Pandemia atira cobrança coerciva para mínimos de 2009

Nos três primeiros meses do ano, o Estado arrecadou cerca de 147 milhões de euros em cobrança coerciva, o valor mais baixo desde 2009, de acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago). Esta descida, que correspondeu a mais de 50% num ano, deveu-se à pandemia, que levou o Governo a suspender os processos de execução fiscal e a criar planos prestacionais automáticos.

De acordo com a conta provisória do Estado referente ao primeiro trimestre de 2021, as dívidas que estavam em processo de execução ascenderam a 147 milhões de euros, uma descida de 52% face ao mesmo trimestre do ano passado, altura em que se arrecadaram cerca de 305 milhões de euros. A tendência tem sido de subida desde 2008 e, em 2020, alcançou-se o valor mais alto da última década. Mas a pandemia inverteu o cenário.

Com o aparecimento da Covid-19, o Governo suspendeu os processos de execução fiscal até 31 de março de 2021 e criou planos prestacionais automáticos para dar mais margem de tesouraria às famílias e às empresas. Estas medidas, juntamente com outras, acabaram por reduzir os montantes arrecadados através da cobrança coerciva.