Comissão Europeia já só prevê primeiros desembolsos para recuperação em agosto

A Comissão Europeia já só prevê os primeiros desembolsos aos países das verbas da recuperação pós-crise da covid-19 em agosto, e não em julho como antes estimado, dados os procedimentos necessários, anunciou esta segunda-feira o comissário europeu da tutela.

“Amanhã [terça-feira] iremos realizar a primeira emissão de obrigações e depois teremos outra ainda em junho e depois outra antes das férias de verão e estou confiante que as primeiras verbas poderão começar a chegar aos Estados-membros algures em agosto”, declarou o comissário europeu para o Orçamento e Administração, Johannes Hahn.

Falando num seminário ‘online’ sobre mercado de capitais organizado pela Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimento e Mecanismo Europeu de Estabilidade, Johannes Hahn ressalvou ser “necessária a aprovação não só pela Comissão, mas também pelo Conselho” dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), com as reformas que os países pretendem realizar com estas verbas.

“Depois teremos de chegar a um acordo financeiro para os desembolsos poderem começar”, referiu.

Depois disso, “os investimentos podem começar, mas tenho a certeza de que todas as necessidades e expectativas poderão ser satisfeitas a seu tempo”, adiantou Johannes Hahn.

Inicialmente, a Comissão Europeia tinha previsto que os primeiros desembolsos poderiam ser feitos em julho caso conseguisse iniciar em junho a emissão de dívida para financiar o pacote de recuperação, como acontecerá.

Na terça-feira, o executivo comunitário realiza a sua primeira emissão de obrigações para angariar financiamento para o fundo Próxima Geração da UE (“Next Generation EU”), no total cerca de 800 mil milhões de euros até 2026.

Após esta primeira transação, a Comissão realizará uma segunda em junho e uma terceira em julho.

Espera-se que a Comissão Europeia aprove esta semana os primeiros planos de recuperação.

Na quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desloca-se a Lisboa para anunciar formalmente a aprovação do PRR português, ainda sujeito a aprovação pelo colégio, numa viagem que abrange também países como Espanha e depois Grécia, Dinamarca e Luxemburgo.

Após a aprovação de Bruxelas, o Conselho tem mais quatro semanas para aprovar os PRR por maioria qualificada.

Após ambas as instituições aprovarem as reformas e investimentos previstos, o último passo antes de os países receberem as verbas – há um desembolso inicial de 13% – é a assinatura de um acordo de financiamento entre a Comissão e o governo em causa.

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas, em abril, o respetivo Plano de Recuperação e Resiliência – que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido –, espera que seja possível a adoção dos primeiros planos pelo Conselho ainda durante a sua presidência, que termina no final do corrente mês de junho.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.