Preços da eletricidade três vezes mais caros vão fazer aumentar fatura. Deco quer baixa do IVA

O mês de setembro chegou e traz consigo um novo máximo histórico do preço da eletricidade no mercado grossista (Mibel) de 132,47€/MWh. O Governo garante que “está atento” à situação, sem alarmismos, mas descarta aumentos e fala em “medidas em benefício dos consumidores”. Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, não promete reduzir as contas da luz dos portugueses em 2022, mas diz que dispõe de “muitas almofadas” para “inibir o aumento do preço da eletricidade aos consumidores”.

Do lado da defesa do consumidor, Pedro Silva, analista de mercado de energia da Deco Proteste, não está tão otimista. Diz que, de facto, “o Governo pode intervir já” em algumas componentes da tarifa que dependem da decisão politica, e isso pode refletir-se na proposta tarifária. “Mas esta atuação será escassa para contrabalançar o quase triplicar do preço no mercado grossista”, atesta, em declarações ao ECO/Capital Verde.

“Perante a dimensão do aumento do preço da eletricidade, não é razoável assumir que o preço atual final se mantenha, pelo que no imediato será de todo desejável uma intervenção a nível fiscal, nomeadamente sobre a taxa de IVA”, defendeu o especialista em entrevista, por escrito, ao ECO/Capital Verde.

Com o preço do MWh no Mibel ultrapassar já os 132 euros, como está a Deco a acompanhar a situação?

A situação é cada vez mais preocupante uma vez que as médias mensais próximas ou superiores a 100 euros se mantêm há dois meses. Verificamos que alguns comercializadores com menor dimensão de clientes têm atualizado os seus tarifários para contratação, refletindo já esta realidade. Num primeiro momento esta tendência pode alargar-se a comercializadores de maior dimensão que não tenham condições ou posicionamento para acomodar esta enorme pressão nos preços grossistas. Estamos atentos não só a estes sinais do mercado, como ao que pode acontecer com um prolongamento da tendência altista e os efeitos que pode ter em revisões extraordinárias de preços em contratos em vigor, bem como nas atualizações a efetuar no ano de 2022.

O Governo pode agir já ou tem de esperar pela proposta tarifária da ERSE para 2022, a 15 de outubro?

Existe a possibilidade de intervir em alguma parte dos Custos de Interesse Económico Geral, que têm uma componente de decisão politica, e isto pode refletir-se na proposta tarifária. Mas esta atuação será escassa para contrabalançar o quase triplicar do preço no mercado grossista. Os custos de estrutura, CIEGS e outros que compõem a tarifa de acesso são comuns a qualquer comercializador, mas é óbvio que nunca serão nulos. Perante a dimensão do aumento do preço da eletricidade, não é razoável assumir que o preço atual final se mantenha, pelo que no imediato será de todo desejável uma intervenção a nível fiscal, nomeadamente sobre a taxa de IVA. Como há muito defendemos, este serviço público essencial deve ter uma taxa reduzida para todos os consumidores em toda a fatura. Acrescentamos que, uma vez refletido o aumento do preço no mercado grossista na fatura dos consumidores a receita de IVA irá por certo aumentar na mesma proporção, pelo que este caminho – aplicação da taxa reduzida de IVA – deve ser utilizado de forma a mitigar o impacto.

O que espera a Deco da proposta tarifária do regulador para o próximo ano? Novas subidas nas tarifas, como aconteceu a partir de 1 de julho?

O regulador irá aplicar as regras em vigor para o cálculo das tarifas, bem como integrar decisões do governo nas componentes que sejam de decisão politica. Qualquer proposta a apresentar terá no entanto de considerar uma projeção de preços no mercado grossista para o ano de 2022, que a julgar pelo ocorrido nestes meses será superior ao que foi estimado para 2021, e que resultou, em julho, numa revisão para cima do preço da eletricidade no mercado regulado. Todos os indicadores apontam para já no sentido um aumento de preços, mas é cedo para nos pronunciarmos sem conhecer a proposta e pressupostos do regulador, bem como as medidas que estão na mão do governo para mitigar um eventual aumento.

Acreditam que os preços da eletricidade no próximo ano podem de facto vir a baixar, como refere o MAAC?

Perante o cenário atual, será difícil que tal aconteça. A possibilidade de intervir em alguma componente das tarifas de acesso será sempre uma redução inferior ao atual diferencial de preço no mercado grossista (entre janeiro e setembro). Ainda que se possam reduzir as tarifas de acesso, comuns a todos os comercializadores, o ponto focal está no preço da energia, e aí os operadores em mercado liberalizado têm a última palavra sobre as suas tarifas (e estamos a falar de quase 90% dos consumidores neste mercado).

Até quando as operadoras em mercado livre vão conseguir evitar refletir estes recordes nos preços grossistas nas tarifas cobradas aos portugueses?

Tudo depende da política comercial, capacidade financeira e posicionamento de cada operador, mas a prazo e a manter-se esta tendência, será difícil absorver a totalidade da subida de custos não os repassando em parte aos consumidores.