas e médias empresas. Porém, tal não significa que as grandes empresas não possam concorrer à adjudicação dos imóveis em causa.

Aliás, “podem ser concorrentes pessoas coletivas, privadas ou públicas”, como indica o regulamento. Só não poderão concorrer: pessoas em insolvência; que “tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional”; que “tenham sido objeto de aplicação de sanção administrativa por falta grave em matéria profissional”; não tenham a situação regularizada na Segurança Social e Finanças; entre outros.

Caso queira avançar com a candidatura há aspetos que a podem valorizar, como a exploração dos imóveis ser realizada por entidades com sede ou residência nos municípios em questão, a criação de empregos locais, características sustentáveis no projeto, e ainda a integração em redes de oferta de produtos e experiências nas regiões onde se encontra o imóvel.

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Iniciativa Liberal assume contactos com Rui Moreira para a Câmara do Porto

  • Lusa
  • 20 Março 2021

"Tudo o que eu disser é num pressuposto de que Rui Moreira virá a confirmar que é candidato. Nesse pressuposto tem de facto havido contactos", disse João Cotrim de Figueiredo.

O presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, assume que a Câmara do Porto é uma das “exceções previsíveis à regra” das candidaturas próprias nas autárquicas e revela que tem havido contactos com o movimento de Rui Moreira.

Em declarações à agência Lusa a propósito das eleições autárquicas deste ano, o líder e deputado único do partido assume ainda que “o dano reputacional” para a Iniciativa Liberal no processo para a Câmara de Lisboa “seria superior” caso não tivesse sido tomada a decisão “rápida e corajosa” de substituir o candidato inicialmente escolhido, Miguel Quintas, poucos dias depois do seu anúncio.

A proposta do novo candidato para a câmara da capital será apresentada este sábado ao plenário de membros do núcleo pelo Grupo de Coordenação Local do Núcleo Territorial de Lisboa, sendo depois a escolha submetida à Comissão Executiva para ratificação em Conselho Nacional agendado para dia 27.

Naquelas que são as primeiras autárquicas a que o partido concorre, João Cotrim de Figueiredo explica que, a partir do trabalho dos núcleos locais nas listas e programas, a expectativa do partido “é ter cerca de 50 candidaturas em concelhos que representam mais de 60% da população portuguesa”.

Destas candidaturas, cerca de 90% serão próprias e o partido irá sozinho a votos, em linha com a estratégia aprovada já na convenção de 2019 da Iniciativa Liberal, segundo a qual as exceções serão “muito poucas”, mas dentro das quais poderá estar a Câmara do Porto.

Tudo o que eu disser é num pressuposto de que Rui Moreira virá a confirmar que é candidato, coisa que ainda não fez oficialmente. Nesse pressuposto tem de facto havido contactos”, revela, recordando que há pessoas próximas do partido e que inclusivamente são membros que já assumiram candidaturas dentro do movimento de Rui Moreira.

Exemplo disso mesmo é o antigo candidato presidencial da Iniciativa Liberal, Tiago Mayan Gonçalves, que foi eleito suplente pelo Movimento de Rui Moreira à Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.

Estas conversas com Rui Moreira, segundo o presidente liberal, têm tido “bastante substância e a seu tempo poderão produzir resultados”, assumindo que o Porto deverá ser “uma das exceções previsíveis à regra” dos liberais irem sozinhos, sublinhando o “apreço” pelo trabalho feito pelo presidente independente da Câmara do Porto.

Já em Lisboa, a decisão de apresentar candidatura própria e não aceitar apoiar o social-democrata Carlos Moedas foi anunciada pelo próprio João Cotrim de Figueiredo, em 06 de março, em frente à câmara, e com discursos do agora ex-candidato, Miguel Quintas.

“Se houve danos reputacionais? Com certeza que houve, foi uma decisão difícil, foi aliás uma semana difícil, uma dor de crescimento, como alguém lhe chamou. Mas obviamente que a decisão é tomada neste pressuposto: seria provavelmente um dano reputacional superior se não tivéssemos tomado uma decisão rápida, corajosa e assumida de substituir a candidatura, coisa que ninguém faz de ânimo leve”, assume.

O presidente liberal garante que o partido tentou “fazer as coisas com cuidado e com velocidade, mas nem sempre se conseguem despistar todas as questões”. “Mas estamos confiantes de que a solução que vai ser encontrada é uma boa solução quer para a IL quer para Lisboa”, afirma, explicando que as justificações do sucedido foram parcas precisamente por serem “razões pessoais” que “ficarão na esfera pessoal”.

Em termos globais, o presidente da Iniciativa Liberal sabe estas autárquicas são “um desafio para um partido que é novo e não tem estruturas suficientemente solidificadas ainda”. Ainda sem metas eleitorais ou objetivos quantitativos, Cotrim de Figueiredo traça dois grandes objetivos qualitativos: “Continuar a afirmar as ideias liberais e lançar novas caras na cena pública portuguesa”.

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Jogos Olímpicos de Tóquio sem espetadores vindos do estrangeiro devido a riscos sanitários

  • Lusa
  • 20 Março 2021

"As partes do lado japonês chegaram à conclusão que os espetadores não poderão entrar no Japão por ocasião dos Jogos", anunciaram os responsáveis.

Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão ser disputados sem espetadores provenientes do estrangeiro devido a riscos sanitários importantes, anunciaram este sábado os responsáveis olímpicos e as autoridades japonesas, após reunião.

“No sentido de clarificar a situação para os detentores de bilhete que vivam no estrangeiro e de lhes permitir ajustar os seus planos de viagem nessa altura, as partes do lado japonês chegaram à conclusão que eles (espetadores) não poderão entrar no Japão por ocasião dos Jogos“, pode ler-se num comunicado, que precisa que as instâncias olímpicas internacionais já terão aceitado a decisão.

Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 foram adiados para o período entre 23 de julho e 08 de agosto de 2021 devido à pandemia de Covid-19, enquanto os Paralímpicos devem disputar-se entre 24 de agosto e 05 de setembro.

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Governo anuncia investimento de sete mil milhões de euros na floresta

  • Lusa
  • 20 Março 2021

"É um investimento em equipamento de combate a incêndios e de prevenção, mas é sobretudo um investimento de transformação estrutural da nossa floresta", explicou António Costa.

O Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros na floresta até 2030, de acordo com um documento coordenado pela Agência de Incêndios Florestais que está em discussão pública, disse este sábado o primeiro-ministro, na Lousã.

“É um investimento em equipamento de combate a incêndios e de prevenção, mas é sobretudo um investimento de transformação estrutural da nossa floresta, que significa evitar a monocultura, criar um mosaico da paisagem, onde temos árvores de crescimento rápido e autóctones”, referiu António Costa, naquele município do distrito de Coimbra.

O líder do Governo – que presidiu este sábado à apresentação de uma bolsa de maquinaria para gestão de fogo rural – salientou que a floresta tem de ser de novo uma fonte de riqueza que permita repovoar a região do interior do país e referiu que o investimento previsto até ao final da década “estima criar 60 mil postos de trabalho”.

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Líder do CDS vai ser candidato nas eleições autárquicas

  • Lusa e ECO
  • 20 Março 2021

"Posso apenas garantir que darei o meu exemplo e também serei candidato nas próximas eleições autárquicas", garantiu líder do CDS. Anúncio oficial deverá acontecer nos próximos dias.

O presidente do CDS-PP anunciou este sábado que será candidato nas próximas eleições autárquicas, existindo uma “forte probabilidade” de encabeçar uma lista à Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, mas remeteu o anúncio oficial para os próximos dias.

Na sua intervenção no arranque do Conselho Nacional que decorre este sábado para discutir e votar os regulamentos para as eleições autárquicas, Francisco Rodrigues dos Santos anunciou que, “por deliberação unânime, todos os membros da Comissão Política Nacional do CDS serão candidatos nas próximas eleições autárquicas, mostrando o seu total compromisso com o partido e a sua absoluta disponibilidade para contribuir para o sucesso do CDS”.

No final da intervenção que fez a partir da sede do partido, em Lisboa e que foi aberta à comunicação social, o líder centrista foi questionado pelos jornalistas se também será candidato. “Essa decisão será anunciada nos próximos dias, no local e no tempo próprio e posso apenas garantir que darei o meu exemplo e também serei candidato nas próximas eleições autárquicas“, respondeu.

De acordo com o presidente do CDS-PP, existe “uma forte possibilidade” de “poder eventualmente vir a encabeçar uma lista à Assembleia Municipal em Oliveira do Hospital”. Este é um “cenário que estará em cima da mesa” e que está “a equacionar”, indicou, salientando que Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, é a sua terra.

“Eu oiço tantas vezes as pessoas no nosso partido dizerem que têm terra, eu também tenho uma terra e a minha terra é Oliveira do Hospital onde estão as minhas raízes familiares, de onde eu sou natural, e onde eu vim e cresci para o meu país e para o mundo”, acrescentou.

Direção tem “última palavra” sobre candidatos a Lisboa, diz líder do CDS

O presidente do CDS-PP salientou, este sábado, que a direção do partido tem a “última palavra” na escolha dos candidatos a Lisboa, que integrarão a coligação PSD/CDS liderada por Carlos Moedas, e negou mal-estar com a concelhia. “Não confirmo mal-estar rigorosamente nenhum porque nunca o senti”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos, que falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa.

No final da sua intervenção no arranque do Conselho Nacional de hoje, que foi aberta à comunicação social, o presidente do CDS foi questionado sobre a notícia do jornal Observador que dá conta de que a concelhia de Lisboa aprovou João Gonçalves Pereira como candidato à Câmara Municipal de Lisboa, além de Diogo Moura e Nuno Rocha Correia, mas a direção não quer que o atual vereador integre a coligação.

Apontando que, “nos termos do regulamento autárquico”, que “estão estabilizados no partido ao longo dos últimos anos”, a “primeira palavra na proposta dos nomes pertence às estruturas de base do partido e “foi isso que fizeram”, Rodrigues dos Santos salientou que “a decisão final e a última palavra pertence à direção do partido”. “Portanto, este processo está a seguir os trâmites normais que estão fixados no partido há muito tempo” e está “a decorrer com toda a normalidade”, prosseguiu.

O presidente centrista indicou que a direção do partido está “em diálogo permanente com representantes do PSD” para que os dois partidos estabeleçam o programa eleitoral da candidatura e distribuam os lugares da lista e “só depois” serão indicados os nomes dos candidatos.

Questionado se o vereador e líder da distrital de Lisboa, João Gonçalves Pereira – que é crítico da direção e esta semana indicou que vai deixar o parlamento – estará nas listas, Francisco Rodrigues dos Santos indicou que “essa avaliação será feita pela direção nacional do partido no seu tempo próprio”.

“Eu conto com o contributo de todos mas este é o momento, em primeiro lugar, de acertarmos agulhas no que diz respeito ao programa eleitoral, depois procedermos a uma chave de repartição de lugares que permita perceber quais serão ocupados pelo CDS, quais pelo PSD e outros por independentes e só depois aí indicaremos as pessoas com o perfil mais certo para o exercício dessas funções autárquicas”, insistiu.

Recusando que esteja em curso uma guerra aberta entre a direção nacional do CDS-PP e a concelhia de Lisboa, liderada por Diogo Moura, o líder centrista indicou também que não é “pressionável por notícias de jornais” e salientou que gere o CDS-PP “com base nas regras que são aprovadas pelos militantes e pelos procedimentos que estão instituídos de há muitos anos a esta parte”.

“Aqueles que acham que fazendo ruído na comunicação social ou criando a ilusão artificial de que existem guerras ou quezílias internas para levar a água ao seu moinho, garanto-vos que eu não sou minimamente influenciável por isso e vou tomar sempre a decisão que seja mais certa para o partido e que sirva o superior interesse do CDS e que vá ao encontro daquilo que é a expectativa do nosso eleitorado“, frisou igualmente.

Na ocasião, o presidente do CDS-PP foi também questionado se o facto de o CDS apoiar uma eventual recandidatura do atual autarca independente Rui Moreira à Câmara do Porto pode causar algum mal-estar com o PSD, uma vez que os dois partidos assinaram um acordo-quadro que enquadra as regras para coligações autárquicas, Rodrigues dos Santos recusou, reiterando “que faria sentido o CDS reconfirmar a escolha que fez em 2013 e 2017”. “É um assunto que está bem arrumado com o presidente do PSD“, garantiu, indicando que o facto de a Iniciativa Liberal poder também vir a apoiar o atual autarca portuense “não impede” o apoio do CDS-PP à mesma lista.

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Metade dos adultos do Reino Unido já recebeu a primeira dose da vacina

  • Lusa
  • 20 Março 2021

"Estou absolutamente satisfeito por vos dizer que já vacinámos metade de todos os adultos do Reino Unido. É um enorme sucesso", diz ministro da Saúde britânico.

Metade dos adultos do Reino Unido já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, anunciou este sábado o ministro da Saúde inglês, que considerou um “enorme sucesso” a administração de mais de 26 milhões de doses.

Estou absolutamente satisfeito por vos dizer que já vacinámos metade de todos os adultos do Reino Unido. É um enorme sucesso”, afirmou o ministro da Saúde inglês, Matt Hancock, num vídeo publicado na rede social Twitter.

O governante agradeceu a “todos os envolvidos, incluindo a metade de todos os adultos que se chegou à frente” e destacou que esse gesto “é tão importante, porque esta vacina é a nossa via de saída desta pandemia”.

No Reino Unido, já foram administradas mais de 26 milhões de primeiras doses da vacina contra a covid-19. Para o responsável pela tutela da Saúde britânica, “o programa de vacinação do Reino Unido é uma grande história de sucesso”. “Isto não é fácil, mas estamos a fazer enormes progressos”, admitiu o ministro. Matt Hancock deixou, ainda, um apelo: “Quando receber a chamada, por favor, chegue-se à frente e receba a vacina, junte-se à maioria dos adultos que já foram vacinados”

Esta sexta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, recebeu a primeira dose da vacina AstraZeneca, depois de terem sido emitidos pareceres das entidades reguladoras britânicas e europeias que garantem a segurança daquela vacina.

Boris Johnson foi vacinado no hospital St. Thomas, em Londres, onde esteve internado nos Cuidados Intensivos, em abril de 2020, devido à Covid-19, recorda a agência de notícias francesa AFP.

O Reino Unido é o país europeu mais afetado pela pandemia. No total, morreram naquele país 126.026 pessoas entre 4.285.684 casos de contágio confirmados desde o início da pandemia Covid-19.

Até este sábado, 26.263.732 pessoas receberam a primeira dose de uma vacina contra o novo coronavírus, das quais 2.011.070 receberam uma segunda dose, que é administrada com um intervalo de até 12 semanas.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.702.004 mortos no mundo, resultantes de mais de 122,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.754 pessoas dos 816.623 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Governo inclui África do Sul nas restrições à chegada de voos a Portugal

  • Lusa
  • 20 Março 2021

Passageiros de África do Sul passam a ter de apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, à chegada a Portugal.

O Governo português anunciou, este sábado, que decidiu incluir África do Sul nas restrições em vigor para os voos com origem no Brasil e Reino Unido, refere um comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI).

“No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, o Governo decidiu que as restrições em vigor para os voos com origem no Brasil e Reino Unido passam a aplicar-se aos passageiros de voos com origem na África do Sul e que cheguem a Portugal após escala ou trânsito em países terceiros”, anuncia.

No comunicado de imprensa, o MAI explica que “esta decisão tem natureza preventiva, depois de as autoridades de saúde portuguesas terem identificado alguns casos de infeção com a variante sul-africana da Covid-19 e haver risco da sua propagação”.

“Assim, os cidadãos de voos com origem na África do Sul têm de apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque (com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade)”, esclarece a nota.

À chegada a Portugal, continua o documento, “têm também de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, ou aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto”.

Estas medidas restritivas, esclarece a nota de imprensa do Ministério, “vigoram até às 23h59 do próximo dia 31 de março”.

“Os passageiros que chegam a território nacional sem o comprovativo de realização do teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 têm de o realizar no interior do aeroporto, a expensas próprias, através de profissionais de saúde habilitados para o efeito, e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto”, reforça a nota de imprensa.

As restrições agora em vigor para os passageiros oriundos da África do Sul estão já afetas também aos voos com origem no Reino Unido e no Brasil. A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.702.004 mortos no mundo, resultantes de mais de 122,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.754 pessoas dos 816.623 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Portugal com 457 novos casos de Covid-19. Morreram mais oito pessoas

Nas últimas 24 horas, foram identificados 457 novos casos de infeção. De acordo com a DGS, mais oito pessoas morreram com Covid-19.

Foram identificados 457 novos casos de infeção pelo vírus pandémico, nas últimas 24 horas, indica o boletim divulgado, este sábado, pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Morreram mais oito pessoas com Covid-19, desde o último balanço das autoridades.

Subiu para 817.080 o número de casos de infeção confirmados em Portugal, desde o início da pandemia de coronavírus. Há a contabilizar, assim, 457 novos casos, nas últimas 24 horas. Desses, 182 casos foram identificados em Lisboa e Vale do Tejo, 137 casos no Norte, 50 na região Centro, 24 no Alentejo e 25 no Algarve. Nas regiões autónomas, foram registados dez novas infeções nos Açores, desde o último balanço, e 29 novos casos na Madeira.

Já o número de casos ativos decresceu para 33.394, isto é, há menos 305 do que na sexta-feira. No que diz respeito aos recuperados, a DGS indica que 754 utentes foram dados como “curados” nas últimas 24 horas. Quanto aos contactos em vigilância ativa, há este sábado menos 181 pessoas nessa situação, totalizando agora 14.734.

Por outro lado, subiu para 16.762 o número de óbitos por Covid-19, mais oito do que no último balanço. Desse total, seis foram registados em Lisboa e Vale do Tejo e dois na região centro. É preciso recuar a meados de outubro do ano passado para encontrar um número mais baixo de óbitos por Covid-19 registados em 24 horas.

Os internamentos, por sua vez, continuam a recuar. Desde o último balanço, 45 utentes deixaram de estar internados e 12 saíram dos cuidados intensivos. Tudo somado, há agora 744 infetados internados e 170 em unidades de cuidados intensivos.

Portugal está a atravessar atualmente um processo de desconfinamento a conta-gotas, isto é, por fases, depois de ter estado dois meses fechado face ao agravamento da crise pandémica que sucedeu ao alívio das restrições por ocasião da quadra natalícia.

Conforme explicou o primeiro-ministro, o atual processo de reabertura será influenciado pela própria evolução da pandemia, espelhada em dois indicadores principais: o Rt (o índice de transmissibilidade) e a incidência (mais precisamente, o número de novos casos nos últimos 14 dias por 100.000 habitantes).

De acordo com o boletim divulgado este sábado, o Rt está atualmente fixado em 0,86 em Portugal. Se considerarmos só o território continental, esse indicador está em 0,84, mantendo-se na zona verde da matriz de risco.

Já no que diz respeito à incidência, Portugal regista 87,2 casos de infeção por SARS CoV 2 por 100.000 habitantes, ficando também na zona verde da referida matriz. Se só considerarmos o território continental, a incidência é de 75,7 casos de infeção por SARS CoV 2 por 100.000 habitantes.

(Notícia atualizada às 14h42)

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Em pandemia, cancelamentos e reembolsos motivaram o maior número de reclamações na aviação

Os dados divulgados pela ANAC mostram ainda que, no segundo semestre de 2020, foram registadas 915 queixas relacionadas com reembolsos de viagens. Valor que fica bem acima das 16 em período homólogo.

O segundo semestre de 2020 ficou indiscutivelmente marcado pelo impacto que a pandemia teve no setor da aviação nacional. O Governo foi impondo, por várias vezes, restrições que impediam os portugueses de realizarem as viagens que tinham previsto. O cancelamento de voos e os reembolsos passaram a estar entre as preocupações dos viajantes e, nos últimos seis meses do ano, foram estes os dois motivos que resultaram num maior número de reclamações.

Os dados divulgados recentemente pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) mostram que, de julho a dezembro, o cancelamento de voos se apresentou com o motivo mais reclamado pelos portugueses (1.079 queixas), correspondendo a 33,6% das reclamações do semestre. Os reembolsos associados a viagens, por sua vez, figuraram na segunda posição da tabela, dizendo respeito a 28,5% (915 queixas) do total relativo ao mesmo período. Em terceiro lugar na lista surgem os atrasos de voos, angariando 5,7% do total das queixas (184).

O semestre fica marcado, ainda assim, por um decréscimo no número total de reclamações face ao período homólogo (-52,9%). Se nos últimos seis meses de 2019 foram registadas 6.826 queixas, o valor baixou para os 3.216 no ano seguinte. Quebra que, por sua vez, também aconteceu nas reclamações por cancelamento de voos – de 1.456 no segundo semestre de 2019 para 1.079 no último semestre analisado pela ANAC (-25,9%).

O mesmo não se pode dizer das reclamações por falhas nos reembolsos das viagens que ficaram por concretizar. Efetivamente, este motivo foi amplamente mais referenciado no último semestre de 2020 do que no período homólogo. Entre julho e dezembro de 2019, esta causa apenas foi associada a 16 das queixas recebidas pela ANAC. Um ano depois, o valor subiu para as 915 reclamações registadas num período de seis meses. Uma variação na ordem dos 5618,8%, adianta a autoridade.

Neste relatório, a ANAC destaca, assim, que “os efeitos deste contexto pandémico mantêm-se, com as consequentes repercussões na atividade das transportadoras aéreas, incluindo o cancelamento de voos e os daí resultantes pedidos de reembolso dos bilhetes”. A alteração “da composição e da ordenação dos três motivos mais invocados pelos passageiros” apresenta-se, assim, como uma das consequências da pandemia.

TAP, Ryanair e SATA foram as transportadoras mais reclamadas

Dentro do grupo das empresas de aviação a operarem em território nacional, a TAP apresentou-se, no segundo semestre de 2020, como a que angariou um maior número de reclamações (1.641). Seguiram-se a Ryanair e a SATA Internacional, cada uma delas responsáveis, respetivamente, por 439 e 133 das queixas recebidas pela ANAC durante aqueles seis meses.

Das três, apenas a Ryanair registou um acréscimo no número de queixas, na ordem dos 218,1%, em comparação com o mesmo período de 2019, altura em que foi alvo de apenas 138 reclamações. Apesar do maior número de queixas, fonte oficial da companhia garante que aos passageiros que viram os seus voos cancelados foi dada a possibilidade de obterem “um voucher de viagem, um reembolso em dinheiro ou a mudança” do voo para data posterior.

De acordo com a empresa, “entre março e dezembro de 2020″ essas medidas compensatórias superaram o montante de “1,5 mil milhões de euros”. Porém, a Ryanair reconhece ainda a existência de “uma pequena quantidade de reservas feitas” por via, nomeadamente, “de agentes de viagens não autorizados”. Nessas ocasiões, os “reembolsos não” puderam “ser processados”.

Embora no topo desta classificação, a TAP apresentou no segundo semestre de 2020 um menor número de queixas do que no período homólogo (3.243 reclamações). Em tempo de pandemia, a empresa está a oferecer aos viajantes, em caso de cancelamento de voos, possibilidades semelhantes às oferecidas pela Ryanair. Além do mais, fonte oficial da companhia adiantou que a pandemia e os desafios que esta trouxe ao setor a levou a adotar novas práticas para ajudar os clientes com todos os procedimentos associados.

“A TAP reforçou as suas equipas de atendimento, adotou procedimentos automáticos para o processamento de pedidos de reembolso através de ‘voucher’ e organizou uma equipa especializada para o processamento de reembolsos na forma de pagamento dos bilhetes”, esclareceu ao ECO a mesma fonte.

Com um melhor desempenho no que toca às queixas recebidas encontra-se a easyJet que, de acordo com fonte oficial, tem vindo a permitir “uma flexibilidade na gestão das reservas e até mesmo a dar reembolsos quando as restrições impostas impossibilitam os passageiros de viajar, mesmo que o seu voo não tenha sido cancelado”.

Além do mais, a transportadora aérea diz ainda estar a conseguir efetuar os reembolsos associados a voos cancelados num prazo inferior a “30 dias”. De acordo com os dados da ANAC, no segundo semestre de 2020 a companhia foi apenas a oitava a motivar mais queixas (76), tendo tido um melhor registo do que no mesmo período do ano anterior (94).

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