Apesar dos avanços, execução do OE2021 “ainda muito curta” face ao acordado, avisa PAN

Foi uma reunião agridoce entre o PAN e o Governo sobre a execução do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). À saída do encontro, Inês Sousa Real reconheceu avanços em algumas áreas relevantes para o partido — como a taxa de carbono sobre a aviação, o provedor do animal e o projeto Housing First –, mas avisa que a execução do Orçamento em vigor ainda é “muito curta” face ao que ficou acordado e que isso é essencial para a negociação do próximo.

“Apesar destes avanços, isto ainda é muito curto para aquilo que ficou inscrito no Orçamento do Estado“, disse Sousa Real em declarações na Assembleia da República, revelando que a reflexão conjunta sobre o OE2021 entre o PAN e o Executivo continuará nos próximos dias com reuniões setoriais. Já o arranque das negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) só deverá começar no final deste mês, adiantou, notando que tal depende da execução do atual OE.

Inês Sousa Real, que recentemente sucedeu a André Silva como porta-voz do partido após ter sido líder parlamentar desde o final de 2019, estima que a execução das medidas do PAN inscritas no OE2021 não chegue “sequer a 50%”, o que leva o partido a pressionar o Governo: medidas como a recolha das redes de pesca nos oceanos, os apoios à agricultura biológica, o investimento necessário para a gestão dos habitats agrícolas ou a regulamentação da profissão dos intérpretes de língua gestual têm de avançar.

Ainda assim, Sousa Real admite que “há avanços significativos em áreas que nos são relevantes“, como é o caso da execução de 50% do projeto Housing First com 30 protocolos assinados que envolvem 398 pessoas e uma verba de um milhão e 200 mil euros. E ainda o exemplo da taxa de carbono sobre a aviação, cuja receita reverte em 50% para as autarquias locais, ajudando a financiar a redução do preço dos passes intermodais, e o exemplo do provedor do animal, o qual será “nomeado muito em breve”.

Perante este estado das coisas, a líder do PAN pede que o Governo garanta que as medidas do OE2021 sejam executadas integralmente uma vez que disso “depende o diálogo do próximo OE” e as suas “pedras basilares”, notando que não pode estar de ano a ano a adiar a execução. Sem um caderno de encargos definido, o PAN diz que “neste momento está tudo em aberto” e pede ao Governo para não se fechar em si próprio na elaboração do OE, abrindo o processo “a todas as forças políticas considerando o momento complexo que o país atravessa”. Do PAN poderá contar com um “sentido de responsabilidade” e uma “postura construtiva”, garante.

PEV com “otimismo moderado” sobre execução do OE2021

O PCP também reuniu com o Governo, mas decidiu não fazer declarações aos jornalistas. Já o seu parceiro de coligação, o PEV, adiantou que 40% das medidas do OE2021 acordadas entre o Governo e PEV já foram executados ao passo que as restantes 60% “estão em andamento”. “Em relação ao Orçamento do Estado para 2021, consideramos que há um otimismo moderado e a esperança de que, até ao fim do ano, todas as propostas dos Verdes sejam executadas“, disse José Luís Ferreira.

O líder parlamentar dos Verdes começou por dizer que, ao contrário do que dizem o PCP e o PAN, a execução do OE2021 não interfere na negociação e avaliação que fará do OE2022, mas depois reconheceu que “se a execução for boa facilitará a disposição”. “Está apalavrada uma primeira reunião com o Governo para trocar impressões sobre o Orçamento do Estado para 2022 ainda durante o mês de julho”, revelou ainda, citado pela Lusa.