Novo Banco avança com nova ação contra empresas de Berardo

O Novo Banco lançou novo ataque para recuperar as dívidas junto do empresário madeirense Joe Berardo. Desta feita, a empresa Metalgest e a Fundação José Berardo são as sociedades visadas na ação colocada pelo banco liderado por António Ramalho, com o objetivo de executar uma dívida pouco superior a 3,5 milhões de euros.

Os maiores bancos nacionais têm vindo a colocar vários processos em tribunal contra as sociedades associadas a Joe Berardo por conta de dívidas que ascendem a cerca de mil milhões de euros. Nessa medida, a ação de execução no valor de 3.548.584,66 euros, que deu entrada esta quinta-feira no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, representa uma gota no oceano de dívidas bancárias das empresas do universo do comendador madeirense.

Uma das ações mais relevantes em curso será mesmo aquela que Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco avançaram em outubro passado contra a Associação Coleção Berardo, a dona das obras de arte do empresário madeirense e cujos títulos de participação se encontram penhorados. Conforme avançou o ECO na altura, os três bancos querem confirmar em tribunal a penhora das obras de arte para efeitos de execução das dívidas, algo que até hoje não conseguiram tendo em conta a complexidade de todo o processo.

Antes dessa ação, em abril de 2019, Caixa, BCP e Novo Banco haviam avançado com um processo de execução contra o próprio empresário madeirense e as sociedades Metalgest, Moagens Associadas e Fundação José Berardo, exigindo cerca de 962 milhões de euros por dívidas em incumprimento.

Recentemente, a Fundação Berardo foi alvo de uma auditoria por parte da Inspeção-Geral de Finanças, que apontou várias irregularidades na gestão financeira e nas atividades da instituição e que veio a determinar a perda de utilidade pública.

Grandes devedores do Novo Banco na mira

Joe Berardo integra a lista de grandes devedores do Novo Banco (e do sistema bancário, em geral), devido aos avultados financiamentos bancário a que recorreu há mais de dez anos, parte do qual serviu para entrar no capital do BCP em plena guerra acionista. Com a crise financeira e a desvalorização acentuada das ações do banco, foi uma questão de tempo até ao incumprimento junto da banca.

Das dívidas (ou parte delas), o empresário já teve oportunidade de se explicar na comissão de inquérito à Caixa, numa audição que se veio a revelar desastrosa para o madeirense e ficou para a história do Parlamento depois da risada perante os deputados quando foi questionado sobre o poder dos bancos no controlo da Associação Coleção Berardo. “Eu, pessoalmente, não tenho dívidas”, disse na altura. A audição vai fazer dois anos.

Joe Berardo não consta da lista de audições da comissão de inquérito às perdas do Novo Banco, que vai ouvir os grandes devedores do banco no final do mês: Luís Filipe Vieira (Promovalor), Nuno Gaioso Ribeiro (C2 Capital Partners, fundo para onde foi transferida dívida da Promovalor), Nuno Vasconcellos (Ongoing), João Gama Leão (Prebuild) e Bernardo Moniz da Maia (Sogema).

Estas audições vão ocorrer numa altura em que surgem mais dúvidas sobre a atuação destes devedores em relação ao banco.

Como o ECO revelou em primeira mão, a comissão de acompanhamento do Novo Banco chamou a atenção para a “existência de casos de perdas enormes para o Novo Banco devidas a situações de gestão danosa, de subtração dolosa de ativos do património do devedor para dificultar qualquer hipótese de recuperação dos créditos, de flagrante má-fé negocial” quando foi chamado a pronunciar-se sobre a venda de uma carteira de crédito malparado composta por grandes devedores.

Para estas situações, recomendou a comissão de acompanhamento, na altura presidida por José Rodrigues de Jesus, “no caso de existirem fatores claramente indiciadores de comportamentos ou condutas ilícitas com o propósito de prejudicar o Novo Banco, este deve considerar a hipótese de iniciar processos-crime ou ações de responsabilidade civil contra os autores de tais atos e condutas que levaram a tão pesados prejuízos na instituição”.

O Fundo de Resolução mandou o banco investigar a situação. Contudo, o banco apenas respondeu à comissão de acompanhamento que o contrato de compra de venda da carteira, vendida ao fundo americano Davidson Kempner no final de 2019, “não previa a possibilidade de o Novo Banco interpor processos-crime e/ou ações de responsabilidade cível relativos a exposições alienadas na carteira Nata II após o contrato de compra e venda, passando tal decisão para a esfera do comprador”.

Ao ECO, o Novo Banco disse que não “divulga eventuais processos” e acrescentou que “o dever fiduciário do banco é recuperar crédito, que é assunto cível e não criminal”. Salientou ainda que vender o crédito é uma solução de recuperação “mais eficiente” do que a via do tribunal.