Relatório da comissão de inquérito do Novo Banco é apresentado dia 20 de julho

O relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco, cujas audições terminaram no dia 16 de junho, tem a apresentação marcada para dia 20 de julho, estando o seu debate marcado para três dias depois. A informação consta da agenda da Assembleia da República e foi confirmada na sexta-feira, estando a cargo do deputado Fernando Anastácio (PS) a elaboração do relatório.

No total, ao longo de pouco mais de três meses decorreram no parlamento 56 audições da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução num total de 174 horas durante as quais os deputados questionaram e ouviram as explicações dos depoentes.

Foram precisos mais de 10 mil minutos – exatamente 10.447 – para concluir as audições, que começaram no dia 10 de março, com o antigo presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal e coordenador da comissão que elaborou o ‘relatório Costa Pinto’. O último depoente a ser ouvido foi o presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, que foi ouvido na tarde do dia 16 de junho.

A mais longa de todas as 56 inquirições foi a do presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho – que com mais de sete horas de duração obrigou mesmo a uma pausa para almoço – e a mais curta a do presidente da GNB (grupo Novo Banco) Gestão de Ativos, João Pina Pereira, que ficou terminada em pouco mais de meia hora.

A comissão tomou posse no dia 15 de dezembro de 2020, tendo resultado das propostas aprovadas de BE, PS e Iniciativa Liberal para a sua constituição, e tem quatro pontos no seu objeto.

Os quatro pontos abrangem o “período antecedente à resolução e relativo à constituição do NB [Novo Banco]”, o “período antecedente e relativo à alienação”, o “período após alienação” e ainda pretende “avaliar a atuação dos governos, BdP [Banco de Portugal], FdR [Fundo de Resolução] e Comissão de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse público”.

A comissão foi alvo de vários adiamentos e prolongamentos de prazo de duração, inicialmente previsto em 120 dias, devido à pandemia de covid-19, que também atrasou o arranque das audições. O presidente da comissão é o deputado Fernando Negrão (PSD), tendo o PS sete deputados efetivos, o PSD quatro e o BE dois, enquanto PCP, CDS-PP, PAN e Iniciativa Liberal estão representados, cada um, por um deputado efetivo, num total de 17.