Mais de 47 mil pediram incentivo pós lay-off e apoio às microempresas

Em pouco menos de duas semanas, deram entrada mais de 47 mil candidaturas ao novo incentivo à normalização e ao apoio simplificado para microempresas no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), indicou o próprio ao ECO.

Ainda que as medidas em causa estivessem previstas há já algum tempo na legislação, faltava uma portaria para que pudessem ser colocadas no terreno. Esse diploma foi publicado em meados de maio e o IEFP anunciou, no mesmo dia, que as candidaturas ocorreriam entre os dias 19 e 31 desse mês.

Ou seja, os empregadores interessados em pedir o novo incentivo à normalização da atividade empresarial ou o apoio simplificado para microempresas puderam fazê-lo até esta segunda-feira. Ao ECO, o IEFP avança que deram entrada 47.030 candidaturas, embora, segundo o Ministério do Trabalho, esse número ainda possa ser revisto. Desse total, cerca de 6% (isto é, em torno de 2.800) correspondem ao apoio simplificado para microempresas, o que significa que, entre os dois apoios, o novo incentivo à normalização foi o mais popular.

De notar que o novo incentivo à normalização da atividade empresarial garante aos empregadores que tenham estado em lay-off simplificado ou no apoio à retoma, no primeiro trimestre de 2021 — e que tenham abandonado esses regimes entretanto — dois salários mínimos por trabalhador, se tiver sido requerido até 31 de maio de 2021. Esta medida é fortemente inspirada no incentivo à normalização disponibilizado em 2020, para as empresas que estavam a sair do lay-off simplificado, ao qual se candidataram mais de 55 mil empresas.

Já o apoio simplificado para microempresas dirige-se aos empregadores com menos de dez trabalhadores que estejam em crise empresarial (isto é, que tenham quebras de, pelo menos, 25%), desde que tenham passado pelo lay-off simplificado ou pelo apoio à retoma em 2020, mas não tenham aderido a nenhum desses regimes no primeiro trimestre de 2021. Este apoio equivale a duas vezes o salário mínimo (1.330 euros), por trabalhador, montante ao qual poderá acrescente um valor extra (de um salário mínimo por trabalhador), caso se mantenham em crise, em junho.

Em ambos os casos, o IEFP dispõe de 15 dias úteis para emitir uma resposta à candidatura e de 10 dias para pagar a primeira tranche (os apoios são pagos em duas prestações) aos empregadores após a comunicação da aprovação. Ou seja, as empresas que pedirem estes apoios logo no dia 19 devem receber resposta do IEFP na próxima semana.