Proposta dos EUA sobre acordo fiscal global liga impostos à receita das empresas

A Administração de Joe Biden propôs um novo modelo para tributar multinacionais, para que as maiores empresas do mundo paguem taxas aos governos nacionais com base nas vendas em cada país. A proposta surgiu no âmbito de um acordo sobre um imposto mínimo global, que está a ser negociado na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Os Estados Unidos enviaram documentos aos países que negoceiam a tributação internacional traçando um plano que se aplicaria aos lucros globais das maiores empresas, incluindo grandes grupos de tecnologia norte-americanos, independentemente da sua presença física num determinado país, segundo avança o Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

As empresas que se enquadram no plano da OCDE veriam parte dos lucros tributados por mais países do que atualmente, nesta proposta. Pagariam mais impostos nos países onde têm utilizadores ou consumidores, e menos no país onde estão sediados, se não forem os mesmos. O plano não representa necessariamente um aumento nos impostos das empresas, mas mudaria onde alguns dos lucros são tributados.

A OCDE está a tentar chegar a um acordo entre quase 140 países sobre o plano de revisão tributária global neste verão. Os negociadores não conseguiram chegar a um consenso no ano passado, com as divergências sobre a abrangência a representar um dos principais obstáculos.

O plano da organização quer responder às preocupações de que os gigantes da tecnologia não sejam tributados de forma justa quando têm utilizadores, mas presença física limitada, em vários dos países nos quais fazem negócios.