Hoje nas notícias: PS em queda, IVA dos ginásios e reabertura do ensino superior

Esta segunda-feira é notícia que a Autoridade Tributária se prepara para fazer mais inspeções aos ginásios por causa do IVA das consultas de nutrições. Na política, as intenções de voto no PS caíram, assim como no PSD, o que foi aproveitado pelos extremos. Neste dia em que arranca outra fase do desconfinamento, o ensino superior deverá manter o regime misto de ensino presencial e à distância, sem um regresso pleno às instalações.

Bloco central baixa nas intenções de voto e dá espaço aos extremos

O barómetro de abril da Intercampus para o Correio da Manhã e o Jornal de Negócios mostra uma redução das intenções de voto no bloco central: o PS mantém a liderança, mas desce 1,4 pontos percentuais para os 36,2% enquanto o PSD desce três décimas para os 23,3% dos inquiridos. Com o centro político português em queda, são os extremos que reforçam as suas posições, com o Bloco de Esquerda e o Chega a registar 9,4% das intenções de voto. Depois surge a CDU com 5,2%, a Iniciativa Liberal com 5% e o PAN com 4,8%. O CDS figura em último com 3,1%.

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IVA dos ginásios continua na mira do Fisco

A Autoridade Tributária pediu que fossem revistos casos que perdeu contra os ginásios na arbitragem tributária por causa da cobrança do IVA das consultas de nutrição. Estes pedidos não foram aceites, mas sinalizam que poderá haver inspeções no futuro nesta área. Este braço de ferro entre o Fisco e os ginásios voltou a ser notícia recentemente porque o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU) decidiu em fevereiro que as consultas de nutrição nos ginásios podem ter IVA à taxa zero, mas apenas para fins terapêuticos.

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Maioria das instituições de ensino superior mantém sistema misto na reabertura

Embora esta segunda-feira as instituições de ensino superior a nível nacional possam retomar ao ensino presencial, a maioria não o deverá fazer. De acordo com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), não deverá haver, nesta segunda-feira, instituições a fazer um regresso pleno ao ensino presencial, optando a maioria por manter o regime misto. Muitas outras vão recorrer ao ensino à distância até final do ano e outras preferem começar pela retoma das atividades presenciais para as aulas práticas, prevendo retomar as aulas teóricas nestes moldes num momento posterior.

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“No dia em que Pedro Passos Coelho considere voltar estarei na primeira fila”, diz Carlos Carreiras

O autarca da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, em entrevista ao Diário de Notícias, referiu que “no dia em que Pedro Passos Coelho considere que deve voltar à política ativa”, estará na “primeira fila a dar-lhe apoio”. Reiterando o seu “maior respeito” pelo antigo primeiro-ministro do país, Carreiras destaca como Passos Coelho foi capaz de “recuperar o país, com muita dor, com decisões muito difíceis”, numa altura em que Portugal estava “completamente falido”.

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Polícia não pode deter juiz anti-confinamento

Rui Fonseca e Castro, que se tem mostrado totalmente contra o estado de emergência, apenas pode ser detido com uma ordem do Conselho Superior de Magistratura, ao contrário do que acontece com os seus apoiantes. “Os magistrados judiciais não podem ser detidos senão mediante mandado de juiz”, adianta ao Inevitável o constitucionalista Jorge Miranda. “As pessoas são livres de se manifestar, mas se não cumprem as regras do estado de emergência que estão em vigor, têm de ser punidas como qualquer cidadão”, acrescenta.

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