PRR: Governo prepara para breve modelo de governação e estrutura de missão

O ministro do Planeamento afirmou esta quarta-feira que será publicado em breve o diploma que vai definir o modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo ainda aprovada a estrutura de missão “Recuperar Portugal”.

Nelson de Souza referiu-se a estas decisões do executivo na sessão de apresentação do “Portal + Transparência” – uma plataforma informática que tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos a informação sobre fundos comunitários, mas também em relação aos futuros orçamentos do Estado.

“Dentro de breves dias será publicado o diploma que definirá o modelo de governação do PRR, bem como a resolução do Conselho de Ministros que criará a estrutura de missão Recuperar Portugal“, declarou Nelson de Sousa numa sessão encerrada pelo primeiro-ministro, António Costa, e que decorreu no Terminal de Cruzeiros, em Lisboa.

Com a entrada em funcionamento do “Portal + Transparência”, o ministro do Planeamento considerou que foi dado “um passo fundamental na estratégia de governação do PRR”.

“Queremos uma administração aberta e moderna, que beneficia com o relacionamento com os cidadãos. Os 15 dias de auscultação pública dos cidadãos do PRR tiveram como resultado um plano mais bem desenhado. Não se tratou de uma consulta para cumprir calendário, mas de uma consulta com consequência”, defendeu.

Já a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, referiu a importância do trabalho do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, na elaboração do portal da transparência.

“É fundamental que as pessoas tenham acesso a informação que lhes permita exercer com facilidade e eficácia o escrutínio democrático sobre as instituições públicas. Este portal vai permitir a implementação dos vários programas operacionais, incluindo o PRR. Tendo o PRR como objetivo auxiliar o país face aos enormes desafios pós-pandemia, é essencial que a sua execução seja rigorosa e transparente, assegurada por um modelo de governação ágil, eficaz e escrutinável”, frisou Alexandra Leitão.