BCP diz que “não há desrespeito pela lei” nas rescisões de trabalhadores

O presidente executivo do BCP disse esta quinta-feira, no Parlamento, que “não há desrespeito pela lei” no processo de saída de centenas de trabalhadores que o banco está a levar a cabo e que não tem aumentado o recurso a outsourcing.

“Não passa pela cabeça do BCP fazer qualquer violação do direito, nem chantagem, mas não prescindo de falar olhos nos olhos com os trabalhadores”, disse Miguel Maya, quando questionado sobre pressões sobre funcionários para saírem e o facto de o banco admitir avançar para despedimento coletivo caso não saiam as pessoas pretendidas no atual processo de rescisões por mútuo acordo e reformas antecipadas.

O gestor avisou ainda que o número indicativo entre 800 e 900 trabalhadores que estimou esta semana para saídas (abaixo da meta inicial de redução de 1.000 postos de trabalho) depende dos funcionários que aceitem rescindir. “Só conseguimos minimizar as saídas se saírem as pessoas que fazem menos falta no atual contexto”, disse.

Já sobre as questões dos deputados quanto ao recurso do BCP a funcionários de empresas de prestação de serviços (vulgarmente chamado outsourcing), ao mesmo tempo que faz despedimentos, Miguel Maya considerou falsa a ideia de que está a externalizar mais serviços.

Segundo disse, os custos de serviços de outsourcing foram de 75 milhões de euros em 2019 e 74 milhões de euros em 2020 e que metade desse valor (54%) é referente a contratos com empresas de informática.

“A parte dos temporários e da mão de obra eventual, destes 74 milhões, representam 400 mil euros e 200 mil euros [respetivamente]. A parte dos call centers são 4,2 milhões de euros. Isto desmistifica essa fantasia de que estamos a fazer mais outsourcing, estamos fazer menos outsourcing“, vincou.

Já sobre haver trabalhadores de outsorcing a fazer funções de caixa (tendo deputados questionado se tal não colide com sigilo bancário), Maya adiantou que há a “indicação clara” de que no final do ano não haverá “um único caixa em outsourcing“.

Miguel Maya recusou ainda que o BCP esteja a fazer despedimentos quando tem elevada rentabilidade, referindo que as ações do banco estão a cotar a 30% do seu valor contabilístico.

Esta semana, o BCP divulgou que teve lucros de 12,3 milhões de euros, menos 84% do que no mesmo período do ano anterior. As contas incluem 87,2 milhões de euros para custos de reestruturação. Segundo disse Miguel Maya, na conferência de imprensa, essa reestruturação levará de futuro a poupanças de 35 milhões de euros por ano.

O BCP está a contactar centenas de trabalhadores que pretende que saiam, propondo consoante os casos rescisões por mútuo acordo (os trabalhadores que aceitem sair deste modo não acedem a subsídio de desemprego) e reforma antecipadas.

Apesar de, pela regulação laboral do setor, o BCP poder propor reformas antecipadas a trabalhadores a partir dos 55 anos, o banco está a propor reformas antecipadas apenas para quem tenha 57 anos ou mais. O objetivo é poupar dinheiro (já que as rescisões lhe ficam mais baratas), segundo a comissão de trabalhadores do banco e sindicatos de bancários.

Fonte dos trabalhadores disse ainda à Lusa que há funcionários com mais de 57 anos a quem também está a ser proposta rescisão por mútuo acordo, e não reforma antecipada.

Também esta quinta-feira de manhã foram ouvidos no Parlamento os sindicatos do setor bancário, que denunciaram o clima de “terror” e “assédio moral” vivido na banca, com a figura do despedimento coletivo a servir como forma de “intimidação” e “pressão” para levar os trabalhadores a aceitar sair com receio de ter uma situação pior mais tarde.

Reforçaram ainda as suspeitas de que existe concertação das instituições nos processos de despedimento e redução de pessoal.

Tanto o BCP como as estruturas sindicais foram ouvidas esta quinta-feira na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social a pedido do grupo parlamentar do PSD. Na audição com Miguel Maya, a deputada social-democrata Helga Correia defendeu que o Governo deve ter um “papel preponderante” neste processo e “promover o diálogo social”.

No dia 13 de julho, os sete sindicatos do setor bancário promoveram uma manifestação em frente à Assembleia da República, contra os despedimentos, deixando em cima da mesa a realização de uma greve nacional.