Alemanha admite rever travão às viagens para Portugal por causa da Covid-19

A Alemanha admitiu esta quinta-feira um desagravamento da avaliação de Portugal, atualmente na “lista vermelha” de viagens por ser uma “zona de variantes” do coronavírus, devido à também expectável progressão da variante Delta no território alemão.

A hipótese foi avançada pelo ministro da Saúde alemão durante uma conferência de imprensa que serviu para apresentar as novas normas que a Alemanha irá aplicar aos viajantes que chegam ao país. Jens Spahn admitiu que será possível, em breve, desagravar a avaliação de Portugal e do Reino Unido, ambos classificados como zonas de risco, para uma categoria de elevada incidência, uma vez que as projeções apontam que durante o mês de julho a variante Delta também terá uma incidência entre 70% a 80% na Alemanha.

Na semana passada, a Alemanha classificou Portugal como uma zona com “variantes de preocupação”, nomeadamente devido à propagação da variante Delta, caracterizada como mais resistente e mais transmissível. Na prática, a classificação resultou numa proibição de viagens, em vigor desde terça-feira (antes do certificado digital covid-19 da União Europeia estar oficialmente operacional), devido à ativação por parte de Berlim do mecanismo europeu de travão para fazer face a situações preocupantes.

De momento, a Alemanha apenas permite que viajem de Portugal cidadãos alemães ou quem resida naquele país, que ainda assim têm de ser submetidos a uma quarentena de 14 dias após a chegada ainda que estejam comprovadamente vacinados, imunizados ou testados.

Para o processo de revisão da avaliação, segundo explicou o ministro da Saúde alemão, será determinante o facto de a variante não representar um problema na Alemanha, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de contágio e de infecciosidade, de resistência às vacinas e da possível evolução de doença grave. Nesse sentido, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Interior e da Saúde alemães irão reunir-se no final de cada semana para avaliar a evolução em todos os países e fazer a categorização adequada, acrescentou Jens Spahn, citado pela agência espanhola EFE.

Na quarta-feira, fonte do executivo comunitário disse à Lusa que a Comissão Europeia estava a analisar se a decisão alemã de colocar Portugal na “lista vermelha” de viagens “é proporcional”, podendo depois pressionar Berlim.

Numa conferência de imprensa esta quarta-feira, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, recordou que, perante interdições semelhantes impostas nos últimos meses, a Comissão Europeia “teve de intervir para pedir que proibições de viagem fossem evitadas”, nomeadamente pressionando os países. “Propusemos a adoção de outros mecanismos, como testes e quarentenas, mas defendendo que deveriam ser evitadas proibições ou medidas semelhantes sobre viagens”, lembrou, quando questionado especificamente sobre a interdição alemã a Portugal.

A interdição alemã às viagens de Portugal é a única proibição na UE no dia (hoje) em que entra em vigor o certificado digital covid-19, comprovativo de testagem, recuperação ou vacinação e que visa facilitar a circulação no espaço comunitário.

“A boa notícia é que ainda não recebemos nenhuma outra notificação nesse sentido. Temos a informação, que já mencionámos aqui, em relação à Alemanha e sobre [viagens de] Portugal, mas não temos notícias de mais nenhum Estado-membro que pretenda impor mais restrições para as pessoas que possuem os certificados”, afirmou esta quinta-feira o porta-voz do executivo comunitário para a área da Justiça, Christian Wigand.

Christian Wigand disse hoje também que, mesmo com o certificado em vigor, os países “podem impor restrições, mas têm de as justificar e avisar a Comissão e os outros países da UE”.