Benefícios fiscais a estrangeiros aumentam para quase 900 milhões
Benefícios fiscais a estrangeiros aumentam 44%, o valor mais elevado de sempre desde que este regime foi criado em 2009. Despesa fiscal ascendeu a a 1.467,9 milhões só para o IRS, uma subida de 27,3%.
O regime de Residentes Não Habituais (RNH) gerou um benefício de quase 900 milhões de euros no ano passado, uma subida de 44% face a 2019 para o nível mais elevado desde a sua criação, mostra a Conta Geral do Estado de 2020. A despesa fiscal (imposto que o Estado não cobrou a estes estrangeiros) ascendeu a 1.467,9 milhões de euros só para o IRS, uma subida de 27,3% face a 2019, justificado pelo contributo da despesa fiscal aos RNH, avança o Jornal de Notícias (acesso pago).
A isenção parcial ou total dos impostos aos estrangeiros residentes em Portugal, no âmbito deste regime, é o beneficio mais relevante com sede de IRS que representou um peso superior a 60% o ano passado, o que aconteceu pela primeira vez, ao ultrapassar as restantes despesas fiscais, de acordo com a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Foi a despesa fiscal com o imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA) a que mais cresceu em termos relativos, devido à necessidade de produzir álcool em gel devido à pandemia. “A despesa fiscal em sede de IABA totalizou em 2020, o montante de 328,9 milhões de euros, registando uma subida de 189,2 milhões de euros relativamente a 2019 (mais 135,4%)”, diz a DGO.
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