Abreu Advogados assessora tripulantes de cabine da TAP nas negociações com o Estado

A Abreu Advogados assessorou o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) nas negociações do acordo de emergência dos seus associados com a TAP e o seu acionista maioritário, o Estado.

A operação envolveu uma equipa multidisciplinar coordenada pelos sócios Carmo Sousa Machado e Martim Menezes. A assessoria integrou três áreas de prática da Abreu Advogados: Contencioso, Arbitragem e Negociação, com a participação de Martim Menezes, Trabalho, com a participação de Carmo Sousa Machado e Sofia Silva e Sousa, e Concorrência, Regulação e União Europeia, com a participação de Inês Sequeira Mendes e Mário João Fernandes.

A Abreu Advogados assessorou ainda a realização da Assembleia Geral Extraordinária do SNPVAC através do apoio na área de societário, a cargo dos sócios Martim Menezes e Paulo de Tarso Domingues.

O SNPVAC é um dos sindicatos fundadores da EurECCA (European Cabin Crew Association), associação que representa cerca de 35 mil tripulantes de cabine e integra nove sindicatos europeus. Tem como missão defender os interesses coletivos dos seus associados, garantindo a melhoria das condições laborais e estabilidade pessoal e social, tendo sido o representante dos tripulantes de cabine da TAP nas negociações dos acordos coletivos de emergência com o Estado.