Portugal é “líder europeu da transição energética”. AIE deixa 7 dicas ao Governo para melhorar

“Portugal é líder europeu na transição energética verde e o trabalho desenvolvido pelo Governo nesta área é um bom exemplo para os outros países europeus”. Foi desta forma que Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia, classificou as mais recentes políticas energéticas e ambientais do país.

Num evento online, que contou com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a Agência Internacional de Energia (AIE) analisou os diferentes aspetos da política ambiental portuguesa, apontando os principais aspetos positivos — país pioneiro a anunciar metas de neutralidade carbónica, aposta na produção de hidrogénio verde e no solar fotovoltaico, elevado nível de eletrificação e de produção a partir de fontes renováveis, fim das centrais a carvão em 2021 –-, mas também os aspetos negativos.

Nesta categoria, a AIE identifica a ainda elevada dependência de Portugal dos combustíveis fósseis importados, o aumento das emissões poluentes na última década, o peso excessivo das taxas e impostos no preço da eletricidade para os consumidores domésticos e empresariais, a necessidade urgente de descarbonizar o setor dos transportes, a pobreza energética da população e a baixa eficiência energética dos edifícios no país.

“Portugal continua dependente de combustíveis fósseis importados, que representaram 76% do consumo primário fornecimento de energia em 2019 (43% petróleo, 24% gás natural e 6% carvão). Todo o petróleo, gás natural e carvão consumidos no país são importados. Como resultado do aumento da atividade económica e da elevada presença de combustíveis fósseis no fornecimento de energia, as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal aumentaram 13% entre 2014 e 2018″, concluiu a AIE no relatório “Portugal 2021 – Energy Policy Review”.

Numa nota mais positiva, a Agência diz que o PRR apresentado por Portugal a Bruxelas, solicitando 13,9 mil milhões de euros em subsídios e 2,7 mil milhões em empréstimos, “dedica financiamento notável ao setor de energia, com financiamento para mobilidade sustentável, eficiência energética, energias renováveis, descarbonização e bioeconomia”.

“O plano inclui 610 milhões de euros para eficiência energética e energias renováveis ​​em edifícios e 185 euros milhões para apoiar 264 megawatts (MW) de produção de gás renovável (hidrogénio e biometano). A UE estimou que o plano de recuperação e resiliência de Portugal deve resultar numa forte recuperação da pandemia, com o PIB a aumentar 4,1% em 2021 e 4,3% em 2022″, analisa a AIE.

Perante os prós e contras das políticas energéticas de Portugal, a Agência Internacional de Energia deixou ainda no documento sete recomendações principais ao governo de Portugal:

• Estabelecer uma aliança ampla de stakeholders para impulsionar uma mais rápida implementação das medidas do Roteiro para a Neutralidade do Carbono, do Plano Nacional de Energia e Clima e da Estratégia Nacional de Hidrogénio, e também para dar mais certezas aos investidores sobre a direção das políticas públicas;
• Acelerar a reforma para alinhar os impostos que incidem sobre a energia com os objetivos de descarbonização. E garantir que o imposto sobre o carbono impulsiona as reduções de emissões em todos os setores;
• Aumentar a competição entre empresas no mercado liberalizado de eletricidade, removendo barreiras à entrada de novos comercializadores, e facilitar a inovação do mercado para incentivar a resposta à procura, energias renováveis e uma maior eletrificação, garantindo a integridade e segurança do mercado;
• Dar prioridade à renovação profunda dos edifícios públicos e residenciais, apoiar os consumidores vulneráveis, a fim de reduzir a pobreza energética, aumentar o conforto térmico e acelerar a concretização dos objetivos de descarbonização;
• Desenvolver uma estratégia clara para a eletrificação rápida, uso de biocombustíveis sustentáveis e hidrogénio verde no setor dos transportes. Reduzir o uso de carros particulares e promover o uso da ferrovia para transportar pessoas entre as grandes cidades e para cargas internacionais.
• Continuar a trabalhar com Espanha no aumento da capacidade de interconexão elétrica entre os dois países ibéricos e também entre a Península Ibérica e o resto da Europa.
• Desenvolver uma estratégia para pesquisa, desenvolvimento e demonstração de energia que alinhe a concepção, implementação e financiamento de políticas com a concretização das metas do setor energético para 2030 e das metas de descarbonização para 2050.