10 propostas económicas de Rui Moreira para o Porto

Favorito à vitória nas eleições autárquicas agendadas para 26 de setembro, Rui Moreira apresentou esta terça-feira, no arranque oficial da campanha eleitoral, o manifesto eleitoral do movimento Aqui Há Porto, dividido em seis eixos estratégicos num total de 126 páginas.

A partir do documento coordenado por Fernando Freire de Sousa, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) que liderou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) até outubro de 2020, o ECO selecionou as principais propostas nas dez áreas de maior impacto económico.

1- Captação de investimento

Capitalização acrescida da agência municipal InvestPorto, através da sua articulação com uma Associação de Promoção do Investimento, Inovação e Desenvolvimento para a Região Norte. Criação de uma ferramenta de informação da economia da cidade (BIA Porto), uma plataforma analítica, flexível, escalável, com acessos seguros e atualizada de forma contínua que permita sentir o pulso económico da cidade e contribuir para a realização, avaliação e ajustamento das políticas de desenvolvimento económico.

2- Atração de talento

Criação de um Observatório de Talento e de uma Porto Skills Academy, desenhando um mapa de talento da cidade e uma ferramenta de aglutinação de vários projetos de formação na área das competências, permitindo um ciclo virtuoso entre o crescimento do investimento e a capacidade de geração de talento local e regional. Criação de um Programa Municipal de Imersão em Mercado de Trabalho durante o verão, dirigido a jovens entre os 16 e os 21 anos, para que possam ter contato direto com a realidade profissional e empresarial da cidade. Na área fiscal, reduzir o IMI para jovens até aos 35 anos por um período adicional de três anos – alargado a cinco anos se tiverem filhos.

3- Fundos europeus

Reclamando o estatuto de concelho do país mais eficaz na obtenção de fundos europeus, o movimento independente diz querer manter o Porto nessa liderança, através do Gabinete de Gestão de Fundos Europeus e Instrumentos de Financiamento, otimizando a sua atuação através de um reforço das suas ferramentas de gestão e de um plano estratégico de priorização de meios de financiamento.

4- Turismo

Criação de um Observatório do Turismo com dados abertos para a cidade e informação em tempo real sobre evolução dos fluxos turísticos, taxas de ocupação, receitas médias, etc. Alargamento do âmbito de atuação do Mediador de Alojamento Local, criando um em cada junta de freguesia. Criação de zonas de crescimento turístico sustentável, equilibrando a relação entre visitantes e comunidade. Expandir o programa de reconhecimento da qualidade da oferta de alojamento da cidade (“Confiança Porto”) e realizar programas de formação e de interação com as plataformas de aluguer para que o destino ganhe reconhecimento em termos de bem-estar e ligação entre os turistas e a comunidade local.

5- Comércio

Garantia de proteção e salvaguarda das lojas históricas que são uma relevante referência cultural ou social para a cidade, através de um apoio de meio milhão de euros por ano. Reforço da digitalização do comércio através de uma plataforma de nova geração a integrar na app Shop in Porto e que permita a compra online nos mais de 1.600 estabelecimentos comerciais já aderentes e noutros que se juntem ao projeto. Aposta na relação entre a produção agrícola de proximidade (incluindo o Mercado do Bolhão, em reabilitação) e a restauração da cidade.

6- Inovação e transição digital

Desenvolvimento do programa “Porto Digital+” para promover a utilização das tecnologias digitais, tendo como base a disponibilização de acesso à Internet de banda larga a todos os cidadãos e visitantes. Criação do Centro de Gestão Integrada de Segunda Geração, potenciando a operação coordenada da cidade e melhorando a informação em tempo real e preditiva, suportado em simultâneo por um reforço de investimento na infraestrutura de sensorização e monitorização de tráfego. “Programa (re)Start”, para reforçar a maturidade e aumentar capacidade de crescimento das start-ups da cidade, complementando a iniciativa Scaleup Porto.

7- Habitação

Promoção de novos fogos com renda acessível em terrenos municipais: Lordelo do Ouro, Monte Pedral, Monte da Bela, Antas e Lapa. Reabilitação para arrendamento acessível de imóveis municipais e construção de novos fogos em instalações militares desativadas ou noutras parcelas devolutas do Estado, em parceria com o IHRU. Construção de novas residências de estudantes no Morro da Sé e no Monte Pedral, em parceria com a academia. Incentivo à iniciativa privada para construção de habitação acessível através de benefícios fiscais e urbanísticos. Investimento na manutenção e requalificação do parque de habitação pública municipal em regime de renda apoiada, constituído por 13.004 fogos onde residem cerca de 30 mil pessoas. Garantir o alojamento de 500 famílias por ano no regime de arrendamento apoiado.

8- Mobilidade

Abertura do Terminal Intermodal de Campanhã e criação do interface do Pólo da Asprela. Criação da Rede Porto., com linhas de proximidade que completem a oferta de transporte público. Serviço de transporte a pedido para a população idosa e modernização das praças de táxi. Criação do Corredor de Autocarros de Alta Qualidade no eixo Damião de Góis / Constituição e entre a Praça do Império e o Pólo Universitário do Campo Alegre. Promoção das ligações cicláveis intermunicipais e consolidação das redes cicláveis internas da cidade. Zonas de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC) na Ribeira, Sé, Santa Catarina, Cedofeita, Santo Ildefonso e Miragaia. Construção de uma rede de parques de estacionamento de proximidade, em zonas de forte pendor residencial, destinados exclusivamente a residentes.

9- Gestão de resíduos

Manutenção do Porto como o município com a tarifa doméstica de resíduos mais baixa da Região (área dos municípios Lipor). Alargamento da recolha seletiva de bio resíduos a toda a cidade. Melhoria da frota de veículos pesados de recolha de resíduos através da incorporação de biogás. Instalação de mais 250 novos ecopontos, eliminar todos os pontos de recolha de resíduos sem oferta seletiva e implementar um sistema de recolha seletiva de resíduos têxteis. Criação do Centro de Reutilização do Porto, espaço físico dedicado à reutilização e reparabilidade, no ecocentro da Prelada.

10- Energia

Novo serviço de apoio aos munícipes em matéria de condições de habitabilidade e eficiência energética das casas em que vivem. Desenvolvimento da primeira Comunidade de Energia Renovável (CER) na cidade. Produção de energia renovável para autoconsumo em todos os edifícios municipais, aumentar a percentagem de veículos elétricos na frota municipal e tornar as atividades da autarquia neutras em carbono. Aumento da rede de carregadores elétricos. Novos edifícios públicos energeticamente eficientes e tendencialmente Zero Energy Buildings ou promotores de energia positiva (positive energy blocks). Manutenção da compra exclusiva de energia limpa, 100% de origem renovável certificada.