Estabilidade orçamental em 2022 na Alemanha ameaçada pela pandemia e eleições

A Alemanha assegura, após dois anos com um défice recorde, que a partir de 2022 voltará à estabilidade orçamental, mas que o sucesso dependerá da gestão da pandemia, da recuperação económica e das eleições gerais de setembro.

A realidade da terceira vaga forçou Berlim a mudar os planos.

O Conselho de Ministros acaba de atualizar o orçamento para este ano e aumentou o défice em 33%.

A revisão prevê um défice superior em 60.400 milhões de euros ao que foi aprovado em dezembro devido à extensão da ajuda às empresas e aos trabalhadores independentes, elevando o endividamento do governo federal (não incluindo o dos Länder e dos municípios) para 240.200 milhões de euros.

Este é um número recorde na história alemã após a Segunda Guerra Mundial, comparável apenas aos 217.800 milhões do ano passado.

O Bundestag (câmara baixa) teve de suspender excecionalmente o “travão da dívida” constitucional para 2020 e 2021.

“Todos no Governo sabemos que impomos um fardo muito grande aos contribuintes“, disse recentemente a chanceler alemã Angela Merkel, reconhecendo que no final da sua era teve de suspender a estabilidade orçamental, uma das grandes apostas dos seus 16 anos à frente do país.

A dívida pública aumentou mais de 10 pontos percentuais no ano passado, um desenvolvimento sem precedentes, nem mesmo depois dos resgates bancários que se seguiram à crise financeira global de 2008.

A dívida do Estado aumentou em 2020 para o equivalente a 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em comparação com 59,7% no final do ano anterior, de acordo com o Bundesbank (banco central alemão).

O Governo alemão também anunciou no seu plano financeiro para os próximos anos que espera encerrar o período de exceção da pandemia no próximo ano.

Os planos preveem que o endividamento em 2022 atinja 81.500 milhões de euros e que já seja significativamente inferior nos anos seguintes: 8.300 milhões em 2023, 11.500 milhões em 2024 e 10.000 milhões em 2025.

Isto significaria que no próximo ano o “travão da dívida” constitucional, que restringe o défice a 0,35% do PIB, teria de ser novamente suspenso, mas que a Alemanha voltaria a cumprir os limites do défice de Maastricht. Seguir-se-ia um regresso à estabilidade orçamental.

No entanto, a evolução da pandemia pode tornar difícil a concretização destes planos.

Após uma primeira vaga considerada exemplar, a Alemanha levou quatro meses a controlar a segunda vaga, e desde meados de fevereiro a terceira vaga tem vindo a recuperar na sua cauda, sem que a curva tenha ainda sido achatada.

Lazer, cultura, hotéis e restaurantes estão fechados desde novembro, e o comércio a retalho está fechado de alguma forma desde dezembro.

A economista Monika Schnitzer, membro do conselho consultivo do Governo alemão, estima que por cada trimestre em que as atuais restrições continuem, o PIB anual diminuirá 1,0 ponto percentual. A última previsão da economista era de a economia crescesse 3,1% este ano se não houvesse uma terceira vaga (que está a ocorrer atualmente).

O banco de reconstrução alemão KfW acaba de salientar num estudo que o regresso à estabilidade orçamental dependerá em grande medida da relação entre o crescimento económico e as taxas de juro nos próximos anos.

A Alemanha, argumenta, poderia reduzir a sua dívida pública de novo abaixo dos 60% previstos em Maastricht no final desta década, num ambiente de crescimento sólido e de contenção das taxas de juro.

No entanto, um aumento do preço do dinheiro devido à inflação – um risco para o qual alguns peritos na Alemanha estão a alertar – poderia comprometer os esforços de consolidação, de acordo com este estudo.

Finalmente, há o fator político. As eleições gerais de setembro trazem um grau extra de incerteza para a equação económica.

Por um lado, há a partida de Merkel, depois de mais de três mandatos de cinco anos a liderar o país de forma previsível na esfera orçamental, e a falta de um candidato claro para liderar o bloco conservador – com um perfil correspondente – no período que antecede as eleições.

Por outro lado, a evolução das sondagens nos últimos meses leva-nos a acreditar que a atual coligação de conservadores e sociais-democratas no Governo federal não vai poder ser reeditada e deixa a porta aberta a outras opções.

Uma aliança de conservadores e verdes, ou mesmo uma tripartida – com os Sociais-Democratas, os Verdes e os Liberais – poderia introduzir mudanças na relação de Berlim com o défice.