Mês: Agosto 2021

Coronavírus

Macron avisa que sem passe sanitário a França teria de reconfinar

  • Lusa
  • 3 Agosto 2021

"Sem o passe sanitário, teríamos de fechar tudo, ou seja, fazer pagar a toda a gente as consequências do vírus", avisou o presidente francês.

O Presidente francês Emmanuel Macron avisou esta terça-feira que sem passe sanitário a França teria de voltar a reconfinar, alertando para a necessidade de travar a expansão do coronavírus.

Macron tem utilizado as suas redes sociais para responder de forma informal a perguntas dos franceses, defendendo o passe sanitário, numa altura que a situação nos hospitais da Córsega se está a agravar.

“Sem o passe sanitário, teríamos de fechar tudo, ou seja, fazer pagar a toda a gente as consequências do vírus”, avisou o Presidente da República francês num vídeo publicado nas redes sociais.

O passe sanitário é uma das medidas que tem causado mais controvérsia em França, com muitos franceses a recusarem vacinar-se para frequentarem locais como bares, restaurantes ou cinemas.

Ao mesmo tempo, a quarta vaga da covid-19 no país continua a avançar, com os hospitais na ilha da Córsega a chegaram a uma situação de saturação. A Córsega é um dos destinos de férias preferidos dos franceses e o afluxo de turistas fez com que os hospitais sofram também uma grande afluência.

A Córsega tem atualmente a segunda maior taxa de incidência de covid-19 em França.

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Apple e setor da saúde animam Wall Street. S&P 500 atinge recorde

Ganhos no setor da saúde e da indústria impulsionaram o desempenho em Wall Street. Apple também ajudou a animar o sentimento, ao subir mais de 1%.

O dia terminou positivo em Wall Street, com as cotadas do setor da saúde a impulsionar os ganhos e a contribuir para um recorde do S&P 500. Subida de mais de 1% da Apple também ajudou a minimizar os receios dos investidores quanto ao impacto da variante Delta, que está agora a aumentar no país, nas restrições da pandemia.

Os investidores têm estado a digerir “o que tem sido uma recuperação económica muito forte consistente com a reabertura e que está a ocorrer entre os resultados das empresas”, apontou Bill Northey, do US Bank Wealth Management, à Reuters. Para além disso, existem também “preocupações com os esforços renovados de mitigação que estão a ser postos em prática em torno das novas variantes da Covid-19”.

O S&P 500 subiu 0,82% para 4.423,3 pontos, atingindo um recorde de fecho, enquanto o industrial Dow Jones ganhou 0,8% para 35.117,32 pontos. Já o tecnológico Nasdaq valorizou 0,55% para 14.761,30 pontos.

Em destaque nesta sessão estiveram as cotadas do setor da prestação de cuidados de saúde, bem como da indústria. A Johnson & Johnson, que detém a Janssen, que fabrica uma das vacinas contra a Covid-19, subiu 1,23% para os 174,39 dólares, enquanto a Caterpillar, que opera no setor da construção, avançou 1,63% para os 208,50 dólares.

Para além disso, nota para a Apple entre as principais valorizações na sessão desta terça-feira. Os títulos da fabricante do iPhone avançaram 1,26% para os 147,36 dólares.

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Empresas

Microsoft vai exigir vacinação para quem visite ou trabalhe na empresa nos EUA

  • ECO
  • 3 Agosto 2021

Trabalhadores, clientes ou fornecedores têm de mostrar uma prova de vacinação para poderem entrar nos edifícios da Microsoft, que se junta à lista de empresas dos EUA com política idêntica.

A gigante tecnológica anunciou esta terça-feira, em comunicado, que vai passar a exigir uma prova de vacinação contra a Covid-19 a qualquer pessoa que queira entrar nos seus escritórios nos EUA. A medida inclui os cerca de 100 mil trabalhadores da Microsoft e estende-se a fornecedores e convidados da empresa.

“Como temos feito desde o início da pandemia, continuamos a acompanhar de perto os novos desenvolvimentos e a adaptar os nossos planos à medida que a situação evolui, mantendo a saúde e a segurança dos funcionários em primeiro lugar”, refere a nota da empresa, com sede em Redmond (estado de Washington).

O regresso aos escritórios também foi adiado para 4 de outubro, quase um mês depois da data inicial de 7 de setembro. Os trabalhadores com filhos, demasiado jovens para serem vacinados, podem manter-se em teletrabalho até janeiro.

A Microsoft junta-se assim à lista cada vez mais longa de empresas norte-americanas, como o Facebook, Walmart ou Google, que estão a pressionar/obrigar os respetivos trabalhadores a vacinar-se para poderem entrar nos seus locais de trabalho.

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Empresas

Irlanda consegue adaptar-se a taxa mínima de IRC, diz líder do banco central irlandês

O governador do Banco Central da Irlanda sublinha que o impacto na economia do país de uma taxa mínima global no IRC dependerá dos detalhes acordados.

O governador do Banco Central da Irlanda reitera que a economia irlandesa deverá conseguir adaptar-se a uma taxa mínima global para o imposto sobre o rendimento das empresas (IRC), uma possibilidade que está cada vez mais a ganhar forma. Ainda assim, Gabriel Makhlouf sublinha que vai depender dos detalhes que forem acordados.

“A mudança na taxa de imposto sobre as sociedades certamente terá algum impacto [na economia irlandesa]”, admitiu o governador do Banco Central da Irlanda, Gabriel Makhlouf, em entrevista ao Politico (acesso livre, conteúdo em inglês). “Mas é algo que eu, enquanto governador do banco central, me preocupo de forma significativa? Isso seria um exagero”, acrescentou.

A Irlanda tem uma das taxas de IRC mais baixas da Europa, fixando-se nos 12,5%. Já a proposta dos EUA, que é apoiada por 130 países, aponta para uma taxa mínima global de 15%. No entanto, os novos valores ainda estão por definir. “Tudo sobre impostos está nos detalhes”, reiterou o responsável, pelo que “realmente depende exatamente do que for finalmente acordado.”

Apesar destas declarações, do presidente da instituição que é independente do Governo, os líderes políticos irlandeses tem-se mostrado contra a ideia de uma taxa mínima global, argumentando que a competição fiscal é uma forma justa de atrair investimento estrangeiro. Na União Europeia, a Estónia e a Hungria também têm resistido a este acordo.

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Empresas

TAP: Governo reafirma “total empenho” para trabalhar com Bruxelas na reestruturação

  • Lusa
  • 3 Agosto 2021

A Comissão Europeia vai dar "seguimento formal e institucionalmente ao processo do plano de reestruturação, com a abertura de uma consulta pública às autoridades portuguesas e terceiros interessados".

O Governo reafirmou esta terça-feira “que continua com total empenho e disponibilidade” para trabalhar com a Comissão Europeia (CE) para concluir a aprovação do plano de reestruturação da TAP, depois de divulgada uma carta enviada por Bruxelas a Portugal.

Em resposta à Lusa, os ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação disseram que o Governo “reafirmou e reafirma que continua com total empenho e disponibilidade a trabalhar com a CE para concluir a aprovação do plano de reestruturação da TAP”.

A CE reconhece a importância de o Estado português salvar a TAP, mas receia que o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação viole as regras de concorrência e duvida que o mesmo garanta de vez a viabilidade da companhia.

As observações e inquietações de Bruxelas constam de uma carta enviada pela comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, às autoridades portuguesas, datada de 16 de julho passado, data em que a CE anunciou uma investigação ao auxílio estatal de 3.200 milhões à reestruturação da TAP, e entretanto publicada na ‘site’ do executivo comunitário, após eliminada a informação considerada confidencial.

Por sua vez, as duas tutelas disseram esta terça-feira que a carta da CE “a que está a ser feita referência é a mesma que justificou a Nota da Comissão de 16 de julho último e que não há qualquer tomada de posição subsequente”.

“O que está em causa é a decisão da Comissão Europeia no sentido de dar seguimento formal e institucionalmente ao processo do plano de reestruturação, com a abertura de uma consulta pública às autoridades portuguesas e terceiros interessados”, salientam.

Os ministérios referem ainda que esta consulta “irá focar-se na avaliação da compatibilidade do auxílio à reestruturação da TAP com as regras sobre apoios a empresas em dificuldade, e visa tornar mais sólida, nomeadamente do ponto de vista jurídico, as soluções que vierem a ser encontradas para assegurar a viabilidade futura da TAP sem a dependência de recursos públicos”.

De acordo com o Governo, “a nota da Comissão então divulgada reforçava também a sua intenção de prosseguir uma articulação construtiva com as autoridades portuguesas com o objetivo de alcançar um plano de reestruturação que garanta a viabilidade da TAP a longo prazo”.

A Comissão sublinha, na carta, que, para autorizar o auxílio estatal, precisa de avaliar melhor a conformidade do plano de reestruturação proposto e dos auxílios conexos com as condições previstas nas orientações relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação, razão pela qual decidiu lançar uma investigação, no mesmo dia em que, numa decisão separada, ‘confirmou’ a validade do empréstimo de emergência de 1.200 milhões de euros concedido à TAP em 2020, e entretanto contestado pela companhia Ryanair com recurso ao Tribunal da UE.

Uma das grandes inquietações de Bruxelas é a possível violação das regras de concorrência no mercado único, até porque, recorda a Comissão, “o setor do transporte aéreo de passageiros e dos serviços de carga em que o beneficiário está ativo está aberto à concorrência e ao comércio entre os Estados-membros” e “outras companhias aéreas licenciadas na União Europeia prestam serviços de transporte aéreo ligando os aeroportos portugueses, em particular Lisboa, a outras cidades da União”.

Notando que os apoios à TAP “são suscetíveis de afetar o comércio entre os Estados-membros”, o executivo comunitário aponta que o financiamento público da companhia poderá melhorar a posição da mesma “em relação a empresas concorrentes reais ou potenciais, que não têm acesso ao apoio semelhante do Estado português ou que têm de financiar operações em condições de mercado”.

“O aumento de capital e a garantia dos empréstimos, consequentemente, distorcem ou ameaçam distorcer a concorrência”, alerta a Comissão, que manifesta dúvidas de que as medidas contempladas no plano de reestruturação com vista a limitar as distorções da concorrência “sejam suficientes para atenuar o efeito de distorção do apoio substancial do Estado previsto para ser concedido à TAP SGPS”.

Por fim, Bruxelas pretende também ter mais garantias de que o plano de reestruturação garantirá efetivamente a viabilidade da TAP a longo prazo “sem necessidade de apoio estatal continuado”, e aponta que as projeções incluídas no plano português “estão repletas de várias incertezas, sendo a mais significativa delas a evolução da procura até ao final de 2025 em cenários de muito stresse, que exigiriam mais ajuda”.

Na missiva é indicado o prazo de um mês, a partir da data de receção da carta, para as autoridades portuguesas se pronunciarem, através de comentários e providenciando toda a informação útil que ajude a esclarecer que efetivamente a legislação comunitária está a ser cumprida, o que significa que a resposta de Lisboa deve chegar a Bruxelas até 16 de agosto.

Outras partes interessadas, designadamente companhias áreas concorrentes – com Ryanair e easyJet à cabeça –, podem igualmente enviar comentários e observações a Bruxelas.

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Transportes

Governo dos Açores interessado em “boa cooperação” entre TAP e SATA

  • Lusa
  • 3 Agosto 2021

José Manuel Bolieiro deixou “bem claro” que não interferirá, enquanto Governo, na gestão profissional e independente, “por exemplo, da SATA”.

O presidente do Governo dos Açores afirmou esta terça-feira ser do “interesse da autonomia”, e no quadro da “independência” da TAP e SATA, haver uma “boa cooperação” entre as companhias aéreas nacional e regional.

“A benefício, no interesse da autonomia e com respeito da independência das duas empresas, para cumprir um desiderato nacional e de interesse para os Açores, existe a oportunidade de uma boa cooperação entre ambas nas rotas e serviço expectável para a mobilidade turística e territorial”, declarou José Manuel Bolieiro.

O líder do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) recebeu esta terça-feira, em audiência, na residência oficial em Ponta Delgada, o presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, tendo frisado que está “absolutamente em aberto” para se trabalhar em soluções de viabilização de ambas as transportadoras aéreas.

José Manuel Bolieiro deixou “bem claro” que não interferirá, enquanto Governo, na gestão profissional e independente, “por exemplo, da SATA”, sendo o seu conselho de administração “absolutamente conhecedor, merecedor de confiança, de autonomia e respeito máximo” Bolieiro é contra “qualquer interferência política do Governo na gestão” da companhia aérea açoriana

“Uma coisa é o Governo Regional entender a importância estratégica das empresas, deste negócio e de obrigações de serviço público que correspondem à materialização e densificação dos princípios da continuidade territorial. Outra, é a intromissão geradora de ineficiência e de risco de insolvabilidade e de sustentabilidade das empresas”, frisou o chefe do executivo.

O novo presidente do Conselho de Administração da TAP, recentemente em funções, considerou, quando questionado pelos jornalistas, que “as parcerias [entre ambas as operadoras] existem” e “podem ser mantidas e reforçadas”. De acordo com o responsável, há um ‘code-share’ em vigor com a SATA, uma “parceira na operação que se faz entre o continente e os Açores”.

Manuel Beja afirmou ser “claramente precoce” falar de entendimentos para além dos existentes entre a TAP e SATA. O presidente da operadora nacional disse. em relação aos reembolsos dos bilhetes da TAP, na sequência da pandemia da covid-19, que “o processo genericamente não está finalizado mas a TAP está a fazer todos os seus esforços” para o fazer “com a brevidade possível”.

Tanto a TAP como a SATA encontraram-se em negociações com a Comissão Europeia visando a sua reestruturação financeira, situação anterior à pandemia da covid-19 e agravada por essa. A Comissão Europeia reconheceu hoje a importância de o Estado português salvar a TAP, mas receia que o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação viole as regras de concorrência e duvida que o mesmo garanta de vez a viabilidade da companhia.

As observações e inquietações de Bruxelas constam de uma carta enviada pela comissária da Concorrência, Margrethe Vestager, às autoridades portuguesas, datada de 16 de julho passado, data em que a Comissão Europeia anunciou uma investigação ao auxílio estatal de 3.200 milhões à reestruturação da TAP, e entretanto publicada na ‘site’ do executivo comunitário, após eliminada a informação considerada confidencial.

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Banca

Fitch considera que plano estratégico do BCP potencia os lucros

  • Lusa
  • 3 Agosto 2021

A agência de rating classifica o plano estratégico do BCP de "ambicioso mas credível" e que "deverá apoiar os lucros".

A agência de ‘rating’ Fitch considera que o plano estratégico do Banco Comercial Português (BCP) 2021-2024 deverá potenciar os lucros no futuro, de acordo com uma nota hoje divulgada.

“O plano estratégico para 2024 do Banco Comercial Português foca-se num desenvolvimento ambicioso da pegada comercial do banco e de uma reestruturação operacional convincente em Portugal, o que deverá apoiar os lucros“, pode ler-se no texto conhecido esta terça-feira.

A Fitch contrasta o novo plano com o anterior (2018-2021), em que “a redução do risco do balanço era da maior importância”, antecipando que o novo plano “se foca no desenvolvimento comercial e na melhoria da rendibilidade do BCP”.

A agência refere ainda esperar que a rendibilidade do banco “permaneça uma força no ‘rating’, comparada com outros bancos médios com classificação semelhante na Europa”.

“Vemos o plano como ambicioso mas credível, dadas as provas do BCP na implementação de medidas de eficiência de custos sem danificar o seu negócio principal em Portugal”, refere a Fitch.

A agência ressalva, no entanto, que “alcançar os objetivos traçados irá requerer uma execução forte e uma recuperação económica, tal como atualmente antecipado em Portugal e na Polónia”, onde o BCP também marca presença.

Os riscos para o plano do BCP poderão vir “da deterioração significativa da qualidade dos ativos em Portugal, devido a uma longa quebra da economia devido à pandemia ou uma saída desordenada das moratórias”.

“No entanto, a melhorada qualidade dos ativos no BCP, incluindo desde o início da pandemia, aumentou o espaço face a eventuais falências”, dando a Fitch como exemplo o rácio de empréstimos com imparidade, que estava nos 5,2% em junho de 2021, depois de 7% há um ano.

A Fitch considera ainda ambicioso o objetivo de obter lucros superiores a 300 milhões de euros entre 2021 e 2024, estimando os rendimentos operacionais próximos dos 2,6 mil milhões de euros.

“A Fitch vê isto como ambicioso, dado que os lucros dos bancos portugueses permanecem sob pressão devido às baixas taxas de juro e à concorrência feroz”, explica a agência.

A agência de notação financeira considera também positiva a intenção do BCP de melhorar a carteira de empréstimos e de ter um rácio de imparização de 4% no final de 2024.

“Este objetivo é concretizável dado o histórico do BCP no trabalho face legado dos empréstimos imparizados nos últimos anos. Ainda assim, irá requerer que os fluxos de novo crédito imparizado permaneçam contidos depois das moratórias”, refere a Fitch.

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Coronavírus

Portugal tem 69% da população com pelo menos uma dose da vacina contra Covid-19. Região Centro chegou aos 70%

Relatório da vacinação revela que 69% da população portuguesa já recebeu, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid. Mais de 5,8 milhões já estão completamente vacinados.

Mais de sete milhões de portugueses já receberam, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid-19, o correspondente a 69% da população nacional, de acordo com o relatório de vacinação divulgado, esta terça-feira, pela Direção-Geral de Saúde (DGS). Portugal está, portanto, prestes a atingir a marca de ter 70% dos portugueses com uma dose da vacina, fasquia que a task force previa atingir a 8 de agosto. Os dados revelam ainda que 57% dos portugueses estão já completamente imunizados.

Segundo o relatório divulgado esta tarde pelas autoridades, 7.059.701 pessoas já receberam, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid-19. Destas, 5.851.054 estão agora completamente vacinadas.

A DGS indica que, na faixa etária dos 65 anos aos 79 anos e no grupo das pessoas com idades superiores a 80 anos, 99% já têm tomaram, pelo menos, uma dose da referida vacina (cerca de 1,64 milhões de pessoas e cerca de 682 mil pessoas, respetivamente) e 96% já estão completamente imunizados (cerca de 1,56 milhões de pessoas e cerca de 655 mil pessoas, respetivamente).

Já na faixa etária dos 50 aos 64 anos, 94% da população portuguesa já conta com, pelo menos, uma dose (cerca de dois milhões de pessoas) e 86% já tem a vacinação completa (cerca de 1,87 milhões de pessoas). Quanto ao grupo das pessoas com 25 a 49 anos, há a indicar que 76% desses portugueses já tomaram, pelo menos, uma dose (2,5 milhões de pessoas) cerca de 50% já contam com a vacinação completa (quase 1,7 milhões de pessoas).

No que respeita à distribuição geográfica das doses administradas, o relatório divulgado esta terça-feira indica que, na região de Lisboa e Vale do Tejo, 67% da população já recebeu, pelo menos, uma dose e 55% conta com a vacinação completa. Em causa estão, no total, 4.294.794 doses administradas, mais 196.152 do que no último balanço.

No Norte, a fatia de pessoas com, pelo menos, uma dose é mais larga: 69%; E também a de pessoas com vacinação completa é mais expressiva: 56%. Neste caso, em causa estão, no total, 4.218.924 doses administradas, mais 200.697 do que no último relatório conhecido.

Destaque ainda para a região Centro, onde 70% da população já tomou, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid-19. Esta é a primeira área do país a atingir essa marca. Nessa região, 60% da população já têm a vacinação completa. No total, 2.051.518 doses já foram administradas, nesta zona do país, mais 76.443 do que no último balanço.

No Alentejo, 69% da população já tem, pelo menos, uma dose e 61% conta com a vacinação completa, estando em causa, no total, 576.008 doses administradas; E no Algarve, 68% da população já levou, pelo menos, uma dose e 57% já está completamente imunizada. Nessa região, no total, 508.249 doses já foram administradas.

Na Região Autónoma dos Açores, a cobertura vacinal na população residente é ligeiramente mais baixa no que nas demais regiões: 65% da população já tomou, pelo menos, a primeira dose e 57% já tem a vacinação completa, estando em causa, no total, 283.784 doses administradas. Quanto à Madeira, há a indicar 305.773 doses administradas: 69% das pessoas desta região já tomaram, pelo menos, a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 56% já têm a vacinação terminada.

Tudo somado, é no Centro que se encontra a maior percentagem de população residente com, pelo menos, uma dose e no Alentejo a maior fatia com a vacinação completa. Por outro lado, é nos Açores que se regista a menor percentagem de população com, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid-19 e em Lisboa e Vale do Tejo que se verifica a menor fatia de pessoas com a vacinação completa.

O relatório da DGS salienta, por outro lado, que, até ao momento, já foram recebidas 13.644.850 doses e distribuídas 12.597.147 doses da vacina contra a Covid-19.

(Notícia atualizada às 20h19)

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Energia

APA dá parecer favorável condicionado à Central Solar de Cercal do Alentejo

  • Lusa
  • 3 Agosto 2021

O projeto desta central, promovido pela empresa Cercal Power, S.A, do grupo Aquila Capital, tem um investimento global previsto de 164,2 milhões de euros.

O projeto de uma central solar, que prevê a instalação de 553.800 painéis fotovoltaicos, em Cercal do Alentejo, no concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas com condicionantes.

O Título Único Ambiental, emitido pelo Governo, a 29 de julho, e consultado pela agência Lusa, refere que a DIA teve decisão favorável, mas condicionada, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente.

Com esta Declaração de Impacte Ambiental, é dada “luz verde” ao projeto da Central Solar Fotovoltaica de Cercal do Alentejo, cuja área de implantação é de cerca de 816 hectares, embora só 320 hectares (40% da área) sejam ocupados.

O projeto desta central, promovido pela empresa Cercal Power, S.A, do grupo Aquila Capital, tem um investimento global previsto de 164,2 milhões de euros.

Contudo, a APA determina várias condicionantes que a empresa promotora tem de respeitar, como a necessidade de salvaguardar a integridade de todos os exemplares de azinheiras e sobreiros, em bom estado sanitário e vegetativo, na área do projeto.

Também não podem ser instalados painéis junto de linhas de água e é preciso garantir a exclusão de áreas com declive e que se situem próximo de habitações.

A conservação das “galerias ripícolas, salvaguardando uma faixa de cinco metros” e a reconfiguração da rede de caminhos são outras das condicionantes determinadas pela APA, que quer ainda que seja “acomodada a proposta final do Projeto de Integração Paisagística”, com uma cortina arbórea.

A ligação da central à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) será feita na subestação de Sines, infraestrutura já existente da REN – Redes Energéticas Nacionais, através de uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) aérea, cujo projeto prevê um traçado com uma extensão de cerca de 25,6 quilómetros.

No que respeita ao projeto da central e à LMAT, os promotores têm de “obter autorização pelo artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, na sua atual redação, para utilização não agrícola de áreas de Reserva Agrícola Nacional (RAN)”, lê-se no documento.

O Estudo de Impacte Ambiental esteve em consulta pública até 10 de maio, fase em que foram recebidas 160 exposições, das quais 149 remetidas por cidadãos, mas em representação de 268 residentes em Cercal do Alentejo.

De acordo com a APA, 241 destes cidadãos “opõem-se à implementação” do projeto, tendo outros 27 concordado e dado sugestões para a sua instalação.

Na DIA, a APA indica 92 ações de minimização e uma de compensação que devem constar do Plano de Gestão Ambiental de Obra, desde a fase prévia à execução da empreitada até ao período de desativação da central.

Para compensar “a diminuição do território de alimentação” da águia-de-bonelli (Aquila fasciata), a empresa tem de “estabelecer contratos com proprietários de terrenos”, correspondentes a “20% da área total do projeto” e localizados “nas imediações do ninho desta espécie”, para fomentar o efetivo de coelhos.

Entre as medidas de minimização encontram-se “a necessidade de salvaguarda da integridade física” de todas as azinheiras e sobreiros ou de respeitar os condicionamentos do Plano de Ordenamento da Albufeira de Águas Públicas de Campilhas.

Proceder à minimização dos impactes visuais, efetuar prospeção arqueológica e adequar o projeto de execução para “evitar a afetação direta de eventuais ocorrências” identificadas são outras das ações.

O promotor vai ter também que “divulgar o programa de execução das obras às populações interessadas, designadamente, as populações mais próximas”.

O recurso “sempre que possível” a mão-de-obra e a serviços locais, a limitação “às áreas estritamente necessárias” dos trabalhos de desflorestação, desmatação e decapagem de solos e a compatibilização da presença do empreendimento com as outras atividades presentes constam igualmente da DIA.

No último ano de exploração, o promotor deve apresentar uma solução para a futura ocupação daquela área, determina a APA, que estabelece ainda a necessidade de um Plano de Monitorização da Avifauna.

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Tecnologia

Zoom acorda pagar 71,5 milhões por violação de privacidade

  • Lusa
  • 3 Agosto 2021

O acordo extrajudicial estabelece que cada cliente, afetado pela alegada violação de privacidade, poderia receber entre 15 e 25 dólares.

A americana Zoom Video Communications chegou a um acordo extrajudicial com um grupo de queixosos que a acusavam de violar o seu direito à privacidade, por um total de 85 milhões de dólares (71,5 milhões de euros).

Segundo a agência Efe, que cita um documento entregue no fim de semana a uma juíza na Califórnia, as duas partes aceitaram um acordo extrajudicial segundo o qual cada cliente que tenha sido afetado pela alegada violação de privacidade poderia receber entre 15 e 25 dólares.

A ação coletiva, interposta no ano passado, acusa a Zoom, dona de uma das mais populares plataformas de videoconferências do mundo, de ter infringido a privacidade dos queixosos ao partilhar os seus dados com tecnológicas como a Google e o Facebook.

Além disso, os queixosos consideram que a Zoom não fez o suficiente para proteger os utilizadores da entrada de participantes que não tinham sido convidados para reuniões, uma prática conhecida como ‘zoombombing’ e que aconteceu sobretudo no início da pandemia.

A plataforma registou um crescimento sem precedentes devido à pandemia, com o teletrabalho e a escola à distância, tornando-se dominante em todo o mundo.

O grupo está avançar agora com a sua expansão, tendo comprado, em julho, a empresa Five9, que fornece ‘contact centers’ na ‘nuvem’.

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Coronavírus

Nestes 80 centros, Casa Aberta conta com mais vacinas além da Janssen

A task force estima que "nos restantes centros de vacinação, a modalidade “Casa Aberta” deixe de estar condicionada apenas à vacina da Janssen durante a próxima semana".

A partir de 4 de agosto, a modalidade “Casa Aberta”, que permite que os utentes com mais de 30 anos sejam vacinados sem marcação, vai deixar de estar restrita apenas à vacina da Janssen, em 80 centros. Foi a 19 de julho que esta modalidade passou a estar condicionada apenas à utilização desta vacina.

Esta novidade surge no dia em que a “Casa Aberta” fica disponível para a vacinação de primeiras doses para utentes que não estejam agendados e que não tenham sido infetados com Covid-19 nos últimos seis meses, com idade igual ou superior a 30 anos.

Agora, a partir desta quarta-feira, “existirá um conjunto de cerca de 80 centros de vacinação onde o condicionamento apenas à vacina da Janssen deixará de se aplicar”, de acordo com a nota de imprensa da task force para o plano de vacinação contra a Covid-19.

Para além disso, a task force adianta que se estima que “nos restantes centros de vacinação a modalidade “Casa Aberta” deixe de estar condicionada apenas à vacina da Janssen durante a próxima semana”.

De recordar que esta vacina está apenas a ser administrada a mulheres com idade igual ou superior a 50 anos sendo que para os homens pode ser administrada a qualquer faixa etária a partir dos 18 anos.

Veja quais são os 80 centros de vacinação que deixam de estar condicionados à Janssen:

A “Casa Aberta” permite que os utentes das faixas etárias incluídas, que não tivessem ainda recebido qualquer dose da vacina e que não tivessem sido infetados há menos de seis meses, possam apresentar-se no Centro de Vacinação correspondente ao Centro de Saúde onde estão inscritos, sem marcação, para serem inoculados. Não obstante, há horários específicos para esta modalidade e podem ser consultados no site da Direção Geral de Saúde (DGS).

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Política

Autárquicas: CDU concorre em 305 dos 308 municípios do país

  • Lusa
  • 3 Agosto 2021

Ao nível das freguesias, a CDU, que integra o PCP, o PEV e a Associação Intervenção D, apresenta-se com listas próprias em cerca de 1.630.

A CDU vai concorrer, nas próximas eleições autárquicas, a 305 dos 308 municípios do país e a cerca de 1.630 das 3.092 freguesias, anunciou esta terça-feira a coligação.

Em comunicado, a CDU – Coligação Democrática Unitária, que integra o Partido Comunista Português (PCP), o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV) e a Associação Intervenção Democrática, anuncia que estará presente com candidaturas próprias aos órgãos municipais em todos os concelhos do Continente e da Região Autónoma da Madeira e em 16 dos 19 concelhos da Região Autónoma dos Açores.

No total, a coligação concorre em 305 dos 308 municípios do País. Ao nível das freguesias, a CDU apresenta-se com listas próprias em cerca de 1.630. “A CDU apresenta-se, assim, em todo o País com o seu projeto alternativo e o caráter distintivo da sua ação autárquica”, pode ler-se no comunicado.

Segundo a coligação, estes números confirmam “as características de espaço de participação unitária, com a presença de largos milhares de independentes”, e sua a participação eleitoral “tem um valor acrescido decorrente da clara afirmação do projeto associado à CDU e da assumida presença com identidade própria, com os seus símbolo e sigla próprios”.

Na segunda-feira (02) foi o último dia para a entrega das listas de candidatos às eleições autárquicas de 26 de setembro, dia que ficou também marcado pela greve dos funcionários judiciais. Esta terça-feira, o juiz procederá ao sorteio da ordem das listas no boletim de voto, e o resultado enviado à Comissão Nacional de Eleições e ao presidente da câmara.

Será feita uma primeira análise e as listas retificadas serão publicadas em frente ao tribunal até 14 de agosto, embora possam ainda ser admitidos recursos que podem seguir até ao Tribunal Constitucional. Em Portugal há 308 municípios (278 no continente, 19 nos Açores e 11 na Madeira) e 3.092 juntas de freguesia (2.882 no continente, 156 nos Açores e 54 na Madeira).

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