Comissão Europeia analisa queixas de “esvaziamento brutal” de barragem espanhola

A Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia vai analisar as queixas das autoridades sobre o esvaziamento da barragem de Ricobayo, em Zamora, Espanha, revelou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Os autarcas afetados denunciaram a Frans Timmermans, por carta, o “esvaziamento brutal” nos últimos meses da albufeira de Zamora, da comunidade autónoma de Castela e Leão, no noroeste de Espanha, para a produção hidroelétrica da empresa Iberdrola.

Timmermans salientou que partilha as preocupações dos 19 municípios que apresentaram denúncias a organizações europeias, noticia a agência Efe. E acrescentou, na sua resposta divulgada pelos denunciantes, que também a Comissão Europeia tomou nota do conteúdo da carta e enviou aos serviços competentes sobre esta matéria.

A carta foi remetida para a Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, que está a examinar os pontos levantados pelas denúncias, para tentar dar respostas imediatas.

Em 13 de agosto, os municípios afetados pelo esvaziamento da barragem de Ricobayo reclamaram que a empresa Iberdrola, gestora do empreendimento, corrija “de maneira imediata a situação de desertificação” que provocou nos territórios adjacentes.

A plataforma, que junta uma trintena de localidades afetadas, pertencentes a 19 municípios próximos da fronteira com Portugal, enviaram um texto à Iberdrola em que exigem o cumprimento dos acordos aprovados pelo seu conselho de administração sobre o respeito e a integração de políticas ambientais e sustentáveis.

Em 19 de agosto, o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico abriu investigações às empresas que gerem barragens nas bacias hidrográficas do Douro, Tejo be Miño-Sil, para apurar os respetivos aproveitamentos hidroelétricos.

O secretário de Estado do Ambiente, Hugo Morán, que anunciou as investigações depois de uma reunião com presidentes de câmara afetados pelo esvaziamento da barragem de Ricobayo, disse que nestas três demarcações hidrográficas ocorreram níveis de exploração “acima do que seria recomendável”.

No caso de Ricobayo, gerido pela Iberdrola, com esvaziamentos especialmente notórios em junho e julho, a coincidir com os preços máximos da eletricidade, Morán indicou que não está em causa apurar só se ultrapassaram os limites da concessão.

O secretário de Estado do Ambiente admitiu que as condições de algumas concessões hidroelétricas foram determinadas quando o impacto das alterações climáticas não era tão visível como é agora, pelo que os novos planos das bacias hidrográficas vão ser adaptados.

Estes planos estão em discussão pública e devem ser aprovados em meados de 2022.

A Iberdrola garantiu em 19 de agosto que está a fazer a exploração destas infraestruturas hidráulicas “sempre em contacto com as autoridades competentes”. Depois de o Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico ter anunciado a abertura das investigações, a Iberdrola assegurou que está a explorar as barragens “dentro dos padrões estabelecidos e com normalidade”.