“É claro que o Green Deal é um Blue Deal”

A transição para uma Europa mais sustentável pode passar pelos fundos de financiamento da União Europeia, que estão cada vez mais focados na sustentabilidade, mas também pela estratégia de “Poluição Zero”, adotada pela Comissão Europeia recentemente. A iniciativa conta com alguns fundos da UE para apoiar projetos sustentáveis.

Esta estratégia “Poluição Zero” acaba por ser transversal a todas as outras iniciativas que a Comissão Europeia implementou com vista a melhorar a qualidade ambiental. “Esta foi uma estratégia adotada pela Comissão há pouco tempo, no dia 12 de maio, e que já está a ser colocada em prática. A ideia é chegar lentamente, mas de forma segura, aos níveis de poluição que não são prejudiciais para a saúde humana e para os ecossistemas”, começou por dizer Bettina Döser, diretora da unidade de “Água Limpa” da Comissão Europeia, que marcou presença virtual no evento “A Blue New Deal”, organizado pela Águas de Gaia e pela Aqua Publica Europea.

“Claro que a Poluição Zero é uma ambição muito elevada e estamos conscientes de que isso não vai acontecer da noite para o dia, mas estamos a tentar definir o caminho de como podemos chegar lá juntos. A grande novidade deste plano de poluição zero é a abordagem realmente integrativa, onde já não se olha só para a água, nem só para o ar, nem só para o solo, mas sim para tudo. Reunimos tudo, vemos quais são as pressões sobre todos os aspetos da poluição e procuramos maneiras de trabalharmos juntos para reduzi-los e enfrentá-los”, explicou.

Apesar da legislação da água já ter vindo a merecer alguma atenção da Comissão Europeia, a diretora da Unidade “Água Limpa” da instituição afirmou que o Green Deal e a Poluição Zero deram-lhe impulso: “É claro que o Green Deal é um Blue Deal. A nossa legislação da água, que obviamente já existe, encontrou, com a ação do Green Deal, uma forma complementar de atingir os seus objetivos. E seremos capazes de levar isso mais longe com base nesta nova ambição da Poluição Zero”.

A estratégia está estruturada e apoiada em algumas iniciativas que visam criar as condições necessárias para levar a cabo algumas ações que a Comissão Europeia considera prioritárias. Ao todo são nove:

• Reduzir as desigualdades na saúde através da poluição zero;
• Apoiar a ações de poluição urbana zero;
• Promover a poluição zero nas regiões;
• Facilitar escolhas de poluição zero;
• Fazer respeitar a poluição zero em conjunto;
• Mostrar soluções de poluição zero para edifícios;
• Laboratórios vivos para soluções digitais verdes e poluição zero inteligente;
• Minimizar a pegada de poluição externa da UE;
• Consolidar os centros de conhecimento da UE para a poluição zero.

“A ideia é que sob cada iniciativa encontremos caminhos e as ações já estão definidas na estratégia para garantir que alcançamos resultados visíveis e concretos, que nos ajudem a nós e ao nosso planeta a reduzir a poluição geral”, revelou Bettina Döser.

Fundos adicionais para o trabalho verde

Atualmente, a Comissão Europeia está a disponibilizar novos pacotes para o período de recuperação que, de acordo com a diretora da unidade de “Água Limpa” da instituição, trarão mais oportunidades para a água: “Haverá fundos adicionais para o trabalho verde e o que temos feito é ajudar e encorajar os nossos Estados Membros e stakeholders a garantir que esta oportunidade seja usada para investir em água, a fim de encontrar investimentos sustentáveis”.

Para além de impulsionarem a economia e a criação de emprego, as ajudas têm como objetivo levar os Estados Membros a tirarem o máximo proveito delas. No entanto, apesar de ter reconhecido que já foram apresentados vários projetos de água, Bettina Döser adiantou, no entanto, que os fundos da UE não são suficientes: “Vimos muitos projetos de água, não tantos quanto gostaríamos, mas há muita coisa planejada pelos Estados Membros. Claro que a UE não pode pagar tudo. Têm que haver financiamento nacional, financiamento privado com recursos locais e outros meios, e esperamos, também, que os fundos da UE sejam uma forma de reunir projetos maiores e maiores oportunidades de financiamento”.

Ainda assim, está previsto um investimento de 95,5 mil milhões de euros entre 2021 e 2027, incluindo 5,4 mil milhões de euros do Next Generation EU, o que representa um aumento de 30%.

De acordo com a diretora da unidade “Água Limpa” da Comissão Europeia, as oportunidades chegam a todos, desde que tenham como prioridade o bem-estar do ambiente: “Existem, também, muitos fundos da UE disponíveis para a inovação de programas e, mais uma vez, existem oportunidades para a água. Há oportunidade de participarem e de se envolverem na inovação e no desenvolvimento da água para que nos possamos ajudar, por exemplo, na Poluição Zero, apresentando novas tecnologias e novas formas de investir nos desafios da gestão da água”.

“A Comissão também tem uma proposta que, entretanto, entrou em vigor, chamada de Taxonomia. Esta é uma lei que estabelece quais investimentos podem ser considerados sustentáveis e estamos muito felizes por um dos objetivos deste instrumento ser, também, fazer investimentos sustentáveis em água”, revelou.

Dentro da Taxonomia há alguns critérios a cumprir para que os projetos apresentados sejam considerados viáveis ao investimento. A Comissão Europeia já deu exemplos aos Estados Membros e stakeholders das iniciativas que podem ser consideradas projetos sustentáveis na área da água e Bettina Döser revelou algumas. São elas:

• Assegurar o fornecimento de água potável segura e limpa e melhorar as redes de distribuição de água/eliminar as fugas;
• Promover a poupança e a reutilização da água e tecnologias eficientes para a água;
  Construir infraestruturas de recolha e tratamento de águas residuais, atualizar as instalações de águas residuais existentes através do tratamento de substâncias químicas (como os produtos farmacêuticos);
• Promover tecnologias de simbiose industrial e projetos de reutilização de águas residuais na indústria;
• Construir infraestruturas de armazenamento de água amigas do ambiente e remover infraestruturas desatualizadas ou modernizar as infraestruturas hídricas existentes para as tornar mais sustentáveis;
• Apoiar a preparação para a implementação do novo regulamento sobre a reutilização da água e melhorar a implementação das diretivas relacionadas com a água;
  Implementar planos de gestão de bacias hidrográficas e planos de gestão dos riscos de inundação coerentes e feitos à medida;
• Investir em medidas naturais de retenção de água, em medidas na fonte para combater a poluição e promover soluções baseadas na natureza;
• Otimizar o desempenho em infraestruturas verdes e serviços de infraestruturas de água e promover mais sinergias entre diretivas relacionadas com a água.

“O Green Deal é fundamental para a nossa mudança conjunta em direção a uma Europa mais ecológica e a água adiciona um papel muito importante a desempenhar nisso. A nossa tarefa é convidar todas as pessoas a mostrarem-nos porque é que devemos investir nas suas propostas de Poluição Zero e em projetos de água potável. Acreditamos que há muitas oportunidades, mas temos que aproveitá-las juntos, através de ações para conceber o projeto necessário e também para colocar essas ações em pequenos passos concretos e implementáveis”, concluiu.