Hoje nas notícias: IRS, explicações e bicicletas

  • ECO
  • 20 Setembro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Ministério das Finanças está a reservar 200 milhões de euros para aliviar o IRS pago pelos portugueses no Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). Na política, Rui Rio diz que não se recandidata à liderança do PSD em janeiro do próximo ano se o resultado das autárquicas não for significativamente melhor ao de 2017.

Governo tem 200 milhões para mexer no IRS

São 200 milhões de euros que o Executivo está a prever reservar no Orçamento do Estado para 2022 para a descida do IRS. A mexida nos terceiros e sexto escalões de rendimento ainda está a ser calibrada, mas a ideia é que não implique um aumento da carga fiscal, tal como o ministro das Finanças já revelou. Embora os cálculos do impacto orçamental apontem para 200 milhões, os seus efeitos podem ser divididos por 2022 e 2023, isto porque ainda não é certo até que ponto as tabelas de retenção na fonte vão refletir a baixa de imposto decorrente das alterações de escalões. E se grande parte do efeito for repassado para 2023, ano de eleições legislativas, o Governo admite mesmo que a medida possa custar um pouco mais de 200 milhões.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Fisco aplica multas por atraso na entrega do IRS antes do prazo legal

Os contribuintes que se atrasaram na entrega da declaração de IRS estão a receber multas por parte da Autoridade Tributária que, segundo a Ordem dos Contabilistas Certificados, não são de acordo com o que está previsto na lei. Como o Fisco se atrasou este ano na disponibilização dos formulários necessários para a declaração de rendimentos, a data limite para o cumprimento da obrigação de entregar a declaração de IRS tem de prorrogar-se “pelo mesmo número de dias de atraso”. A aplicação dessa regra, que a AT não está a fazer, levaria o prazo final para 26 de julho, quase um mês após a data original, e determinaria que até aí nenhum contribuinte seria multado.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Rio admite não se recandidatar se resultado das autárquicas “for igual ou pior” face a 2017

Não está em causa demitir-me de nada. Está em causa recandidatar-me ou não“, diz Rui Rio em entrevista à Rádio Renascença esta segunda-feira, admitindo que não se recandidata a presidente do PSD se o resultado destas eleições autárquicas “for igual ou pior ou muito pouquinho melhor” do que em 2017. Em causa está saber se o social-democrata se apresenta às eleições diretas em janeiro e ao congresso em fevereiro. Questionado sobre potenciais coligações autárquicas entre o PSD e o Chega, o atual líder é direto: “Não é desejável. Se fosse desejável, tinha permitido coligações pré-eleitorais“.

Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre)

UE defende pagar às pessoas por andarem a pé ou de bicicleta nas cidades

Matthew Baldwin, diretor adjunto da Direção-Geral da Mobilidade e Transportes da Comissão Europeia (DG MOVE), defende, em entrevista ao Público, que se passe a tratar os “utilizadores vulneráveis” do espaço público como “utilizadores valiosos”, que importa preservar, de forma a diminuir a sinistralidade rodoviária nas cidades europeias. Por outras palavras, o responsável da DG MOVE propõe que se devia estar a pagar às pessoas por andarem a pé ou de bicicleta nas cidades. Além disso, Baldwin afirma que Portugal conseguiu reduzir bastante o número de mortes nas estradas por milhão de habitantes, apesar de se encontrar ainda “ligeiramente acima da média europeia”. Em 2020, a média nacional fixou-se em 52 mortos por milhão.

Leia a entrevista completa no Público (acesso condicionado)

Cerca de 244 mil alunos deverão recorrer a explicações escolares em Portugal

Em Portugal não há estudos concretos e atualizados sobre o peso da indústria das explicações privadas na economia. Porém, um estudo interno da rede Ginásios da Educação Da Vinci — um dos maiores franchisings nacionais do setor, com mais de 40 centros de explicações e também uma plataforma online –, realizado em 2019, indicou que existirão cerca de 12 mil explicadores e aproximadamente mil centros de estudos. Ao mesmo tempo, mostrou que 22% de alunos nacionais recorrem a apoio escolar, 17% dos quais em regime de explicadores particulares e apenas 5% em centros de explicações. Tal traduz-se em 244 mil alunos que usufruem destes serviços, com a larga maioria (70%) a recorrer a explicações particulares, realizadas na casa de explicadores, que não passam recibo.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre)

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