IEFP está a pedir às empresas que devolvam apoios

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a pedir a algumas empresas para devolverem o incentivo à normalização que receberam no ano passado, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). De acordo com a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), em alguns casos porque as empresas não formalizaram a desistência deste apoio, mas também há casos de acumulação de apoios e incumprimento das regras.

Em vésperas de abrirem as candidaturas ao novo incentivo à normalização, o IEFP tem pedido a algumas empresas — cujo número se desconhece — a devolução deste apoio recebido no ano passado. “Pelo número de questões e de chamadas” que têm sido recebidas, “o problema tem uma dimensão grande”, diz Paula Franco.

“Nalguns casos as empresas não desistiram [do incentivo] e segundo o IEFP ficaram em incumprimento, estando a ser pedida a devolução”, diz Paula Franco. Mas “o Instituto da Segurança Social e o Instituto de Emprego e Formação Profissional estão a analisar situações” em que “houve acumulação de apoios ou em que não foram cumpridas outras regras”, como proibição de despedimentos, diz o Ministério do Trabalho e da Segurança Social.